Baixos índices de confiança na economia indicam incertezas para o pós-pandemia

A Instituição Fiscal Independente do  Senado (IFI) destacou esta semana  que os principais indicadores de confiança no desempenho da economia estão nos pontos mais baixos das suas séries históricas. Esses sinais, somados aos primeiros números consolidados sobre os efeitos da pandemia de covid-19, jogam incerteza sobre o estado da produtividade e das contas públicas nacionais após o pico da crise, bem como sobre a capacidade de recuperação do país.
Essas conclusões estão publicadas no Relatório de Acompanhamento Fiscal da IFI para o mês de maio. A instituição revisou para piores as suas estimativas para a recessão ao final de 2020, para o deficit primário do governo central e para a evolução da dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).
O relatório também destaca o risco fiscal de políticas econômicas que criem gastos obrigatórios para além do horizonte de combate à pandemia. Segundo a IFI, o financiamento do Tesouro será mais difícil no contexto do futuro, o que recomenda que o país não carregue acúmulo de despesas com impacto fiscal permanente.
Os índices de Confiança da Indústria de Transformação (ICI), de Confiança de Serviços (ICS) e de Confiança do Consumidor (ICC), todos divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), atingiram em abril os seus menores níveis desde o início da série histórica de cada um. A ociosidade da indústria, também medida pela FGV, foi outro indicador que recuou até o seu ponto mais baixo já mensurado. Esses números acompanham uma forte guinada negativa na produção industrial e no faturamento do varejo no mês de abril.
A expectativa para o desempenho do PIB é de uma contração expressiva no segundo trimestre de 2020, que pode atingir a marca de -10%. Com a retração dos indicadores de confiança e de capacidade produtiva, a trajetória do PIB até o fim do ano ainda é alvo de muita incerteza.
Em menos de dois meses, entre o fim de março e o último dia 15, as expectativas do mercado para o PIB, compiladas pelo Banco Central, passaram de -0,5% para -5,1%. O número mais recente se aproxima do cenário pessimista delineado pela IFI no seu Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril, a partir de uma metodologia que estabelece correlação entre a duração de medidas de isolamento social e a diminuição da atividade econômica no período.
A IFI deverá rever os cenários para o PIB no próximo relatório, mas já antecipa que os resultados intensamente negativos do mês de abril para todas as áreas da economia apontam para um viés de baixa maior do que o projetado até agora.
A situação das contas públicas também vive incerteza, uma vez que o prolongamento da calamidade e as contingências do combate aos efeitos da pandemia significam queda de arrecadação e aumento de despesas. Por enquanto, a IFI afirma esperar um déficit primário de R$ 672 bilhões, marca que superaria com folga todos os resultados fiscais negativos que o país acumula há sete anos. Cerca de R$ 440 bilhões desse total se deverão às medidas contabilizadas até o momento contra a pandemia.

Sem surpresas

Não houve surpresas nos decretos do governador Belivaldo Chagas e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ampliando as medidas de isolamento social para enfrentamento da covid-19. Enquanto o número de casos continuar crescendo, não há chance de mudanças no quadro. Mesmo com as pressões da classe empresarial. 

Pressão

Na segunda-feira, enquanto Belivaldo anunciava a ampliação da quarentena, o procurador-geral do Ministério Público Estadual, Eduardo D’Ávila, participava de reunião com os representantes de entidades de classes empresariais, atendendo a convite do presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Laércio Oliveira, por meio de videoconferência. A reunião contou com a participação de 21 entidades empresariais, que apresentaram seus anseios e discutiram os problemas que o setor empresarial enfrenta no momento.

Ajuda

Os empresários apresentaram os pleitos, acerca do planejamento da retomada das atividades econômicas em Sergipe, e pediram ajuda ao procurador-geral para poder ter o entendimento de como será feito. Eduardo D’Ávila disse que o diálogo com a classe empresarial é necessário, porque pessoas e empresas precisam sobreviver e a situação é preocupante, segundo ele. O procurador lamentou que a população não esteja ajudando no momento em que é recomendado o isolamento social.

Não é inimigo

Laércio Oliveira disse que já foram feitas ações propositivas com o Governo do Estado, para discutir a abertura econômica de Sergipe, de modo gradual e com condições de biossegurança das pessoas. "Nós não somos inimigos do governo, queremos ajudar. O setor produtivo pode ser uma agente mais participativo. E sem a circulação de receita no estado, as dificuldades para poder pagar os servidores serão maiores nos próximos meses. Queremos entender de que modo podemos contribuir, para não agir somente de modo intuitivo, mas em conjunto para que possamos evitar que aconteça aqui o que está acontecendo na Espanha, as ‘filas da fome’ de pessoas desempregadas. Nós temos um plano que contempla todas as disposições necessárias para abrir o comércio e preservar as vidas das pessoas", disse.

LDO

Os deputados estaduais iniciam hoje as discussões sobre o projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, com uma previsão de receita total estimada em R$ 9,5 bilhões e uma Receita Corrente Líquida de R$ 7,69 bilhões. Segundo o PL enviado à Alese, se comparando com o exercício de 2020, houve uma redução de 3,7% (R$ 9,93 bilhões) na receita total e um crescimento de 0,85% (R$ 7,76 bilhões) na Receita Corrente Líquida.  Até meados de julho, antes de entrarem em recesso, os parlamentares terão que apreciar e votar, em três discussões.

Dificuldades

O governo do Estado reconhece que em função da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus "ficou muito difícil realizar qualquer previsão sobre o que ocorrerá com a nossa economia e com a arrecadação estadual para este e para o próximo exercício". Para justificar suas previsões, o governo explica que tomou por base um estudo do Centro de Macroeconomia Aplicada (CEMAP), da Fundação Getúlio Vargas, de 20 de Março passado, que prevê uma queda do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 4,4% em 2020 e crescimento de 1,1% no próximo ano.

Pauta

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo (MDB), definiu ontem a pauta da 4ª sessão remota (virtual), marcada para as 10h desta quarta-feira. Serão apreciados e votados, seis orojetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo e dos parlamentares, além de 25 indicações e dois requerimentos.

Projetos

Entre os projetos, três de lei ordinária, de autoria do Poder Executivo: o que institui a política e o sistema estadual de proteção e defesa civil, cria o Conselho Estadual de Defesa Civil; o que autoriza o Executivo Estadual a outorgar mediante cessão de uso, ao município de São Cristóvão, o imóvel localizado à Av. Lourival Batista e o que antecipa para o dia 22 de maio, o feriado alusivo ao Dia da Emancipação (Independência) do Estado de Sergipe.

Eleições

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (19) a criação de uma comissão mista composta de deputados e senadores para debater o adiamento da data das eleições municipais previstas para outubro, sem a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. A proposta partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Maia, o grupo deve propor um texto para ser analisado também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes de ir a voto nas duas Casas.

Sem prorrogação

Segundo Rodrigo Mais, "a maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento da data, mas não a prorrogação dos mandatos", disse o presidente. Rodrigo Maia também concordou com a suspensão do recesso parlamentar do Congresso Nacional em razão da pandemia. Na avaliação do presidente da Câmara, é possível que os trabalhos presenciais possam até retornar em julho, mas antes é preciso ver a como vai estar a taxa de contaminação. Até lá, prosseguem as votações remotas na Câmara.

Esclarecimento

O ex-senador Eduardo Amorim encaminhou texto prestando esclarecimentos sobre nota publicado no último domingo. "Enquanto secretário de Estado da área, equipamos estruturamos os Hospitais Regionais, a exemplo de Glória, Itabaiana e Estância, inclusive com vídeolaparoscopia em alguns deles. As unidades hospitalares do Estado passaram a contar com equipes médicas completas – clínico, cirurgião, ortopedista, pediatra, obstetra, anestesista, entre outros profissionais disponíveis. Recriamos a Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ), no Hospital João Alves, que passou por reforma e ampliação dos centros cirúrgicos e das UTIs Adulto e Pediátrica. O serviço de humanização nos hospitais do Estado foi ampliado, principalmente no Hospital João Alves, e tivemos a ideia de construir o hospital pediátrico".

Equívocs

Ainda segundo o ex-senador, "também ajudamos a reequipar e levar profissionais aos diversos hospitais do Estado, como o de Poço Redondo, Poço Verde, Capela, Propriá. Os CAPS foram ampliados e criamos a Escola de Saúde Pública, que capacitou centenas de servidores do Estado. Destaco ainda que fizemos toda a preparação para a implantação do Samu Estadual, construindo a Central e convocando todos os concursados. Quando criticam a minha gestão, que terminou em 2004, parece que querem encobrir os equívocos cometidos nos últimos 15 anos."

Feriadão

O governador Belivaldo Chagas antecipou para esta sexta-feira (22) o feriado da emancipação política, comemorado em oito de julho, e adiou para a terça-feira (26) o ponto facultativo que ocorreria nas repartições públicas na sexta. Com isso, de sexta a terça-feira só funcionam no estado os serviços essenciais. É uma forma de reduzir aglomerações num momento de crescimento dos casos de covid-19.

Com agências