O governador Belivaldo Chagas está entre os que assinaram uma carta divulgada ontem à tarde pelo Consórcio Nordeste, na qual os nove governadores da região criticam insinuações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, em uma live feita nas redes sociais. Na transmissão, Bolsonaro sugeriu que os prefeitos e governadores estariam superestimando os casos de coronavirus para desviar recursos públicos e desgastar o governo federal. O chefe do governo também sugeriu a seus apoiadores que entrem nos hospitais de campanha e filmem os leitos, para mostrar se eles realmente estão lotados.
Na carta, divulgada ontem pelo canal de notícias CNN Brasil, os governadores consideram que o presidente foi "inconsequente" em suas acusações e frisam que "não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia". Dizem ainda que os estados têm superado "condições muito difíceis" para ampliarem as redes de saúde e têm buscado uma atuação coordenada com a União, mas, até agora, tiveram "escassos resultados", diante da atitude do presidente em "não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil".
O documento se referiu principalmente a recentes operações feitas pela Polícia Federal nos estados do Rio de Janeiro e do Pará, onde compras de respiradores para UTIs estão sendo investigadas por denúncias de superfaturamento. Buscas chegaram a ser feitas até nas casas dos governadores Wilson Witzel (RJ) e Helder Barbalho (PA). "É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva", diz.
Os governadores nordestinos dizem ainda que as operações trouxeram ainda, como consequências, a paralisação dos processos das equipes técnicas e a "condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos". "Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada ‘lei da oferta e da procura’ levou a elevação de preços no mundo inteiro quanto a insumos de saúde? Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados", diz a carta do Consórcio.
O Consórcio ainda frisa que a sugestão de Bolsonaro para que os apoiadores invadam os hospitais de campanha para filmar os leitos vai "de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde".E que o presidente "segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição".
