Em entrevista concedida ao Jornal do Dia, o secretário de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, Antonio Bittencourt Júnior detalhou o trabalho realizado pelo órgão e enalteceu as parcerias e serviços públicos que são realizados semanalmente junto às demais secretarias e diretorias estaduais. Para o gestor, é necessário que a Sedhuc esteja atuando de forma paralela a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), Secretaria de Estado da Inclusão Social, e Secretaria Extraordinária de Políticas para a Mulher, com o objetivo de buscar avanços igualitários.
Jornal do dia – A intolerância ainda é um problema no Estado?
Antonio Bittencourt – A nossa preocupação está sobretudo em tratar das ações mais intolerantes do Estado, por isso que muitas vezes aparecemos tanto. Existem casos de pessoas que são impedidas de ter o direito de ir e vir, são descriminadas, são submetidas a condição de intolerância seja ela na crença religiosa, seja ela na opção sexual, ou na natureza racial, esses os principais problemas que enfrentamos e que fazem com que a secretaria apareça pelo motivo de estarmos preocupados em acabar com essas situações lamentáveis. Nos outros aspectos nós temos secretarias específicas para tratar dos assuntos de forma mais centralizada, nós nos somamos a elas para viabilizar dados cada vez mais positivos.
JD – Dentre as mais variadas queixas apresentadas na secretaria, quais as denúncias mais constantes?
AB – É preciso dizer que acontece, por exemplo, pessoas irem até a nossa ouvidoria se dizendo agredida por atos de intolerância promovida por agentes policiais que usam sua força de forma desnecessária, mas atos de intolerância de homofobia é uma questão que no nosso tempo está cada vez mais presente e por outro lado também as entidades de defesa, a LGBT, tem se apresentado presente portanto esses acontecimentos tem contribuído para que nós do Estado tenhamos uma ação e postura mais efetiva. Não podemos deixar de relatar também os conflitos apresentados por movimentos quilombolas que vez ou outra estão enfrentando conflitos. Famílias que de alguma forma são amedrontados e nós da Secretaria de Direitos Humanos comunicamos os fatos a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e buscamos resolver estes casos com a Secretaria de Segurança aqui de Sergipe.
JD – Sobre a Comissão Estadual da Verdade, de fato ela será implantada?
AB – A proposta já foi concluída e já foi encaminhada ao gabinete da Casa Civil e nós estamos aguardando uma resposta para que eu possa ou não fazer algum tipo de adequação. Estamos com um elenco de nomes para serem sugeridos ao Governo do Estado, já fizemos uma adequação do projeto deixado pelo secretário anterior, mas ela já está montada, apresentada faltando apenas um retorno que deve ocorrer em breve por parte do poder executivo. Esse procedimento trata-se de interesse de todos nós, principalmente do governador Jackson Barreto porque existe uma necessidade muito cara por parte da sociedade brasileira e sergipana para que a gente investigue atos de violência praticada pela estrutura de governo desde a ditadura Vargas até a ditadura militar. Nós temos sergipanos que sofreram nesse período, inclusive que foram torturados, assassinados e principalmente por terem a sua dignidade afetada. Estamos muito empenhados e a comissão será criada.
JD – Ainda em 2014 o Conselho de Igualdade Racial será desenvolvido em Sergipe?
AB – Nós já construímos e apresentamos informações e sugestões sobre a formação conselho, convidamos entidades para participar e não para apenas nesse conselho da igualdade racial. Teremos ainda o conselho do LGBT, que trata-se de uma solicitação muito grande por parte deste seguimento dos Direitos Humanos. A secretaria já construiu essa proposta e também já enviamos ao executivo. Acredito que dentro em breve, neste mês ou no mais tardar no próximo o poder deve dar publicidade a essa pauta.
JD – Por medidas de cautela administrativa e seguindo exigências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Sergipe retirou do ar os portais de notícias de cada órgão público. Como está sendo desenvolvido o contato com a população neste período eleitoral?
AB – É preciso deixar claro, inclusive acho válida esta pergunta, que estamos trabalhando normalmente e a secretaria permanece de portas abertas para todos os sergipanos que necessitem de uma informação ou até sugerir debates. Nossa pagina saiu temporariamente do ar, mas nossa transparência disposição para buscar progresso em todos os seguimentos dos Direitos Humanos permanece com o trabalho normal. Estamos a disposição de todos, basta nos procurar e propor diálogo que iremos atender o mais rápido possível.
