Bola da vez

O DEM, que estava ameaçado de extinção  no país, se fortaleceu muito nas eleições  2018 com a vitória de dois governadores (Mauro Mendes/Mato Grosso e Ronaldo Caiado/Goias) e 29 deputados federais. Passou a ter uma bancada de cinco senadores. 
Com o governo Jair Bolsonaro (PSL), o DEM tem três grandes ministérios (Casa Civil, Saúde e Agricultura), além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, e de vários cargos no governo federal.
Embalado por esse quadro positivo, o partido quer crescer ainda mais nas eleições 2020 fazendo um bom número de prefeitos e vereadores, que serão a base para as eleições 2022.
Em Sergipe, com a aposentadoria política do ex-governador João Alves Filho, em razão do seu problema de saúde, estão com a missão de fortalecimento do DEM para o pleito do ano que vem a senadora Maria do Carmo Alves e o presidente estadual da legenda, ex-deputado federal José Carlos Machado.
Ontem, em Brasília, Maria e Machado tiveram uma nova conversa com o presidente nacional do DEM, ACM Neto, quando discutiram ações para o fortalecimento do partido em Sergipe. Depois, os três participaram de reunião da executiva nacional visando discutir o fortalecimento do partido em todo o país.
A senadora e o presidente estadual do DEM já trabalham nessa direção em Sergipe. Já tiveram algumas conversas com o deputado estadual Gilmar Carvalho (Ainda PSC), assim como com os deputados estaduais Garibalde Mendonça e Zezinho Guimarães, que querem deixar o MDB.
Insatisfeitos com seus partidos, Gilmar, Garibalde e Zezinho desejam se filiar ao DEM. Só não fizeram isso ainda por falta de segurança jurídica. A legislação eleitoral só permite troca de partido para deputado estadual na janela a ser aberta em março de 2022.
Mesmo que os partidos não requeiram seus mandatos por infidelidade partidária, o Ministério Público Eleitoral, o suplente ou qualquer cidadão pode fazer isso.
Nesse clima de insegurança ninguém arriscou ainda deixar seus partidos, mas já demonstram compromisso com o DEM. É o caso de Garibalde Mendonça, que já tem o filho Breno Mendonça como presidente do partido em Aracaju.
Trocando em miúdos o DEM é o partido da bola da vez, mas pode ter seu sonho frustrado de atrair parlamentares para a legenda e se tornar um grande partido em Sergipe já a partir de 2020 por conta da janela partidária só ser aberta para deputados em marços de 2022…  

Quer se fortalecer 1

O presidente estadual do DEM, ex-deputado federal José Carlos Machado, ficou satisfeito com as reuniões ontem em Brasília com a cúpula do partido. Disse que ele e a senadora Maria do Carmo Alves discutiram com o presidente nacional ACM Neto alternativas para o fortalecimento da legenda em Sergipe para 2020.

Quer se fortalecer 2

Revela Machado que a intenção do DEM é ter candidato a prefeito em todas as capitais e que o partido vai trabalhar nessa direção em Aracaju. Ressalta que tem os nomes dos deputados estaduais Gilmar Carvalho e Garibalde Mendonça, que têm impedimentos jurídicos por conta da legislação eleitoral, e o de Maria do Carmo, que ainda não demonstra muita disposição em ser candidata. "Vamos encontrar uma solução", afirma.

Cassado

Ontem, por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE)  cassou o mandato do deputado federal Bosco Costa (PR) por abuso de poder econômico nas eleições 2018. Também decidiu pela sua inelegibilidade por oito anos a partir do pleito passado.  

O motivo 1

Os membros do TRE seguiram o voto do relator, o desembargador Diógenes Barreto, que foi pela procedência da denúncia feita pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/SE). A PRE pediu a cassação do mandato do deputado e a sua inelegibilidade baseada em dados do TRE de que na prestação de contas apresentada ele teria gasto R$ 485.350,00 com locação de veículos, do montante de R$ 2,09 milhões gastos na campanha, quando o limite legal para despesas com veículos é de 20% e foi informado quase 25% dos recursos de sua campanha com essa despesa.

O motivo 2

Ao proferir o seu voto, o relator Diógenes Barreto destacou o alerta feito pela procuradora eleitoral Eunice Dantas, junto ao TRE, de que todas as locações de veículos da campanha de Bosco Costa teriam custado R$ 4 mil  independente de ano e marca do carro. Citou como exemplo um Voyage ano 2018 e um Gol ano 1999, que foram locados por R$ 4 mil, apesar da diferença de 18 anos. 

Fazendo comparativo 1

O relator chamou a atenção ainda para o fato de Bosco ter declarado um gasto com locação de veículo maior que os primeiros colocados na eleição para deputado federal em Sergipe, que o governador eleito Belivaldo Chagas, o senador eleito Rogério Carvalho e candidatos a presidente da República, a exemplo do próprio presidente eleito Jair Bolsonaro.

Fazendo comparativo 2

O desembargador Diógenes citou que o primeiro colocado para a Câmara, deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), declarou gasto com locação de veículo na ordem de R$ 30 mil; o segundo colocado Laércio Oliveira (PR) a quantia de R$ 121 mil, o terceiro colocado Fábio Reis (MDB) o valor de R$ 63 mil, o quarto colocado Gustinho Ribeiro (SD) gastou R$ 29.6 mil, o quinto colocado João Daniel (PT)  o valor de R$ 141 mil e os dois últimos – Valdevan Novena (PSC) e Fábio Henrique (PDT) – a importância de R$ 36 mil e R$ 48 mil respectivamente. 

Outro fato

Foi ressaltado ainda pelo relator o fato da maioria dos carros locados terem sido de pessoas físicas, onde constava como dono do veículo uma pessoa e no sistema do Denatran o proprietário era outro.   E que os nomes das pessoas que teriam locado seus veículos não sabiam quem transportavam e nem como abasteciam. 

O entendimento

Para o relator, "sob a ótica das normas eleitorais, essa prática revela-se altamente reprovável, uma vez que foi levada a efeito em evidente desprestígio do princípio da isonomia entre os candidatos".

Estatística

Bosco Costa foi o candidato a deputado federal quem mais recebeu recursos do fundo partidário em 2018: R$ 2.130.630,00. Os outros sete eleitos receberam bem menos: Laércio Oliveira/PP (R$ 1.774.533,58), Fábio Reis/MDB (R$ 1.505.965,96), João Daniel/PT (R$ 1.075.358,84),  Valdevan Noventa/PSC (R$ 352.193,00) e  Fábio Henrique/PDT (R$ 301.002,50).

Recurso

A defesa do deputado federal Bosco Costa vai recorrer da decisão do pleno do TRE, o que permitirá que permaneça no exercício do mandato até julgamento do mérito. No caso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendar a decisão do TRE, assumirá sua vaga na Câmara o primeiro suplente da coligação Jony Marcos (PRB).

Recursos do pré-sal 1 

No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou na última terça-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. Segundo os termos da proposta, R$ 10,5 bilhões (15% da arrecadação com a cessão onerosa) serão destinados aos municípios, e outros R$ 10,5 bilhões, aos estados e ao Distrito Federal. Essas fatias serão distribuídas entre os entes federativos a partir dos critérios que regem os fundos de participação (FPM e FPE).

Recursos do pré-sal 2 

Já ontem o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) divulgou os valores estimados para Sergipe fruto da PEC 98/2019 que estabelece os percentuais para a transferência de valores aos Estados e Municípios em caso de leilão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras, referente à exploração do pré-sal. Serão R$ 419.921.782,00 para o Estado de Sergipe e R$ 157.996.038,90.

Parentes inelegíveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/19 torna inelegíveis o cônjuge e parentes de membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e de membros de tribunais de contas de estados e de municípios. A medida se aplica a qualquer cargo na jurisdição onde atua o membro do tribunal. São impactados pela medida, além do cônjuge, parentes consanguíneos ou afins, ate? o segundo grau ou por adoção. O deputado Fabio Reis (MDB-SE), autor do projeto, argumenta que o objetivo é evitar possíveis interferências de membros das cortes de contas no processo eleitoral.

Tramitação

Reis argumenta que, dada sua atribuição, membros dos tribunais podem facilitar ou dificultar a aprovação das contas de gestores públicos (prefeitos, governadores, presidentes), conforme eles apoiem ou deixem de apoiar a candidatura do parente protegido. O projeto ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Veja essa …

Voto do relator Diógenes Barreto ao proferir voto pela cassação do mandato do deputado federal Bosco Costa: "Não há como se ignorar a grave ilicitude e a grandiloquência abuso de poder econômico quando resta evidenciado o emprego de recursos financeiros à margem da contabilidade da campanha, em claro menosprezo a legislação e ao papel fiscalizador da justiça eleitoral". 

Curtas

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) comemorou ontem o fato do relator da reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati, ter acatado emenda de sua autoria que garante o direito dos anistiados políticos receberem a indenização a qual têm direito por terem tido prejuízos durante a ditadura militar. Avalia que seria inconstitucional

O Movimento Acredito, do qual o senador Alessandro Vieira faz parte, entregou ontem no Senado mais de 4,5 milhões de assinaturas pedindo a CPI para investigar as queimadas. "Agora esperamos que o Poder Legislativo desempenhe o seu papel fiscalizatório", afirma o parlamentar.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News foi instalada ontem. Na reunião, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) foi eleito presidente e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) foi indicada como relatora. 

Composta por 15 senadores e 15 deputados, a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos para influenciar as eleições do ano passado, com prejuízo ao debate público.