Segunda, 20 De Janeiro De 2025
       
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Bolsonaro e os sindicatos


Publicado em 23 de março de 2019
Por Jornal Do Dia


O ex-governador Jackson Barreto (MDB) retornou na última quarta-feira do carnaval na Disney, em Orlando, e de alguns dias que passou em Miami, nos Estados Unidos. Ao se inteirar da situação política ligou para o governador Belivaldo Chagas (PSD) para para

 

Em 2017 o então presidente Michel Temer, 
através da reforma trabalhista, acabou 
com o fim da contribuição sindical obrigatória. Esse tema foi bastante criticado pelas principais centrais do país, que afirmam que essa medida irá afetar a saúde financeira dos sindicatos, podendo enfraquecê-los.
Agora no governo Bolsonaro, em plena sexta-feira de carnaval, foi baixada uma medida provisória, a MP 873, deixando claro que o imposto sindical só poderá ser cobrado com a autorização expressa dos trabalhadores. 
A MP também acaba com o desconto da contribuição sindical no contracheque. Para receber o valor, o sindicato terá que enviar boleto bancário ou outro meio de pagamento eletrônico em nome dos trabalhadores. E ainda assim, com autorização prévia.
Para os sindicatos, a nova regra fere diversos dispositivos da Constituição Federal, entre eles o artigo 5º, inciso XVII, que diz ser "plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar", e o artigo 37, inciso VI, segundo o qual "é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical". 
Sabe-se que o objetivo maior tanto do governo Temer quanto do governo Bolsonaro é realmente descapitalizar as centrais sindicais consideradas aliadas do PT e, consequentemente, enfraquecê-las para que fiquem incapacitadas de mobilizações no país contra medidas do governo que prejudicam os trabalhadores.
Ainda resistindo às medidas danosas dos governos Temer – hoje preso na Lava Jato pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, além de obstrução da Justiça e formação de organização criminosa – e Bolsonaro – que em 80 dias de governo viu sua popularidade cair significativamente para 35% segundo pesquisa Ibope – os sindicatos conseguiram ontem fazer grandes manifestações no país contra a reforma previdenciária.
As centrais sindicais não concordam com a aprovação da reforma da maneira como está sendo proposta e reivindicam a revisão do aumento por tempo de serviço para aposentadoria. A discórdia maior é na questão da aposentadoria integral que está sendo colocada para 40 anos quando hoje é de 35 anos. 
Os sindicalistas de Sergipe aproveitaram o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência para lutar contra a privatização da Deso, Sergás, Banese, Fafen e Petrobras.
Ironicamente a prisão do ex-presidente Temer pode atrapalhar a aprovação das reformas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, principalmente a da previdência.

Em 2017 o então presidente Michel Temer,  através da reforma trabalhista, acabou  com o fim da contribuição sindical obrigatória. Esse tema foi bastante criticado pelas principais centrais do país, que afirmam que essa medida irá afetar a saúde financeira dos sindicatos, podendo enfraquecê-los.
Agora no governo Bolsonaro, em plena sexta-feira de carnaval, foi baixada uma medida provisória, a MP 873, deixando claro que o imposto sindical só poderá ser cobrado com a autorização expressa dos trabalhadores. 
A MP também acaba com o desconto da contribuição sindical no contracheque. Para receber o valor, o sindicato terá que enviar boleto bancário ou outro meio de pagamento eletrônico em nome dos trabalhadores. E ainda assim, com autorização prévia.
Para os sindicatos, a nova regra fere diversos dispositivos da Constituição Federal, entre eles o artigo 5º, inciso XVII, que diz ser "plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar", e o artigo 37, inciso VI, segundo o qual "é garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical". 
Sabe-se que o objetivo maior tanto do governo Temer quanto do governo Bolsonaro é realmente descapitalizar as centrais sindicais consideradas aliadas do PT e, consequentemente, enfraquecê-las para que fiquem incapacitadas de mobilizações no país contra medidas do governo que prejudicam os trabalhadores.
Ainda resistindo às medidas danosas dos governos Temer – hoje preso na Lava Jato pelas acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, além de obstrução da Justiça e formação de organização criminosa – e Bolsonaro – que em 80 dias de governo viu sua popularidade cair significativamente para 35% segundo pesquisa Ibope – os sindicatos conseguiram ontem fazer grandes manifestações no país contra a reforma previdenciária.
As centrais sindicais não concordam com a aprovação da reforma da maneira como está sendo proposta e reivindicam a revisão do aumento por tempo de serviço para aposentadoria. A discórdia maior é na questão da aposentadoria integral que está sendo colocada para 40 anos quando hoje é de 35 anos. 
Os sindicalistas de Sergipe aproveitaram o Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência para lutar contra a privatização da Deso, Sergás, Banese, Fafen e Petrobras.
Ironicamente a prisão do ex-presidente Temer pode atrapalhar a aprovação das reformas do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, principalmente a da previdência.

Esperando o STF

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga as ações contra a Medida Provisória (MP) 873, sobre financiamento sindical, entidades vêm obtendo liminares judiciais para preservar seus direitos. No caso dos petroleiros, a FUP, federação da categoria, informa que nove sindicatos já conseguiram liminar que obriga a Petrobras a manter o desconto em folha das mensalidades. A empresa havia informado que seguiria a MP editada pelo governo Bolsonaro no início do carnaval.

Definição de lado

Na próxima quarta-feira a bancada federal de Sergipe volta a se reunir em Brasília. Na pauta não somente a discussão sobre os cargos federais no estado, mas a definição de quem será oposição e situação ao governo Jair Bolsonaro.

SPU

Em Sergipe dos cargos federais só foi mudado, até o momento, o do comando da Superintendência de Patrimônio da União (SPU). Como no governo Bolsonaro tudo é meio atrapalhado, já passou pela superintendência do órgão nestes pouco mais de 80 dias de gestão o advogado Saulo Vieira, por indicação do PSL. Agora foi empossada a professora Jovanka Leal, que no discurso de posse com direito a Hino Nacional disse "Pátria Amada Brasil chegou em Sergipe".  

SPU 2

Saulo Vieira, que é suplente de vereador em Aracaju, chegou a anunciar pelas redes sociais que foi convidado para assumir o SPU pelo secretário de Desestatização do Governo Federal, Salim Mattar, para assumir o órgão em Sergipe.

Codevasf

A coluna tem informações que o atual superintendente da Codevasf, ex-prefeito Cesar Mandarino, está fazendo de tudo para permanecer no cargo. Enviou, inclusive, carta para todos os parlamentares da bancada federal pedindo apoio para se manter no posto. Ele ainda foi com o padrinho político, o ex-deputado federal André Moura (PSC), pedir pessoalmente apoio a alguns parlamentares, a exemplo da senadora Maria do Carmo (DEM) e do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD).

Codevasf 2

Além de Mandarino, quem almeja o cargo é o ex-secretário Valmor Barbosa (Infraestrutura). Valmor conseguiu o apoio da senadora Maria do Carmo por influência do filho João Neto, a pedido do ex-deputado estadual Robson Viana (PSD).  

Codevasf 3

Um parlamentar revelou à coluna que dificilmente haverá consenso da bancada federal de Sergipe para apoiar Cesar Mandarino ou Valmor Barbosa. O nome de consenso pode ser de um ex-superintendente da Codevasf que tem bom trânsito com todos. 

Moeda de troca

Informações também dão conta que alguns parlamentares de Sergipe estão receosos de indicar cargos federais em troca de apoio à reforma da previdência. Entendem que a indicação de um cargo é uma "coisa pequena" para encarar o desgaste da reforma. 

É possível?

Em Nossa Senhora da Glória grupos políticos estão tentando juntar o ex-prefeito Serginho Oliveira e o ex-deputado estadual Jairo de Glória (PRB). Os dois são adversários políticos e pré-candidatos a prefeito do município em 2020.

Pedindo apoio

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSC) esteve conversando com Jairo de Glória, oportunidade em que pediu que fizesse a ponte entre ele e o PRB para apoiar seu projeto de ser candidato a prefeito de Aracaju em 2020. Lembrou que na condição de suplente da coligação, o ex-deputado estadual seria beneficiado com a sua eleição. 

Pela tangente

Do presidente de honra do PRB, ex-deputado estadual Heleno Silva, ao ser questionado se o partido poderia apoiar Gilmar Carvalho em 2020: "Temos uma grande aproximação com Edvaldo Nogueira. O nosso vereador [Pastor Alves] apoia o prefeito na Câmara".

Quer voltar

Segundo Heleno, que recentemente tomou café da manhã com Gilmar Carvalho, nos próximos dias deve acontecer um encontro das lideranças do PRB com o prefeito. Antes de romper com o agrupamento político nas eleições de 2018, o partido comandava a SMTT de Aracaju. É muito provável que a legenda queira retomar o comando do órgão na reforma administrativa que Edvaldo está fazendo.

Gustinho na PMA

O deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) não é aliado do governador Belivaldo Chagas (PSD), mas se mantém aliado do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB). Como aliado do prefeito emplacou o administrador Marlysson Magalhães como novo secretário da Indústria, Comércio e Turismo. 

Socorro

O vereador Wagnerrogeris Lima (PSC) é pré-candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro. Revela que a sua motivação em disputar o pleito tem a ver com o cenário político de 2020, que considera favorável a que vá para a disputa majoritária.

Socorro 2

Segundo o vereador, o cenário político lhe é favorável pelo fato do prefeito Padre Inaldo (PCdoB) está desgastado pela "má administração" que faz no município; o ex-prefeito Zé Franco (PSDB) estará inelegível até as eleições do próximo ano; e o ex-prefeito Fábio Henrique (PDT), hoje deputado federal, também encontra-se inelegível por oito anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Socorro 3

Hoje Nossa Senhora do Socorro tem quatro pré-candidatos a prefeito em 2020:  o prefeito Padre Inaldo; a presidente da Câmara Municipal, Maria da Taiçoca (PSD); o deputado estadual Samuel Carvalho (PPS); e o vereador Wagnerrogeris.

Troca de partido

Wagnerrogeris, que está no terceiro mandato de vereador, pode ser candidato a prefeito pelo PR  vinculado a Edvan Amorim. Já recebeu convite do partido para filiação, o que deve fazer com abertura da janela partidária.

Sobrou para o Velho Chico

A Fundação SOS Mata Atlântica divulgou nesta sexta-feira (22) um relatório informando que a lama decorrente do rompimento de uma barragem de Vale em Brumadinho (MG), no mês de janeiro, chegou à Bacia do Rio São Francisco. Entre os dias 8 e 14 de março, a equipe da SOS Mata Atlântica realizou novas coletas de água no rio Paraopeba até o Alto São Francisco, sendo que 9 dessas coletas aconteceram dentro do Reservatório de 3 Marias. Ao todo, 210 pessoas morreram por causa da tragédia, a maior catástrofe ambiental da história do Brasil.

Triste realidade

Com a prisão do ex-ministro Moreira Franco, de 74 anos, em um desdobramento da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, são cinco os ex-governadores do estado detidos nos últimos três anos. A lista inclui os ex-governadores Sergio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho. Benedita da Silva (PT) é a única ex-governadora viva do Rio que não foi presa.

Veja essa …

Da deputada chilena Carmen Hertz, do Partido Comunista, ontem, no Twitter, por conta da visita do presidente Jair Bolsonaro ao seu país: "Juntar-se hoje com Bolsonaro é como juntar-se a Hitler de 1936". A oposição no Chile, que tem maioria no Congresso, e entidades de direitos humanos, rejeitam a visita de Bolsonaro por conta de declarações elogiando o ditador Augusto Pinochet (1915-2006), feitas durante a campanha presidencial e pelo que diz sobre as mulheres. 

Curtas

Acontece no próximo dia 29 de março o Encontro Democrático do PSD de Sergipe. Será às 9h30, no plenário da Assembleia Legislativa.

O PPS realiza neste sábado, às 9h, em Brasília, o Congresso Nacional Extraordinário para definir o novo nome da legenda e aprovar a resolução política da nova formação partidária. O presidente do partido, Roberto Freire, destacou que a mudança é necessária diante a evolução mundial. O partido pode passar a se chamar "Cidadania".

Camilo Feitosa (PT), que na condição de suplente assumiu recentemente mandato de vereador de Aracaju no lugar de Antônio Bittencourt (PCdoB), já adotou o nome Camilo Lula como vários parlamentares petistas.

No final do ano passado a coluna já informava, com exclusividade, que na reforma administrativa que o prefeito Edvaldo Nogueira faria este ano, Camilo, que é filho do deputado federal João Daniel (PT), assumiria mandato de vereador no lugar de Bittencourt. Dito e feito. 

Em pronunciamentos na Câmara Municipal, o vereador Artur Oliveira (PT/Estância) não tem poupado críticas ao atendimento das agências bancárias instaladas no município. No último pronunciamento mirou no péssimo atendimento prestado pelo Bradesco aos aposentados e pensionistas. 

 

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