O Brasil está perdendo a luta para o contrabando. Produtos de diversos setores entram ilegalmente no País, sem certificação técnica ou sanitária e sem recolher impostos, o que acaba gerando uma enorme sonegação aos cofres públicos, além de prejudicar a saúde do povo, subtrair o emprego dos brasileiros, aumentar a insegurança nas cidades e nas fronteiras e atentar contra a soberania e a defesa nacional.
Anualmente, bilhões de reais em impostos deixam de ser recolhidos em função da entrada ilegal de produtos no país. O FNCP estima que o país tem prejuízos em torno de R$ 100 bilhões com o contrabando (perdas setoriais + sonegação), recurso suficiente para construir 1,4 milhão de casas populares, 105 mil km de rodovias, 77 mil leitos hospitalares e 19 mil creches.
Como forma de conscientizar a população sobre esse grave problema, e buscar soluções junto às autoridades, o Movimento em Defesa do Mercado Legal, coalizão formada por mais de 70 entidades representativas da economia brasileira liderada pelo Instituto de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), decidiram instituir o Dia Nacional de Combate ao Contrabando.
A ideia é que anualmente, sempre em 3 de março, a sociedade possa debater as questões ligadas ao contrabando sobre diferentes óticas: impactos econômicos, sociais, de soberania nacional, entre outros. Além disso, as entidades envolvidas pretendem encaminhar para membros do executivo e do legislativo propostas de ações que possam contribuir para o combate ao contrabando.
Neste ano, diversos eventos e iniciativas marcam o Dia Nacional de Combate ao Contrabando:
Estudo Idesf- O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf) desenvolveu, em parceria com a Empresa Gaúcha de Opinião Pública e Estatística (Egope) o estudo ‘O Custo do Contrabando’, que tem como objetivo analisar os principais impactos do contrabando para a sociedade brasileira, tendo como foco os 10 produtos mais contrabandeados do Paraguai para o Brasil.
A principal conclusão do estudo mostra que custo do contrabando varia de 19% a 22% do valor das cargas, valor adicionado ao preço de compra do produto no Paraguai, composto por logística, corrupção, perda, entre outros fatores. O estudo revela também que a lucratividade dos criminosos é enorme: no caso de cigarros, produto mais contrabandeado, ela varia de 179% a 231%.
Entre outras conclusões do estudo, é possível destacar:Apenas entre 5% e 10% das mercadorias de contrabando que entram no país são apreendidas; Estima-se que aproximadamente 15 mil pessoas estão envolvidas diretamente com a atividade do contrabando apenas na região de Foz do Iguaçu; O campeão do contrabando é o cigarro, que responde por mais de 67% dos produtos que atravessam ilegalmente as fronteiras, o que equivale a R$ 6,4 bilhões em perdas da indústria e evasão fiscal.
