O presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Ricardo Vasconcelos (foto), defendeu durante a Sessão Ordinária não deliberativa desta terça-feira (17), a liberação das Emendas Impositivas ao Orçamento. O tema foi objeto de discussão durante o Grande Expediente.
“Não podemos abrir um precedente para que esses recursos sejam pagos ano que vem como restos a pagar. Isso seria uma tragédia. A expectativa dos vereadores e da sociedade não pode ser frustrada. O dinheiro já está carimbado no Orçamento e a sua destinação é obrigatória por lei”, destacou Vasconcelos.
De acordo com o presidente, a Câmara está atenta à liberação dos recursos e vem acompanhando a execução orçamentária do município. “Verificamos que os valores destinados ao Hospital Universitário foram praticamente pagos, mas há diversas emendas que ainda não foram liberadas”.
Ricardo ressaltou que por conta da viagem recente do prefeito Edvaldo Nogueira à China irá aguardar um prazo para retomar as discussões com o chefe do Executivo Municipal.
“Sei que nesse momento o prefeito ainda está buscando se inteirar sobre diversos assuntos por conta dessa ausência e precisamos ter essa compreensão. Porém, iremos pessoalmente fazer essa cobrança porque é preciso estabelecer um cronograma para a liberação desses recursos. Caso eles não sejam pagos esse ano, corre-se o risco de termos uma situação semelhante a que ocorre no Congresso Nacional, onde a situação virou uma bola de neve e as verbas são liberadas dois, três anos depois”
O assunto também foi tratado pelo vereador Pastor Diego (PP), que voltou a cobrar um posicionamento da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) sobre a aplicação das emendas impositivas. Ele chamou a atenção para a necessidade de acelerar a execução e que o Poder Executivo elabore um cronograma de ações, já que muitas dessas emendas estão pendentes e que o tempo está se esgotando para que sejam efetivamente aplicadas ainda este ano.
Uma das questões que o vereador enfatizou foi a dificuldade de aplicação das emendas destinadas a obras. Segundo ele, o final do ano se aproxima, e tanto reformas quanto construções demandam tempo significativo. “Isso levanta a preocupação de que muitas dessas emendas possam não ser aplicadas antes do término do exercício financeiro, o que prejudicaria o objetivo de melhorar as condições da cidade”, enfatizou.
Câmara cobra pagamento das emendas dos vereadores
