Campanha com limitações

Agora não tem mais volta. Com a  reabertura da economia e a reali zação das convenções partidárias de 31 de agosto a 16 de setembro, a campanha eleitoral começa pra valer. E com muitas restrições impostas pela pandemia da covid-19.
Para completar, na quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos. O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a "realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital".
Durante a pandemia, desde março, as lives se transformaram em alternativa não apenas para artistas, mas também para pré-candidatos. Só que a audiência entrou em declínio e durante a campanha vai ser difícil um candidato chamar a atenção do eleitorado apenas pelas redes sociais. E as fake News, bastante utilizadas pelo grupo Bolsonaro na campanha de 2018, prometem ser combatidas com rigor pela justiça eleitoral.
Mesmo assim não faltam interessados na disputa pela Prefeitura de Aracaju. Hoje, na véspera das convenções, são 11 pré-candidatos: Edvaldo Nogueira (PDT), Danielle Garcia (Cidadania), Márcio Macedo (PT), Almeida Lima (PRTB), Rodrigo Valadares (PTB), Paulo Márcio (SD), Georlize Oliveira (DEM), Henri Clay (Rede), Lúcio Flávio (Avante), Zezinho Sobral (Podemos) e Alexis Pedrão (Psol).
O PSB já marcou até a convenção municipal, no próximo domingo (6/9), quando deve formalizar a coligação com o Cidadania e indicar Valadares Filho como candidato a vice-prefeito da delegada Danielle Garcia, um recuo e tanto para quem já tentou ser prefeito em duas ocasiões e governador do estado em 2018.
Isso sem Danielle Garcia dizer o que pensa, a não ser ideias sobre o combate a corrupção que, definitivamente, não é o principal problema de Aracaju. Integrou o governo Bolsonaro na época em que Sérgio Moro era ministro da Justiça e, antes, comandou a Deotap durante algumas operações cinematográficas, com resultados não muito práticos. E ainda ter em sua coligação partidos como o PSDB, alvo de denúncias contra os seus principais líderes – Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves – e o PL do controvertido empresário Edvan Amorim, sumido do estado desde a fragorosa derrota eleitoral de 2014, quando viu o seu irmão Eduardo perder o governo, em primeiro turno, para Jackson Barreto, e conquistar uma pífia votação para deputado estadual.
Apesar de não encontrar resistências ao seu nome no PT, o ex-deputado Márcio Macedo vem assustando eventuais candidatos a vereador, que, pela primeira vez, vão disputar sem coligações. Com uma guinada radical em seu discurso, Márcio não tem crescido e é acusado por pré-candidatos de ter um preferido para a câmara. Com as dificuldades de mobilização impostas pela pandemia, aposta tudo no engajamento do ex-presidente Lula, com boa popularidade na capital.
O prefeito Edvaldo Nogueira tem que agir com habilidade para evitar que a escolha do seu candidato a vice-prefeito se transforme num racha no amplo leque de partidos que apoia a sua candidatura. O PSD, partido mais forte da aliança, tem dois pré-candidatos a vice: o ex-secretário Jorge Araújo Filho, pupilo do deputado federal Fábio Mitidieri, e a delegada Katarina Feitosa, preferida do governador Belivaldo Chagas.
O ex-governador Jackson Barreto entende que a opção do vice deveria ser de um nome mais à esquerda, para compensar o enorme leque de conservadores no palanque de Edvaldo, a exemplo do deputado federal Laércio Oliveira (PP), presidente da Federação do Comércio e do ex-deputado André Moura (PSC). Sugere o nome do advogado Henri Clay, pré-candidato a prefeito da Rede e que obteve uma boa votação na capital como candidato a senador em 2018.
Aos bolsonaristas, que brigam por boa fatia do eleitorado, uma péssima notícia: o presidente Jair Bolsonaro informou na quinta-feira (28) que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que serão realizadas em novembro, em todo o Brasil. "Tenho muito trabalho na Presidência e, tal atividade tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia", escreveu em publicação nas redes sociais. O presidente desejou boa sorte a todos os candidatos. "E, principalmente, aos eleitores nessas escolhas", escreveu.
A reabertura da economia e o início das convenções partidárias servem como sinal verde para o início do processo eleitoral, que terá uma campanha diferente. A pandemia limitará as andanças e aglomerações de rua.

PV com Edvaldo

O Partido Verde oficializou, na sexta-feira (28), apoio à pré-candidatura do prefeito Edvaldo Nogueira à reeleição. Em reunião, da qual participaram o presidente estadual da sigla, Reynaldo Nunes, e membros da Direção Executiva Municipal, além do presidente municipal do PDT, Evandro Galdino, e do próprio prefeito, o PV apresentou um conjunto de propostas relacionadas ao desenvolvimento sustentável de Aracaju para incorporação no plano de governo do pré-candidato. As proposições foram aceitas por Edvaldo.

"O apoio à pré-candidatura de Edvaldo foi uma decisão unânime da Direção Executiva do partido e que contou também com o apoio dos pré-candidatos a vereador. É uma aliança baseada em pontos programáticos, com foco no crescimento ordenado e sustentável da cidade", declarou Reynaldo Nunes, ao apresentar ao prefeito as propostas do partido, entre elas ações relacionadas à recuperação de praças, arborização da cidade, novos investimentos em ciclovia, combate ao aquecimento global, produção de energia limpa e criação de um posto de atendimento veterinário.

O prefeito Edvaldo Nogueira se disse "muito feliz" com o apoio do PV à sua pré-candidatura. "É um importante apoio, com ideias que irão nos auxiliar em ações que tornem Aracaju uma cidade mais sustentável e moderna. Tenho compromisso com a sustentabilidade, já demos passos importantes neste sentido na atual gestão e queremos avançar muito mais. É uma aliança programática, em torno de ideias para tornar Aracaju uma cidade cada vez melhor", afirmou Edvaldo.

TCE intimida auditores

O presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Francisco José Gominho Rosa, divulgou ontem nota pública com o objetivo de "desagravar os Auditores de Controle Externo que integram o quadro próprio de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, atingidos em sua honra por ofensa e desrespeito às suas prerrogativas funcionais e atribuições legais, em razão de condutas injustificáveis, intimidatórias e desprovidas de urbanidade por parte do atual titular da Coordenadoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, ocupante de cargo exclusivamente em comissão da Corte de Contas, desde janeiro de 2020, e sócio-fundador do escritório de advocacia Prado, Castelli, Vasconcelos".

Segundo a nota "chegou ao conhecimento desta Associação Nacional que o referido coordenador comissionado, em despachos motivados por ele subscritos, tem adotado condutas ofensivas dirigidas a Auditores de Controle Externo, em pronunciamentos que, aliás, guardam relação com matérias finalísticas de competência do Tribunal, tratam de mérito de manifestações técnicas, o que constitui estarrecedor agravante, pois, não bastasse o antiprofissionalismo das linhas escritas, o signatário se arvora em uma competência que não possuem os ocupantes de cargo exclusivamente em comissão: a de divergir e debater mérito em processos de controle externo, em atividades típicas de instrução processual, exorbitando completamente à sua possível esfera de atuação, conforme, inclusive, entendimento do Ministério Público do Estado de Sergipe – MPE/SE, no âmbito da Ação Civil Pública nº. 201710300445, e também do Ministério Público de Contas, vide, por ex., Processo TC 000283/2013 (ata da 2ª Câmara do TCE/SE, 4 de outubro de 2017 – n. 1287)".

"Por hipótese, seria como admitir a possibilidade de alguém que não é delegado, promotor de justiça ou auditor fiscal, por exemplo, ser nomeado para a Polícia Judiciária, Ministério Público ou Receita Federal, e passar a relatar inquéritos, oferecer denúncias, fiscalizar tributos de empresas, aplicar multas, divergir e sobrepor manifestações técnicas de agentes públicos que são titulares das funções típicas de Estado, usurpando as competências legais daqueles que ingressaram por concurso público e possuem vínculo institucional com o Estado, aqueles que dispõem de prerrogativas necessárias à independência para resistir a pressões e influências, diversamente de quem detém vínculo precário, nomeável e demissível a critério da vontade e do humor da autoridade nomeante. Não é demais registrar que são nulos atos lesivos ao patrimônio público praticados em vício de competência (art. 2º, ‘a" da Lei nº 4.717/1965)", completa o documento.

A Associação está impetrando ações junto ao próprio TCE, Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional Eleitoral e Ordem dos Advogados do Brasil. O presidente do Tribunal de Contas do Estado é Luiz Augusto Ribeiro, pai do deputado federal Gustinho Ribeiro (SD) e, por coincidência, ocupa a única vaga de conselheiro reservada a auditores.

Propaganda eleitoral

Este ano, a resolução do TSE que trata da propaganda eleitoral, do horário eleitoral gratuito e das condutas ilícitas praticadas em campanha traz várias inovações. Entre elas está a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral quanto à remoção de propaganda irregular na internet, podendo a autoridade judicial determinar de ofício a remoção de conteúdo irregular, sem a necessidade de ser demandado para tanto.

A norma também trata de ações de enfrentamento à desinformação, vedação da contratação ou realização de disparo em massa de propaganda eleitoral em plataformas pagas na internet. O artigo 9º da minuta, por exemplo, exige que, ao publicar conteúdos em sua propaganda eleitoral, inclusive veiculados por terceiros, o candidato, o partido ou a coligação deve verificar a fidedignidade da informação. Se a informação for comprovadamente inverídica, caberá direito de resposta ao prejudicado/ofendido.

O texto também trata da reserva do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão às candidatas mulheres.

Com agências

Agora não tem mais volta. Com a  reabertura da economia e a reali zação das convenções partidárias de 31 de agosto a 16 de setembro, a campanha eleitoral começa pra valer. E com muitas restrições impostas pela pandemia da covid-19.Para completar, na quinta-feira, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sejam estes remunerados ou não, em transmissões ao vivo pela internet (lives) feitas por candidatos. O entendimento foi proferido em resposta a uma consulta do Psol, que havia indagado ao TSE se, levando em consideração o contexto da pandemia de covid-19, seria permitida a "realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas através de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital".Durante a pandemia, desde março, as lives se transformaram em alternativa não apenas para artistas, mas também para pré-candidatos. Só que a audiência entrou em declínio e durante a campanha vai ser difícil um candidato chamar a atenção do eleitorado apenas pelas redes sociais. E as fake News, bastante utilizadas pelo grupo Bolsonaro na campanha de 2018, prometem ser combatidas com rigor pela justiça eleitoral.Mesmo assim não faltam interessados na disputa pela Prefeitura de Aracaju. Hoje, na véspera das convenções, são 11 pré-candidatos: Edvaldo Nogueira (PDT), Danielle Garcia (Cidadania), Márcio Macedo (PT), Almeida Lima (PRTB), Rodrigo Valadares (PTB), Paulo Márcio (SD), Georlize Oliveira (DEM), Henri Clay (Rede), Lúcio Flávio (Avante), Zezinho Sobral (Podemos) e Alexis Pedrão (Psol).O PSB já marcou até a convenção municipal, no próximo domingo (6/9), quando deve formalizar a coligação com o Cidadania e indicar Valadares Filho como candidato a vice-prefeito da delegada Danielle Garcia, um recuo e tanto para quem já tentou ser prefeito em duas ocasiões e governador do estado em 2018.Isso sem Danielle Garcia dizer o que pensa, a não ser ideias sobre o combate a corrupção que, definitivamente, não é o principal problema de Aracaju. Integrou o governo Bolsonaro na época em que Sérgio Moro era ministro da Justiça e, antes, comandou a Deotap durante algumas operações cinematográficas, com resultados não muito práticos. E ainda ter em sua coligação partidos como o PSDB, alvo de denúncias contra os seus principais líderes – Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves – e o PL do controvertido empresário Edvan Amorim, sumido do estado desde a fragorosa derrota eleitoral de 2014, quando viu o seu irmão Eduardo perder o governo, em primeiro turno, para Jackson Barreto, e conquistar uma pífia votação para deputado estadual.Apesar de não encontrar resistências ao seu nome no PT, o ex-deputado Márcio Macedo vem assustando eventuais candidatos a vereador, que, pela primeira vez, vão disputar sem coligações. Com uma guinada radical em seu discurso, Márcio não tem crescido e é acusado por pré-candidatos de ter um preferido para a câmara. Com as dificuldades de mobilização impostas pela pandemia, aposta tudo no engajamento do ex-presidente Lula, com boa popularidade na capital.O prefeito Edvaldo Nogueira tem que agir com habilidade para evitar que a escolha do seu candidato a vice-prefeito se transforme num racha no amplo leque de partidos que apoia a sua candidatura. O PSD, partido mais forte da aliança, tem dois pré-candidatos a vice: o ex-secretário Jorge Araújo Filho, pupilo do deputado federal Fábio Mitidieri, e a delegada Katarina Feitosa, preferida do governador Belivaldo Chagas.O ex-governador Jackson Barreto entende que a opção do vice deveria ser de um nome mais à esquerda, para compensar o enorme leque de conservadores no palanque de Edvaldo, a exemplo do deputado federal Laércio Oliveira (PP), presidente da Federação do Comércio e do ex-deputado André Moura (PSC). Sugere o nome do advogado Henri Clay, pré-candidato a prefeito da Rede e que obteve uma boa votação na capital como candidato a senador em 2018.Aos bolsonaristas, que brigam por boa fatia do eleitorado, uma péssima notícia: o presidente Jair Bolsonaro informou na quinta-feira (28) que decidiu não atuar no primeiro turno nas eleições para prefeitos, que serão realizadas em novembro, em todo o Brasil. "Tenho muito trabalho na Presidência e, tal atividade tomaria todo meu tempo num momento de pandemia e retomada da nossa economia", escreveu em publicação nas redes sociais. O presidente desejou boa sorte a todos os candidatos. "E, principalmente, aos eleitores nessas escolhas", escreveu.A reabertura da economia e o início das convenções partidárias servem como sinal verde para o início do processo eleitoral, que terá uma campanha diferente. A pandemia limitará as andanças e aglomerações de rua.