Entre as prioridades, Rogério Carvalho considera como fundamental a retomada da Secretaria de Estado da Cultura e, dessa maneira, restabelecer a funcionalidade das políticas públicas relacionadas ao campo cultural.
Candidato tem propostas para aquecer o setor cultural no estado
Publicado em 19 de agosto de 2022
Por Jornal Do Dia Se
O candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores (PT), apresenta, em seu plano de governo, diversas ações voltadas ao fomento da cultura sergipana e valorização dos profissionais. Apaixonado por tudo que é ligado ao tema, o escolhido por Lula revela que tem foco em fortalecer as cadeias produtivas do setor para, desta maneira, priorizar as tradições do estado e, consequentemente, gerar oportunidade de renda para os sergipanos. Entre as prioridades, Rogério Carvalho considera como fundamental a retomada da Secretaria de Estado da Cultura e, dessa maneira, restabelecer a funcionalidade das políticas públicas relacionadas ao campo cultural.
“O retorno da Secretaria de Cultura será prioridade em nosso Governo e, com isso, também vamos trazer de volta para a pasta todos os equipamentos e ações relacionadas às atividades de cunho cultural, a exemplo da real funcionalidade das biblioteca públicas Epiphânio Dória, a Infantil Aglaé Fontes, o Arquivo Público do Estado, o Palácio Museu Olímpio Campos, o Conservatório de Música de Sergipe, e a SEGRASE, que abriga a Editora Diário Oficial e que mantinha a única revista de caráter eminentemente cultural no Estado, a Cumbuca, que também precisa ser reativada”, comenta.
Além disso, Rogério também destaca que, em seu planejamento, está a implantação do Sistema Estadual de Cultura (SEC), como previsto na emenda à constituição nº 34 de 2012, que acrescentou o art. 216-A à Constituição Federal para instituir essa ferramenta, com percentual orçamentário definido em Lei para alimentar o Fundo Estadual. “Fundo esse que receberá também recurso de outras origens, a exemplo dos recursos federais, que serão utilizados para a política pública de Cultura e que será definida no Plano Estadual de Cultura, que acontecerá em 2023”, detalha.
“Também buscaremos meios para a criação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, através de renúncia fiscal, via ICMS, para respaldar a contribuição das empresas ao Fundo Estadual de Cultura. Nesse sentido, o Estado incluiria, entre as condições para as empresas que vierem a se instalar em Sergipe, que as mesmas destinem recursos para a cultura atrelando à divulgação das suas atividades”, acrescenta.
Linhas de crédito – Outro ponto estabelecido como meta por Rogério Carvalho envolve a utilização do Banco do Estado de Sergipe (Banese) como agente de promoção de linhas de crédito para os profissionais de Cultura, bem como a cadeia produtiva do setor. “Essa proposta visa criar mecanismos para impulsionar o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas da cultura para micro e pequenos empreendedores culturais, tanto individuais como os ligados à economia solidária, assim como destinar recursos financeiros do orçamento da cultura para formação e assistência técnicas no campo da gestão e da produção de pequenos negócios individuais e cooperativos.
Equipamentos culturais – Ainda dentro do planejamento de ações de Rogério Carvalho para o setor cultural, estão incluídos serviços de recuperação dos equipamentos culturais existentes, a exemplo de teatros, arquivo, bibliotecas, galerias, museus e espaços culturais diversos. “Dentro disso, também buscaremos priorizar a utilização desses espaços dentro de uma Agenda Cultural de Sergipe, onde os agentes, fazedores de cultura e artistas locais, sejam prioridades”, comentou.
Interiorização da cultura – O plano de governo de Rogério Carvalho destaca, ainda, a interiorização da cultura com caravanas culturais. “O objetivo é criar um circuito sergipano de cultura, que possa percorrer o estado com representações artísticas das diversas regiões, promovendo um intercâmbio dos diversos atores culturais. Nesse sentido, buscaremos meios para a criação de Centros Culturais nas cidades sedes das microrregiões do estado, onde, além de atender a juventude com programas indicados neste documento, sejam pólos difusores nessas localidades. Ainda dentro disso, pensamos, também, na elaboração de projetos de formação e profissionalização que incluam oficinas e cursos para o empreendedorismo cultural tanto individual, como social”, revela.
Comitê de Cultura – Todas essas medidas, conforme plano de Governo do candidato de Lula em Sergipe, serão trabalhadas sob direcionamento do Comitê de Cultura do Estado, que tem como objetivo central o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao tema. “O Comitê de Cultura buscará fortalecer a dimensão estratégica da cultura como ação transversal em todas as secretarias de estado, visando estabelecer a sinergia necessária capaz de melhorar os indicadores de qualidade de vida da população sergipana, em todas as áreas e em todos os níveis”, explica.
“Com isso, também retomaremos a política de Patrimônio Cultural, resgatando ações semelhantes às que existiam na época da Subsecretaria de Patrimônio Histórico Artístico e Cultural. Para isso, assim que reativarmos a Secretaria de Estado da Cultura, criaremos uma Diretoria de Patrimônio Cultural, reforçando a legislação de proteção ao patrimônio cultural sergipano e dando especial atenção às ações da Câmara de Patrimônio Histórico do Conselho Estadual de Cultura, que terá papel relevante na formulação e fiscalização das políticas culturais”, complementa.