Candidatos não discutem fechamento da Petrobras e vida pós-pandemia

A Petrobras desativou o Tecarmo, fe- chou a sede em Aracaju, está demi- tindo e/ou transferindo empregados estabelecidos na capital, mas o assunto não está na pauta dos candidatos a prefeito de Aracaju. É como se a estatal fosse apenas mais uma empresa que procura a Junta Comercial para fechar as portas e não agravasse o colapso econômico da população.
A partir da década de 1970, a Petrobras foi responsável por transformar Aracaju no maior PIB per capita do Nordeste. Isso já vinha mudando há alguns anos e a desativação da companhia deverá ter reflexos já nos índices de 2020, que devem ser divulgados no início do próximo ano.
A pobreza do estado tem reflexos claros também na capital. O Anuário Socioeconômico de Sergipe, edição 2019, já mostrava que O IDH praticamente estagnou para o Nordeste e Sergipe, depois de crescer pouco entre 2000 e 2013. O de Sergipe esteve sempre muito próximo ao nordestino e os de ambos sempre abaixo do brasileiro.
Sergipe apresentou em 2017 o quinto pior IDH dentre os estados brasileiros. A melhora do IDH de Sergipe no comparativo entre 2000 e 2017 foi maior apenas do que a do Pará, comparados os estados de pior IDH em 2017. Com a covid-19 o quadro piorou.
Medida pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) calculado pelo IPEA, a pobreza em Sergipe também praticamente estagnou ao nível de 2013, depois de significativa queda entre 2000 e 2011. O desempenho do IVS de Sergipe se assemelha ao nordestino e ao brasileiro, sendo a desse último melhor.
No comparativo entre os estados brasileiros, Sergipe dividiu a sexta colocação com o estado da Bahia de pior Índice de Vulnerabilidade Social em 2017. Dentre esses sete de pior colocação, Sergipe foi o terceiro de pior diminuição do índice desde 2000.
O percentual de pessoas pobres em Sergipe seguiu, em 2018, a trajetória de crescimento iniciada em 2015, depois de uma sequência de queda desde, pelo menos, 2012. Enquanto o percentual de pobres em Sergipe em 2018 aumentou, o do Brasil e Nordeste diminuíram. Esse foi o primeiro ano quando os desempenhos desses percentuais não se acompanharam mutuamente.
Com o crescimento contínuo de seu percentual de pobres, Sergipe ocupou em 2018 sua pior colocação frente aos demais estados brasileiros (6º maior percentual de pobres), sendo um dos três desses seis estados de piores percentuais que cujo percentual aumentou no comparativo entre 2018 e 2012.
Sergipe foi o sexto estado com maior percentual de pessoas miseráveis em 2018. Dentre os seis estados com ele comparados, Sergipe foi o terceiro a apresentar maior crescimento daquele percentual.
Assim como o apresentado no percentual de pobreza, o de miséria, em 2018 cresceu em Sergipe, na contramão da queda apresentada no Nordeste. O percentual de miséria em Sergipe tende a superar o do Nordeste, depois de ter evoluído sempre abaixo deste até 2015.
Também de evolução semelhante à do Brasil e do Nordeste, a parcela de famílias pobres depois de estável entre 2012 e 2015, caiu seguidamente em 2016, tendo aumentado em 2019. A proporção entre as taxas apresentadas por Sergipe, Brasil e Nordeste se manteve, com Sergipe sempre em segundo lugar.
Sergipe foi o estado mais desigual do país em 2018. Dentre os estados mais desiguais, seu índice de Gini foi um dos que se manteve mais constante no comparativo entre os anos de 2018 e 2012. A desigualdade oscilou nos últimos anos com tendência a aumento, depois de duas quedas seguidas em 2014 e 2015.
A pandemia da covid-19, ainda em curso, deve ter agravado ainda mais os indicadores sociais do estado, que já vinha de uma grave crise econômica. Os municípios, inclusive Aracaju, não dispõem dos recursos necessários para um enfrentamento direto contra a pobreza, mesmo com o suporte garantido neste momento pelo governo federal para ajudar a recompor a arrecadação perdida pela emergência, que provocou o fechamento da economia.
Essa crise terá reflexos diretos nas novas administrações municipais, a serem eleitas em 15 de novembro, com posse em 1º de janeiro de 2021.
Os candidatos não querem saber como será a vida das pessoas no pós-pandemia e muito menos os reflexos provocados pela saída da Petrobras, tanto na arrecadação do município quanto em relação ao desemprego e ao empobrecimento da população.

Recursos de campanha

Até o momento o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) foi quem recebeu mais recursos do fundo partidário para a campanha eleitoral: R$ 2.046.100,00, sendo R$ 1.500.000,00 do Diretório Nacional do PDT, R$ 200.000.00 do Diretório Municipal do PDT e R$ 100.000,00 do Diretório Estadual do PP. Os demais recursos foram de doações pessoa física.

O PTB e PSL estão investindo bem na campanha do candidato a prefeito de Aracaju, Rodrigo Valadares (PTB), que recebeu, conforme declaração no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) R$ 1.849.000,00, sendo R$ 847.000,00 doados pelo PTB e R$ 1.000.000,00 pelo PSL. Teve doações de pessoas físicas.

A candidata Danielle Garcia (Cidadania) já declarou ao TRE recebimento de recursos do fundo partidário e doação pessoa física na ordem de R$ 1.090.377,69; Georlize (DEM) a importância de R$ 727.500,00; e Márcio Macedo (PT) o valor de R$ 689.990,00.

Os demais candidatos declaram ao TRE recebimento bem inexpressivos para uma campanha majoritária: Alexis Pedrão (PSOL) R$ 42.317,08; Almeida Lima (PRTB) R$ 20.000,00; Gilvani Santos (PSTU) R$ 6.675,00; e Paulo Márcio (DC) R$ 5.450,00. Lúcio Flávio (Avante) foi o único candidato a prefeito de Aracaju que não declarou recebimento de qualquer recurso junto ao tribunal.

Quem pode votar

Daqui a oito dias, 5.568 municípios do Brasil realizarão o primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. Quase 148 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito, que elegerá prefeitos e vereadores. Os cidadãos aptos são aqueles que apresentam situação regular na Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

O voto no Brasil é obrigatório para todo cidadão, nato ou naturalizado, alfabetizado, com idade entre 18 e 70 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é facultativo.

Não poderá votar nas eleições o cidadão que não tirou o título de eleitor nem regularizou sua situação perante a Justiça Eleitoral até 6 de maio – data-limite para o alistamento eleitoral – visando a participação no pleito deste ano, cujo primeiro turno será realizado no dia 15 de novembro.

Também não pode votar aquele cujos dados não figurem no cadastro de eleitores da seção constante da urna, ainda que apresente título eleitoral correspondente à seção e documento que comprove sua identidade. Nessa hipótese, a mesa receptora de votos deverá registrar a ocorrência em ata e orientar o eleitor a comparecer ao cartório eleitoral a fim de regularizar sua situação.

Está igualmente impedido de votar quem se encontre com o título cancelado (por não ter votado em três eleições consecutivas, nem ter apresentado justificativa de ausência e, tampouco, pago a multa devida pela irregularidade). Para efeito dessa regra, considera-se cada turno de um pleito como uma eleição isolada.

Por fim, não poderá votar o cidadão que se encontre com os direitos políticos suspensos.

Carta-compromisso

O Sintese elaborou uma carta-compromisso e está apresentando aos candidatos e candidatas às prefeituras dos 74 municípios filiados ao sindicato. A Carta Compromisso fundamenta-se na defesa dos serviços públicos, dos direitos dos Profissionais do Magistério e da educação de qualidade social. O documento está subdividido em sete temáticas.

As propostas do sindicato: Assegurar os direitos garantidos nas Leis do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e no Estatuto do Magistério Público Municipal; Assegurar uma política de respeito aos direitos dos Profissionais do Magistério; Assegurar, em vista da qualidade social da educação, além da valorização do Magistério Municipal, a implementação do Piso Salarial Profissional Nacional-PSPN; Assegurar a democratização da educação no Município, a partir da implementação da Gestão Democrática, da ampliação da participação popular nas diretrizes administrativas e pedagógicas das escolas e do sistema de ensino; Assegurar as metas aprovadas no Plano Municipal de Educação – PME; Garantir no Município o estabelecimento de uma educação de qualidade social; e Garantir no Município a permanente transparência sobre a utilização dos recursos públicos.