Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar. Do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto que trata de alimentação saudável no ambiente escolar conta com relatório favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na forma de um substitutivo. A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC), porém, acolheu o pedido de adiamento da votação apresentado pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
O relatório de Mara Gabrilli foi lido nesta quarta-feira (13) pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Relator ad hoc, Rogério (foto) respondeu às críticas levantadas por Bagattoli, Damares, Flávio Bolsonaro e Sérgio Moro. Ele argumentou que a União tem, sim, a prerrogativa de sugerir o conceito geral de alimentação saudável às crianças no ambiente escolar. E que o entendimento quanto aos efeitos, à saúde, dos alimentos ultraprocessados é um consenso científico. Ele ressaltou que quanto mais alimentos ultraprocessados processados a pessoa consome, maior o risco do desenvolvimento precoce de doenças crônico-degenerativas.
– Estou falando como médico neste caso. Quanto mais a gente ingere alimentos ultraprocessados, mais jovem a gente desenvolve doenças crônico-degenerativas como as cardiovasculares e diabetes, por exemplo, e isso tem consenso científico universal e não apenas do Brasil. […] Existe, sim, senador Jaime Bagatolli, associação de aumento de risco de doença cardíaca, de doença vascular cerebral, de diabetes, de hipertensão, com [o consumo de] alimentos ultraprocessados.
Rogério Carvalho ressaltou ainda que as escolas públicas e privadas devem dar acesso, em suas cantinas, a uma alimentação que não seja de ultraprocessados, frituras e bebidas açucaradas.
Cantinas escolares
