Milton Alves Júnior
Pela segunda vez em menos de um mês o Governo do Brasil, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), atendeu a uma requisição da Defesa Civil Nacional, reconhecendo situação de emergência em município sergipano em virtude da longa estiagem. No dia 05 de fevereiro a cidade de Carira – localizada na região Agreste de Sergipe, teve a respectiva vulnerabilidade climática reconhecida após protocolar dados no Formulário de Informações de Desastre (FIDE). Em Carira, o desastre foi classificado como Seca – 1.4.1.2.0, conforme o Decreto Municipal nº 33.
Na última segunda-feira (23), o Diário Oficial da União publicou decreto atestando situação de emergência no município de Tobias Barreto, na região Centro Sul de Sergipe. Desde o início da manhã de ontem a administração municipal estava capacitada para solicitar recursos para ações emergenciais de defesa civil. Entre as medidas que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. De acordo com o Ministério, a seca é caracterizada por um período prolongado de ausência de chuvas.
Este cenário no Brasil tem provocado ao longo das últimas décadas sucessivos impactos em centenas de município, especialmente no abastecimento de água e nas atividades econômicas que dependem das precipitações. De acordo com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), os territórios do Baixo São Francisco, Leste sergipano, Grande Aracaju e Sul sergipano têm enfrentado situação de seca fraca, moderada, ou sem seca relativa. Já nos territórios do Médio Sertão, Agreste Central, uma pequena porção dos territórios do Alto Sertão e grande porção do Centro Sul sergipano, a mitigação da seca foi de moderada para fraca.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
