Carnalita e bom senso

Com o fim da novela Proinveste no final de maio do ano passado, que durou oito meses, os sergipanos passaram a acompanhar a novela Carnalita, com o prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PSC), não autorizando a Vale do Rio Doce a explorar o minério em seu município simplesmente porque a fábrica seria construída em Japaratuba, que dispõe de apenas 20% da carnalita, enquanto Capela conta com 80%. Segundo Ezequiel, onde a fábrica será construída é quem ficará com as receitas.

Com o impasse político, a direção da Vale comunicou ao governador Jackson Barreto (PMDB) que estava abrindo mão do projeto. JB pediu, "pelo amor de Deus", um tempo para tentar buscar um entendimento e não prejudicar Sergipe, que perderia investimentos de R$ 4,8 bilhões e 10 mil empregos diretos e indiretos para os jovens.

Algumas reuniões nesse sentido foram realizadas em Sergipe e em Brasília, com a presença do ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. Nesse ínterim, duas propostas novas foram apresentadas: a construção de centros de venda em Capela para o comércio da carnalita explorada no município, fazendo com que ganhasse o ICMS integral, e que Capela ganharia o imposto equivalente a todo o minério produzido no município.

Mesmo assim, o prefeito Ezequiel Leite se manteve irredutível alegando que o município não teria garantia nenhuma de que as centrais de vendas permanecessem lá e sobre o que arrecadaria com relação ao minério explorado. Mesmo o governador se propondo a enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei estabelecendo o critério da proporcionalidade para o pagamento do ICMS.

Em comum acordo, os senadores Valadares (PSB) e Eduardo Amorim (PSC) viabilizaram uma audiência pública conjunta nas Comissões de Desenvolvimento Urbano e Turismo (CDR) e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado visando um entendimento para o impasse. Ela teve a participação do presidente da Vale, Murilo Ferreira, do diretor de Operações da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, do governador Jackson Barreto e dos prefeitos Ezequiel e Hélio Sobral (PMDB/Japaratuba).

Na audiência pública realizada ontem de manhã os diretores da Vale prestaram todo tipo de esclarecimento. Murilo Ferreira assegurou que tanto Capela quanto Japaratuba terão ganhos proporcionais à exploração, assim como a fábrica será instalada entre os municípios. Disse que a Vale não será obstáculo para os ganhos fiscais provenientes da exploração e do produto beneficiado.
Em seguida, Francisco Cisne deu explicações sobre o critério para a escolha do município de Japaratuba. Em meio à discussão, o presidente Murilo Ferreira disse que se não houver acordo a partir do dia 28 de fevereiro estará desmobilizando sua equipe no Estado e que a Vale não fará nenhum movimento que seja desfavorável a Sergipe, a ponto de ceder a tecnologia fruto de estudo de décadas.

Diante disso, o governador Jackson Barreto disse que a Vale era bem vinda em Sergipe, lembrou da luta do ex-governador Marcelo Déda para instalação da fábrica no Estado e do compromisso firmado pela Vale com a presidente Dilma. Revelou que seria encontrada uma saída, pelo fato dos sergipanos não poderem abrir mão deste projeto que vai garantir empregos para os jovens e o desenvolvimento econômico e social do Estado.

Foi na reunião privada realizada após a audiência pública entre o governador, os prefeitos, os dois senadores de Sergipe e os dois diretores da Vale que se chegou a um entendimento com relação ao impasse. Ficou acertado que o Governo de Sergipe encaminhará à Assembleia Legislativa um projeto de lei que traga segurança jurídica aos municípios quanto à distribuição proporcional das receitas. E que o acordo será oficializado em Sergipe.
Trocando em miúdos, tudo caminha para que prevaleça o bom senso à politicalha…

Satisfação
O governador Jackson Barreto (PMDB) saiu satisfeito da audiência pública e da possibilidade de entendimento sobre o Projeto Carnalita. Principalmente pelo fato da proposta de consenso ter partido do governo, que é a que estabelece o princípio da proporcionalidade na forma da lei para Capela e Japaratuba na exploração do minério.
Proposta de consenso
"Isso não coloca em dúvida a minha intenção de não querer prejudicar Capela", disse Jackson à coluna, ressaltando que o projeto de lei será feito com a maior brevidade possível e terá a participação dos advogados tributários da Vale do Rio Doce, das Prefeituras de Capela e Japaratuba e do secretário da Fazenda, Jefferson Passos.
Ponto de vista 1
Para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB) a reunião teve um resultado excelente, pois esclareceu as dúvidas e apontou os caminhos para resolver o impasse. "Os impasses existem para serem resolvidos. Pessoas sensatas pensam no melhor para Sergipe e para o Brasil. Posso dizer com certeza e alegria: A Carnalita é nossa! A Vale vai ficar!"
Ponto de vista 2
Na concepção do senador Eduardo Amorim (PSC) houve um entendimento quando se pensou na possibilidade de uma distribuição proporcional da arrecadação do ICMS pelo trânsito do potássio nos dois municípios. "Resolvemos aqui um impasse que não deixa de ser uma questão de segurança nacional, devido à dependência do Brasil na importação de potássio", disse.

Dados
Na audiência pública, o diretor de operações da Vale em Sergipe, Francisco Cisne, falou que o Projeto Carnalita vai contribuir com o aumento da produção brasileira de matérias-primas para fertilizantes. E que a fábrica será responsável pela produção anual de 1,3 mil toneladas de cloreto de potássio.

Justificativa
Cisne explicou os critérios utilizados para a construção da fábrica em Japaratuba. Disse que foram estudadas quatro áreas: Rosário do Catete, Capela, Carmópolis e Japaratuba e a escolhida foi entre Japaratuba e Capela, após um estudo em 2009.

Critérios
Segundo ele, os critérios foram: localização na borda da jazida; menor impacto ambiental possível; distância total das tubulações necessárias para a alimentação e produção de salmoura; condições logísticas; facilidade de fortalecimento de insumos; caminhamento da adutora e salmouroduto; condições de terraplanagem; características geotécnicas e geológicas; e menor interferência com outras atividades econômicas.

Participação
Toda a bancada federal de Sergipe participou ontem da audiência pública conjunta entre as Comissões de Desenvolvimento Regional e a de Meio Ambiente presididas pelos senadores Valadares e Eduardo Amorim, respectivamente. Além dos prefeitos João Alves (DEM/Aracaju) e Heleno Silva (PRB/Canindé), e de deputados estaduais como Venâncio Fonseca (PP), Augusto Bezerra (DEM), Antonio dos Santos (PSC) e Capitão Samuel. Vários senadores e deputados federais de outros Estados também marcaram presença.

Agilidade
Os deputados estaduais se comprometeram o tocar, com a maior rapidez na Assembleia, o projeto que o Poder Executivo encaminhará à Casa estabelecendo segurança jurídica aos municípios de Capela e Japaratuba quanto à distribuição das receitas da produção da carnalita.

Adjunto
O ex-prefeito de Nossa Senhora da Glória, Jairo de Glória (PRB), será o secretário adjunto da Secretaria da Agricultura. A pasta é uma indicação do PRB do prefeito Heleno Silva (Canindé do São Francisco), que emplacou Chico Dantas no comando da Agricultura e agora Jairo como adjunto.

Diálogo aberto
O presidente estadual do PSB, deputado federal Valadares Filho, disse ontem à coluna que o partido continua aberto a negociar com todas as forças políticas de Sergipe com vistas às eleições deste ano. Revela que já conversou com o PSDB, através do secretário José Carlos Machado; com o PPS, através do secretário Nilson Lima; com o PCdoB, por intermédio de Edvaldo Nogueira; que o senador Valadares já conversou com o DEM, através de João Alves e, por fim, anteontem, ele e o senador Valadares conversaram com o senador Eduardo Amorim (PSC), que é pré-candidato a governador.

Indefinição
Segundo Valadares Filho, por enquanto são apenas conversas políticas sobre a sucessão e sem qualquer definição. "Até porque é muito cedo e o PSB tirou uma resolução estabelecendo que só em meados de abril o partido tomará uma posição política sobre as eleições", disse, enfatizando que o projeto continua sendo participação na chapa majoritária.

Em março
O conselheiro Ulices Andrade esclarece que não há condições de repetir na próxima terça-feira a sessão que analisa o afastamento de Flávio Conceição. Anteontem, ele designou o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro como relator da proposta – foi ele o relator do caso em 2007, que culminou com a saída do conselheiro – e quando receber o relatório vai intimar a defesa e só depois marcará a sessão. Ulices acredita que em função dos feriados do carnaval, a votação ocorra somente na segunda semana de março.

Veja essa…
De Valadares Filho ao ser questionado se o próximo a conversar será com o governador Jackson Barreto: "Não o procuramos porque em janeiro ele disse que só conversaria sobre a sucessão estadual no final de março e no mês de abril. Quando ele quiser conversar estamos à disposição no dia que quiser".

Curtas
Do presidente da Vale, Murilo Ferreira, ontem na audiência pública do Projeto Carnalita no Senado: "Temos que louvar a memória do governador Marcelo Déda pela insistência para viabilizar a área junto a Petrobras".

Nesse sábado haverá reunião do PCdoB para discussão do processo sucessório e do convite do governador Jackson Barreto para o partido fazer parte do governo.
O deputado federal André Moura (PSC) participou ontem de reunião com os ministros Ideli Salvati (Relações Institucionais) e Manoel Dias (Trabalho) e a diretoria da Associação Brasileira de Motoristas e Condutores de Ambulância. Ele espera o acordo final sobre os pleitos da categoria.

A deputada estadual Ana Lúcia parabenizou ontem a bancada do PT na Câmara dos Deputados, por assumir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.