Cartas marcadas

A esperada condenação do ex-presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal (TRF4), do Rio Grande do Sul, terá reflexos diretos nas eleições deste ano. Não apenas a presidencial, mas as eleições para governo e Senado em todos os Estados brasileiros, a começar pelo Estado de Sergipe. Foi um julgamento de cartas marcadas e que todos já sabiam o resultado.

A nível nacional, a condenação vai provocar longas discussões jurídicas sobre a participação ou não de Lula na disputa presidencial, mas mesmo que o TSE aceite seu registro, a insegurança jurídica tende a enfraquecer o PT, principalmente em relação a manutenção das coligações. A expectativa de dirigentes petistas de que haja uma reação em massa da população em defesa do ex-presidente não parece clara, apesar do amplo apoio que recebeu em todo o país.

Lula vai ser preso ao longo do ano? É outra discussão que tende a prevalecer durante a campanha eleitoral. Ele ainda pode recorrer tanto ao TRF4 quanto ao STJ e ao STF. O ex-presidente será alcançado pela Lei da Ficha Limpa? Essas respostas terão que ser dadas pelo Judiciário, que nunca demonstrou boa vontade com Lula e o PT, nem mesmo no período em que era o presidente da República. E permitiu o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, sem aceitar qualquer mecanismo de defesa, apesar das evidências claras de um golpe político, manobrado pelo ex-presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e já condenado pela Lava Jato.

E quais os reflexos da decisão sobre Lula no Estado de Sergipe. O PT continuará com força para impor um nome na chapa majoritária da aliança sinalizada com o bloco que apoia o governo Jackson Barreto (PMDB), e que deve lançar a candidatura de Belivaldo Chagas a governador, ou prevalecerá a posição da tendência Articulação de Esquerda, contrária a qualquer acordo com Jackson e o PMDB?

A maioria do PT sergipano é muito próximo ao governo JB, incluindo o vice-presidente nacional Márcio Macêdo, o presidente estadual Rogério Carvalho, o deputado federal João Daniel, o deputado estadual Francisco Gualberto, que é líder do governo na Assembleia, e até o Movimento PT, que foi liderado pelo radical Severino Bispo, já falecido, e hoje está sob o controle de Sílvio Santos e Eliane Aquino.

Em meados do ano passado, antes da caravana de Lula em Sergipe, que ocorreu em agosto, a aliança PT/Jackson recebeu o aval do ex-presidente Lula, que defendeu a candidatura do governador a senador, em virtude da mudança no cenário da política nacional. Os dois se encontraram na sede do Instituto Lula, em São Paulo, na presença de Márcio Macêdo.

Segundo o governador, desde aquela época o ex-presidente tinha clara a necessidade da unificação das forças progressistas em todos os Estados, para fortalecer o projeto presidencial. Jackson chegou a pensar a deixar o PMDB para integrar um partido que estivesse na aliança em torno da candidatura de Lula

Jackson disse que Lula esteve sempre atualizado sobre a política do Nordeste. “No último encontro que estive com o ex-presidente, ele fez um apelo para que eu não deixasse a vida pública. ‘O verbo desistir não é para você, disse Lula’, indagando-me se eu vou deixar o governo para ficar sentado em casa. Quis ouvir de mim um compromisso sobre uma possível candidatura ao Senado Federal, pois ele avalia que um governo progressista irá necessitar mais do que nunca de um Congresso Nacional que apoie as decisões que beneficiem o povo e não um apoio para que o governo possa atrofiar os direitos históricos conquistados pelo povo, mas para ampliá-lo" explicou Jackson.

A ampliação pelo TRF4 da condenação de Lula imposta pelo juiz Sérgio Moro, cria um clima de insegurança política para as forças mais progressistas em todos os Estados. E nem mesmo a possibilidade de Lula disputar a presidência trará clareza na disputa eleitoral.

A sobrevivência do PT e do ex-presidente Lula vai passar por um teste muito mais difícil do que foi na época do julgamento do Mensalão, e que culminou com a prisão de influentes dirigentes petistas. O PT já não teve capacidade de reação na deposição da presidente Dilma, resta saber agora, quando foi ferido gravemente com a condenação de seu grande líder.

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Votos combinados

Logo após a conclusão do Julgamento no TRF4, a direção do PT distribuiu nota oficial. “O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República. O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.”

Impeachment

Em outro trecho, a nota diz que “São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo. O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.”

Luta

“Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas. Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral. Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça. Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses. Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.”

Frente

Após decisão do TRF-4 em manter a condenação do ex-presidente por unanimidade, a Frente Brasil Popular declara que a luta não acabou, e que a militância vai estar presente nas ruas para garantir o direito de Lula ser candidato e barrar o golpe: “a luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição por uma reforma em discussão no Congresso.”

Luta

“Nossa luta não começou nem se encerra hoje. A luta pela democracia continuará nos tribunais, nas ruas e nas redes, assim como a luta em defesa da previdência pública e do nosso direito à aposentadoria que está ameaçado de destruição por uma reforma em discussão no Congresso. A Frente Brasil Popular se soma às centrais sindicais no grito de que se botar para votar o Brasil vai parar, e conclama todos e todas que querem tornar o Brasil uma Nação forte, desenvolvida, independente com emprego e justiça social, ao engajamento na construção do Congresso do Povo Brasileiro, para debater o futuro do país e organizar nossas lutas.”, diz a nota da Frente.

Fraude

Por fim, a Frente Brasil Popular diz que continuará denunciando “que eleição sem Lula é fraude, é o aprofundamento do golpe. Continuaremos denunciando e combatendo os ataques aos direitos conquistados pelo povo e ao patrimônio da nação. Só a unidade e a mobilização popular podem dar fim a essa crise e plantar as sementes de um futuro de prosperidade e vida digna para o povo brasileiro.”

Novo golpe

Em nota assinada pela presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos e pela pré-candidata do Partido à Presidência da República, divulgada logo após o resultado da condenção do ex-presidente Lula, no fim da tarde desta quarta-feira, ressalta que a decisão é um novo golpe na democracia brasileira. O documento destaca ainda que se deve prosseguir na luta para que as próximas instancias revertam este arbítrio e garanta aos brasileiros o seu direito de votar livremente.

Programa

Segundo a nota, "para reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do povo".

CUT

Para a CUT, “este 24 de janeiro de 2018 ficará marcado como o dia em que a Justiça brasileira rasgou a Constituição de 1988, rompeu o Estado Democrático de Direito e substituiu a convivência democrática entre os diversos segmentos da Nação pela ditadura da toga. O povo tem o direito de votar em Lula e não vai desistir disso, independentemente da decisão dos juízes de Porto Alegre. E esse foi o recado que se ouviu nas ruas de todo o país desde as primeiras horas da manhã.”

Comitês

Ainda segundo a CUT, “vamos ampliar nossa mobilização em todo o País, intensificando a campanha em defesa de Lula nos Estado e municípios, com a criação de comitês pelo direito de Lula ser candidato. Nesta quinta-feira (25), será dada a largada quando o PT lançará a candidatura de Lula à Presidência. A CUT, as centrais sindicais, os movimentos populares, os partidos progressistas, os estudantes, os artistas, os intelectuais do Brasil e dos demais países exigem o direito de Lula disputar as eleições presidenciais. E reafirmamos: Eleição sem Lula é fraude!”

Cauê

O jornalista e publicitário Carlos Cauê deixa a Secretaria Municipal de Governo no próximo dia 31. Marqueteiro tarimbado e vitorioso, Cauê vai se preparar para o seu próximo trabalho numa campanha eleitoral, sempre ao lado do governador Jackson Barreto.