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29 de novembro de 2024

STF invalida lei sergipana

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei de Sergipe que fixava o percentual devido pelo contribuinte a procuradores do Estado a título de honorários de sucumbência (parcela devida pela parte...

29 de novembro de 2024

CUT funda Coletivo em Defesa das Estatais, Empresas...

A soberania, o desenvolvimento econômico e social do Brasil e a garantia de direitos à população dependem das empresas públicas e estatais. Consequentemente, as trabalhadoras e trabalhadores dessas organizações estão...

29 de novembro de 2024

Governo e Congresso esperam votar corte de gastos...

Agência Brasil . As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as...

28 de novembro de 2024

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista...

Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal da reforma trabalhista. O TST decidiu que a reforma, aprovada em 2017, deve ser...

28 de novembro de 2024

Projeto que protege crianças em ambiente digital é...

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que propõe mudanças na legislação para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB/SE) foi votada na Comissão...

28 de novembro de 2024

Caged registra criação de 132,7 mil postos de...

Agência Brasil   A criação de emprego formal caiu em outubro. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 132.714 postos de trabalho com...

28 de novembro de 2024

Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe...

Agência Brasil . Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de...

27 de novembro de 2024

Lei com regras para emendas parlamentares é...

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei, que foi sancionada nesta terça-feira (26) sem vetos...

27 de novembro de 2024

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe...

Agência Brasil   A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e o convite para o influenciador digital Felipe Neto para que eles...

27 de novembro de 2024

Brasil é o sexto país a alcançar 50 GW de energia...

Agência Brasil   O Brasil acaba de superar a marca de 50 gigawatts (GW) de potência instalada operacional de energia solar. O país tornou-se o sexto a alcançar esse nível, juntando-se aos Estados Unidos, China,...

27 de novembro de 2024

Bolsonaro atuou de forma “direta e...

Agência Brasil . A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro atuou de “forma direta e efetiva” nos atos executórios para tentar um golpe de Estado em 2022. A informação está no...

26 de novembro de 2024

Corte no salário mínimo pode ampliar desigualdade,...

O Brasil, país ainda marcado por profundas desigualdades sociais, enfrenta um debate crucial sobre sua política econômica. No centro da discussão está o pacote de ajuste do governo Lula, pressionado pelo mercado...

26 de novembro de 2024

BNB divulga ações da bovinocultura no CNPA em...

Pesquisadores, empresários e produtores rurais estarão presentes, de 27 a 29 de novembro, no XVIII Congresso Nordestino de Produção Animal (CNPA), realizado no Centro de Convenções AM Malls, em Aracaju. Com patrocínio...
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