STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (21)…
Campos Neto nomeia presidente da Unidade de Inteligência Financeira
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, nomeou nesta terça-feira…
Bolsonaro assina decreto sobre bem-estar de animais usados em rodeios
Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao…
Bolsa Família começa a pagar R$ 2,6 bilhões para beneficiários
Mais de 13,8 milhões famílias começam a receber o benefício do Bolsa…
Defesa de sequestrador de Olivetto pede habeas corpus no STF
A defesa do chileno Maurício Hernandez Norambuenae protocolou ontem (19) no Supremo…
CCJ do Senado define calendário para votar Previdência
A situação de carreiras típicas, como policiais e magistrados, e a inclusão…
Maia descarta judicialização da lei de abuso de autoridade
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (15)…
Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
CNMP nega recurso e mantém procedimento disciplinar contra Deltan
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (13), por unanimidade,…
Deputado recebe demandas da carcinicultura de Sergipe e será homenageado na Feira Nacional do Camarão
O deputado federal Laércio Oliveira é o primeiro secretário da Frente Parlamentar…
Indicação para novo PGR sairá até o dia 16, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (9) que vai indicar o nome…
Publicada lei que dispensa "habite-se" para famílias de baixa renda
Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o "habite-se", documento expedido…
Moro nega qualquer orientação para PF destruir mensagens da Spoofing
Em manifestação enviada ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
