Ministros do STJ divergem sobre foro privilegiado após decisão do STF
A Corte Especial do Su- perior Tribunal de Jus- tiça (STJ) começou…
Governo publica novo decreto sobre privatização da Eletrobras
O governo federal publicou ontem (16) no Diário Oficial da União (DOU)…
Fachin autoriza inquérito para investigar doações a senadores do MDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu ontem(16) determinar…
Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas
Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem (15),…
Temer elogia equipe de governo e diz que país "saiu do vermelho"
Em reunião com ministros e parlamentares, no Palácio do Planalto, para marcar…
Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia
A revisão da Lei de Anis- tia é a resposta que o…
Infraero implantará autodespacho de bagagem em seus aeroportos
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informou hoje (14) que implantará…
Documento atesta que matar era política de Estado, diz advogado da CNV
O advogado criminalis ta e ex-presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV),…
Temer concede primeiro indulto a transexuais presas
Marcelo Brandão Agência Brasil O presidente Michel Temer assinou ontem (11) decreto,…
STF: Barroso vota por restringir artigos da reforma trabalhista
Felipe Pontes Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto…
Investigação está chegando ao fim, diz Jungmann sobre caso Marielle
O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse ontem (10) que…
Gratuidade no Enem será automática para estudante de escola pública
Os estudantes da última série do ensino médio de escolas da rede…
Toffoli propõe restrição de foro especial para todas as autoridades
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer expandir para…
