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14 de novembro de 2024

Cantinas escolares

Foi adiada a votação do Projeto de Lei (PL) 4.501/2020, que proíbe a venda, em cantinas escolares, de alimentos ultraprocessados e bebidas com alto teor de calorias, gordura e açúcar. Do senador Jaques Wagner (PT-BA), o...

14 de novembro de 2024

PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do...

O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 horas e ficou conhecida como PEC 6×1 – 6 dias de trabalho por 1 dia de folga – ainda não...

14 de novembro de 2024

CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o...

Agência Brasil   A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a...

14 de novembro de 2024

Bets: Supremo marca para hoje julgamento de liminar...

Agência Brasil . O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou medidas para impedir que beneficiários de programas social façam apostas em...

13 de novembro de 2024

Diplomação dos eleitos

A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 garante a legitimidade dos futuros ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Por meio da Resolução nº 23.677, de...

13 de novembro de 2024

Fim da escala 6 x 1 é luta histórica da classe...

O fim da escala semanal “6 x 1” (seis dias de trabalho por um de descanso) tornou-se tema de debates nas redes sociais e está em pauta no Congresso Nacional. “É um movimento que ressurge, sempre em boa...

13 de novembro de 2024

Copom alerta para prolongamento do ciclo de alta da...

Agência Brasil   O Comitê de Política Monetária (Copom) alertou que a desancoragem das expectativas de inflação pode levar a um prolongamento do ciclo de alta de juros e que o ritmo de ajustes futuros na Selic...

13 de novembro de 2024

COP29: Alckmin destaca compromisso com...

Agência Brasil   O Brasil está comprometido com o desenvolvimento sustentável, afirmou o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, durante o discurso no segmento de alto nível da 29ª Conferência das Partes da...

13 de novembro de 2024

PGR aciona Supremo contra bets

Agência Brasil   O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as legislações que permitiram a...

12 de novembro de 2024

Jornada de trabalho

O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas...

12 de novembro de 2024

Decisão do STF de contratar servidores pela CLT é...

A decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (6), de autorizar a contratação de servidores e servidoras públicas pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sem a estabilidade...

12 de novembro de 2024

Enem 2024: começa prazo para pedir reaplicação de...

O prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram a um ou aos dois dias de provas por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectadas por doenças...

12 de novembro de 2024

Operações de segurança pública afetam mobilidade...

Agência Brasil   No período de um ano, Salvador teve pelo menos 85 interrupções do transporte público por causa de conflitos relacionados à segurança pública. É o que revela o estudo inédito Catraca Racial: o...
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