* Gregório José
No Brasil, juiz que erra feio não cai. Aposenta. Compulsoriamente, dizem, como se fosse castigo. Compulsório para quem. Para o contribuinte que continua pagando. Para a sociedade que engole mais essa. Porque, na prática, o que se vê é um tapinha institucional nas costas seguido de um contracheque generoso até o fim da vida.
Nos últimos anos, virou rotina. A cada novo escândalo, lá vem a mesma solução elegante, quase aristocrática. O magistrado comete irregularidade, favorece parte, legisla em causa própria, atropela o bom senso e a lei. Resultado. Vai para casa com salário proporcional. Às vezes nem tão proporcional assim.
E o detalhe mais indigesto. Continua sendo chamado de doutor.
Enquanto isso, experimente o cidadão comum cometer “um deslize” no trabalho. Um servidor público de carreira, concursado, pode perder o cargo depois de processo administrativo. Um trabalhador da iniciativa privada é demitido na hora. Sem honrarias, sem aposentadoria precoce, sem eufemismo jurídico.
A diferença é brutal. De um lado, a régua dura. Do outro, o tapete macio.
Foram mais de uma centena de magistrados “punidos” nas últimas duas décadas com essa tal aposentadoria compulsória. A palavra punição aqui precisa ser revista com urgência. Porque custa caro. Mais de quarenta milhões por ano saindo do bolso público para sustentar quem, em tese, traiu a função que deveria honrar.
E ainda há quem defenda que isso é o máximo rigor possível.
Não é.
Rigor seria perder o cargo. Rigor seria responder como qualquer cidadão. Rigor seria entender que toga não é escudo permanente contra consequência.
O que existe hoje é um sistema que protege os seus. Um clube fechado onde o erro grave não leva à exclusão, mas a uma espécie de exílio remunerado. Uma aposentadoria que chega cedo demais e leve demais para quem deveria carregar o peso da responsabilidade.
No fundo, a mensagem que fica é perigosa. Para quem julga, a punição é branda. Para quem é julgado, a lei é dura.
E assim seguimos, com uma Justiça que cobra muito, mas quando olha para dentro, passa a mão na própria cabeça.
A pergunta que não quer calar é simples e incômoda. Ministro do STJ, STM, S deveriam ter mandatos, de oito, dez anos. Entrar jovem por indicação e sair idoso compulsoriamente é um erro e, quem apoia isto, também erra.
Até quando errar com toga vai continuar sendo mais confortável do que trabalhar direito sem ela.
* Gregório José, Jornalista/Radialista/Filósofo
