Chega de Golpes!

* FLÁVIO FILIZZOLA D’URSO

Este título traduz o desabafo de uma sociedade que já não suporta mais ser bombardeada, diariamente, com imensa quantidade de tentativas de golpes.
 Nem mesmo neste momento de crise mundial, com a pandemia do coronavírus (Covid-19), os golpistas param de criar novas formas de cometer crimes e prejudicar as pessoas.
 Ao que parece, nestes últimos anos, as tentativas de golpes tem aumentado, especialmente em razão das facilidades que a internet tem trazido para o cometimento destes crimes.
 A própria Organização Mundial da Saúde (OMS) tem sido vítima de cybercriminosos, que usam o seu símbolo para aplicar golpes financeiros, com a solicitação de doações, utilizando-se da credibilidade e do trabalho desenvolvido contra o coronavírus, por esta respeitada entidade, para enganar suas vítimas.
 No Brasil, há relatos de crimes que foram cometidos por indivíduos que se passaram por integrantes de equipe para a coleta domiciliar de exame do novo coronavírus, de um renomado hospital, se aproveitando da atual vulnerabilidade da sociedade, para realizar assaltos em residências.
 Os crimes ocorreram após a localização, na internet, de um falso telefone deste hospital. Então, os golpistas agendaram a falsa realização da coleta domiciliar, por meio de aplicativo de troca de mensagens instantâneas. Porém, após entrarem na residência da vítima, foi anunciado o roubo.
 Este próprio hospital, devido ao número de golpes, fez um alerta em suas redes sociais, advertindo que seus colaboradores, que realizam a coleta domiciliar, sempre utilizam uniforme e crachá, na tentativa de evitar que novos casos, com este mesmo modus operandi, ocorram.
 Há também o golpe através de aplicativo de celular, que promete apresentar um mapa interativo e dados estatísticos sobre o novo coronavírus, todavia, na verdade, trata-se de golpe que se utiliza de malware (ransoware), que irá criptografar os dados do celular da vítima, e solicitar um resgate, em bitcoins, para o desbloqueio do aparelho.
 Como se não bastasse, está sendo divulgado um link falso para cadastro, que promete o envio gratuito, a quem se cadastrar, de frasco de álcool em gel. Este link, que já foi desmentido pela empresa que está produzindo o álcool em gel, na verdade, buscam captar os dados das vítimas, para utilizá-los em golpes futuros.
 Interessante notar que, apesar do acréscimo de formas e da quantidade de tentativas de golpes neste momento de pandemia, mesmo em momentos mais tranquilos, esta já é uma realidade enfrentada por todos, seja online ou mesmo offline.
 Essas tentativas vão desde o recebimento de um boleto falso, até mesmo a formas mais complexas de golpes, como o convite para eventos inexistentes de pessoas famosas, a substituição do código de barras da guia de pagamento, realizada por um programa malicioso, e até mesmo pedidos de auxílios falsos, ou seja, os criminosos não se cansam de tentar enganar a todos.
 Curioso observar que alguns dos golpes se adequam ao momento vivido, como no presente caso do coronavírus, ou ao calendário anual de obrigações, começando com os carnês falsos de IPTU, que são recebidos desde o início do ano, e passando pelas falsas comunicações da Receita Federal, cobrando algum tributo inexistente (especialmente nesta época de entrega de Declaração do Imposto de Renda).
 Já outros são atemporais, desde o clássico phishing (através de e-mail falso com solicitação para atualizar o token da instituição bancária, por exemplo), até os mais modernos, com a invasão de aplicativos de mensagens e a solicitação de envio de dinheiro, feita através um número de celular conhecido.
 Portanto, fica o alerta de que criminosos estão se aproveitando deste momento de caos mundial e de pânico, para multiplicar suas vítimas. E, somente através da informação verdadeira, do cuidado redobrado e do conhecimento de como estes crimes estão sendo cometidos, é que se poderá minimizar a quantidade de vítimas e os efeitos destes golpes, especialmente neste momento tão sofrido da humanidade. 
*FLÁVIO FILIZZOLA D’URSO é Advogado Criminalista, Mestrando em Direito Penal na USP, pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade de Coimbra (Portugal), com Especialização pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), integrou o Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (2018) e foi Conselheiro Estadual da OAB/SP (gestão 2016-2018).