Cheques suspeitos

Tribuna 2101

Cheques suspeitos

O conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, no contexto da Operação Antidesmonte, remeteu 41 ofícios ao Ministério Público Estadual contendo solicitações de microfilmagens de cheques suspeitos emitidos por Prefeituras e Câmaras Municipais, justamente porque foram sacados na boca do caixa no ano de 2016.

A Operação Antidesmonte localizou mais de 55 mil cheques sacados na boca do caixa apenas no ano de 2016. Nem todos são suspeitos ou contem irregularidades. O fato é que todos foram submetidos a testes preliminares pelo sistema de inteligência do Tribunal para checar os favorecidos, datas, valores de pagamentos, histórico (avulso ou saques caixa), emitentes, contas bancárias, etc., com o fim de encontrar algum indício.

Os cheques reputados suspeitos pelos técnicos do Tribunal, com auxílio do business intelligence (1), num total de 1408 cheques, são aqueles que não foram informados no SISAP/Auditor (2) pelo gestor ou informados com dados incompatíveis com os registrados nos extratos bancários fornecidos pelo Banese. Outra situação diz respeito a cheques que foram utilizados para justificar despesas com mais de um favorecido.

O volume foi tão grande que os analistas integrantes da Operação Antidesmonte dividiram o trabalho em pelo menos três etapas. Nessa primeira fase, estão investigando apenas Prefeituras e Câmaras Municipais. A segunda etapa chegará aos fundos públicos. A terceira, em órgãos estaduais.

No final do ano passado, a Presidência do TCE/SE enviou ofício aos gerentes dos bancos que mantêm as contas das prefeituras e câmaras municipais sergipanas, atentando para uma série de recomendações neste final de mandato. No ofício, o TCE/SE solicitava que todas as agências do Banese, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil adotassem medidas visando impedir a indevida utilização de valores depositados nessas contas.

A primeira orientação era para que impedissem a realização de saques em espécie a partir de todas as contas bancárias das prefeituras e câmaras sem que haja a identificação do destinatário pelo CPF/CNPJ. Em relação às situações excepcionais, que se permitisse apenas retiradas em espécie inferiores ou iguais a R$ 800,00.

Proibia também o recebimento de cheques nominais à própria prefeitura municipal ou câmara de vereadores, ou a órgãos da administração direta e indireta do Estado.

Outra das recomendações foi no sentido de que esses recursos permanecessem mantidos apenas nas respectivas contas específicas, até que sejam retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas destinatárias dos valores (prestadores/fornecedores), as quais devem ter seus nomes, conta bancária e CPF/CNPJ identificados pelo banco, inclusive no corpo dos extratos.

Também recomendou aos bancos que não realizassem operações de TEDs, DOCs e transferências com destinação não sabida, ou movimentações por meio de rubricas genéricas, como “pagamentos a fornecedores” e “pagamentos diversos”. E que fosse impedida qualquer operação de débito a partir das contas das prefeituras e Câmaras sem que haja a identificação do destinatário pelo CPF/CNPJ e conta corrente.

Como se vê, pelo volume de cheques considerados suspeitos, as recomendações do TCE/SE não foram levadas a sério pelos gerentes dos bancos, que agora podem enfrentar processos judiciais, caso a Operação Antidesmonte comprove mesmo irregularidades em saques na boca do caixa.

(1) O business intelligence (BI) é uma ferramenta de Tecnologia da Informação (TI) que cruza elementos de vários bancos de dados gerando a possibilidade de tomada de decisões inteligentes porque sistematizadas e coerentes, com maior grau de acerto porque resultado de um processo de análise eletrônico e não manual.

(2) O SISAP/Auditor é um sistema de auditoria pública utilizado pelo Tribunal de Contas, cujas informações são alimentadas pelos próprios gestores.

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Os cheques reputados suspeitos pelos técnicos do Tribunal, com auxílio do business intelligence (BI), num total de 1408 cheques, são aqueles que não foram informados no SISAP/Auditor pelo gestor ou informados com dados incompatíveis com os registrados nos extratos bancários

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Mudanças mais amplas

O governador Jackson Barreto aguarda apenas a resposta do professor Josué Modesto dos Passos Subrinho para anunciar a reforma do secretariado. Josué, ex-reitor da UFS e coordenador da Comissão Estadual da Verdade, pode ocupar a Secretaria da Fazenda num período de dinheiro escasso e sem qualquer experiência prática – a vida na academia é bem diferente da realidade nua e crua de estados e municípios.

A reforma permitiu que o governador ampliasse a sua base política e o novo secretário de Desenvolvimento Econômico será indicado pelo deputado federal Laércio Oliveira (SD), presidente da Fecomércio e forte liderança empresarial. Ele deixa o grupo de oposição, que continua perdendo espaços para o governador.

O ex-senador Almeida Lima deverá mesmo ser confirmado na Secretaria de Estado de Saúde, pasta que melhorou muito com Conceição Mendonça, mas que precisa passar por cortes para se adequar a realidade econômica do Estado. Esses cortes só podem ser feitos por um secretário que não seja do quadro de funcionários, já que afeta principalmente os milionários contracheques de parcela de servidores, incluindo médicos e especialistas.

José Sobral deverá mesmo ser confirmado como secretário de Inclusão Social e Chico Dantas, atual titular da Sedetec, substituir Almeida na Adema.

O governador já conseguiu quebrar o isolamento que tinha no Senado, a partir de acordo com a senadora Maria do Carmo Alves (DEM), e com a entrada de Laércio passa a ter maioria dos membros da bancada federal.

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Guerra com o Cirurgia

O novo secretário municipal da Saúde, André Sotero, decidiu comprar uma briga com a direção do Hospital de Cirurgia, que interrompe o atendimento de pacientes quase todos os meses, inclusive suspendendo serviços oncológicos, alegando falta de repasse de recursos. Na semana passada, após reunião com Gilberto Santos, diretor do Cirurgia, Sotero concedeu entrevista coletiva e mostrou que a suspensão dos serviços não era justificada, porque o único repasse em atraso era o da própria prefeitura, cerca de R$ 1,4 milhão, menos de 10% dos repasses mensais que o hospital recebe dos governos federal e estadual.

"Esclareci ao Dr. Gilberto que esses procedimentos por possuírem recursos próprios e carimbados não é permitida a aplicação do dinheiro para outros fins ou áreas que não sejam exatamente estas. É injustificável que os procedimentos oncológicos, cujos repasses são de ordem 100% federal e pagos em dia, estejam suspensas", disse Sotero.

No sábado, em artigo publicado neste JD, o secretário de Comunicação Luciano Correia também questiona a forma de agir da direção do Hospital de Cirurgia. “Do total da suposta dívida, R$ 1,3 milhões correspondem a serviços não realizados. Acontece que o contrato vigente remunera por uma espécie de tabela cheia. Assim, na data do pagamento devido, os serviços efetivamente não realizados são abatidos da dívida total (a tal tabela cheia). Creio que o público já entendeu que a direção do Hospital de Cirurgia está esquecendo de dizer que está cobrando por serviços não realizados. Em alguns lugares, o nome disso é…”, explica Correia.

“A suspensão do tratamento de quimioterapia a dezenas de pacientes com câncer, também alegada pela direção às famílias dessas pessoas, é outra inverdade repetida à exaustão. Os recursos deste serviço vêm do governo federal, repassados prontamente pela prefeitura à direção do hospital, por obrigação do contrato. Estes pagamentos se encontram rigorosamente em dia e jamais poderiam ser usados como justificativa para a suspensão do atendimento”, reforça Luciano.

Na sexta-feira, com o objetivo de contribuir na resolução da paralisação do Hospital Cirurgia, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) antecipou o pagamento à Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS), referente ao cofinanciamento estadual da unidade hospitalar, no valor de R$ 1.589.186,87 do mês de janeiro. Esse valor já foi repassado pela SMS para o hospital, apesar de o vencimento ocorrer no dia 30.

O secretário de Saúde vai requerer ao Ministério da Saúde uma auditoria nas contas do Cirurgia. Há suspeitas de má-gestão.

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Lava-Jato

A morte do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no STF, suscitou uma série de teorias conspiratórias, como se o acidente aéreo tivesse sido provocado por investigados e/ou denunciados na Lava-Jato.

Na sexta-feira, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto descartou as teses de conspiração, mas advertiu que a Operação Lava-Jato é um “patrimônio” da sociedade brasileira e que não pode haver “paralisia demorada e menos ainda retrocesso” na condução dos processos no Supremo após a morte do relator do caso, ministro Teori Zavascki.

“Teori trazia a tiracolo, metaforicamente, essa adolescente chamada República e plantou sementes que certamente ficarão. Entre essas sementes, a compreensão de que a Lava-Jato é um patrimônio objetivo da própria sociedade brasileira, no sentido de que não pode experimentar paralisia demorada e menos ainda retrocesso”. Segundo ele, a Lava-Jato faz parte de um “projeto de vida nacional de saneamento de costumes”.

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De volta

Após férias, a jornalista Rita Oliveira volta a assinar a sua consagrada coluna a partir desta terça-feira, 24.

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Trabalho

Trabalho do artista Camilo