Empresas de ônibus encaminham planilha à SMTT e cobram reajuste

Milton Alves Júnior

Sem apresentar perspectiva de reajuste no valor da tarifa, a direção do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) apresentou à Prefeitura de Aracaju um dossiê econômico e administrativo detalhado os custos enfrentados por todas as empresas que operacionalizam o sistema integrado na região metropolitana da capital sergipana. Paralelo aos custos diários, o setor empresarial chamou ainda a atenção dos gestores municipais para o conjunto de intercorrências que tem impulsionado desequilíbrio econômico. Entre estes impactos negativos está a queda no número de passageiros; reajustes abaixo do necessario; além do investimento necessário para qualificar o sistema.
Ao JORNAL DO DIA, a superintendência da entidade sindical revelou no início da noite de ontem que a perspectiva do grupo empresarial é que a PMA, por intermédio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), avalie de forma técnica a planilha apresentada, e defina um reajuste justo. Não há data definida para que o órgão municipal se manifeste de forma oficial sobre qual taxação inflacionaria deverá ser aplicada na tarifa do transporte coletivo. O pedido de realinhamento anual do sistema de transporte segue as diretrizes administrativas, conforme estabelece a Lei n° 1775/91 de Aracaju. Em geral, esses diálogos são realizados no primeiro trimestre do ano.
Por meio de nota pública o Setransp alegou que: “as empresas prestadoras do serviço de transporte coletivo encontram-se em desequilíbrio econômico expressivo, que tem sido acumulado ao longo dos anos e foi bastante agravado neste período de pandemia. Somado a isto, a última revisão da tarifa foi concedida em dezembro de 2018 e já não atendia a previsão técnica do que era necessário para equilíbrio na conta entre passageiros pagantes e custos. Esse déficit sobressaiu nos últimos dois anos, onde a queda do número de passageiros que chegou a marcar 70% em 2020 e 2021 se finalizou com uma redução de 47% ainda do volume de passageiros.”
No comunicado o Setransp esclareceu ainda que o cálculo da tarifa é realizado com base na relação entre despesas total para prestação do serviço e o volume de passageiros pagantes. “Todavia, é indispensável a obtenção de fontes de subsídio e desoneração dos principais insumos do transporte, para que possam reduzir o peso dos itens que incidem na tarifa. Não obstante, as despesas com combustível (incluindo tributação com ICMS), mão-de-obra, peças, óleos, rodagem, impostos e gratuidades estão inclusas no valor da tarifa do transporte público”, informou.