Justiça Federal determina ampliação do serviço hemodiálise em Itabaiana e Glória

No prazo de 90 dias, a União, o Estado de Sergipe e o Município de Itabaiana devem tomar providências para ampliar os serviços de hemodiálise do SUS, em nível ambulatorial, nas Regiões de Saúde de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória. É o que determina sentença da Justiça Federal, resultado de ação dos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Sergipe ajuizada em novembro de 2021. Com a ampliação das vagas para hemodiálise, a demanda de pacientes de 23 municípios sergipanos devem ser atendidas e assim, se extinguir a fila de espera pelo serviço.
Na sentença, a Justiça deu prazo de 30 dias para a União, o Estado de Sergipe e o Município de Itabaiana apresentarem um plano conjunto de gestão. No documento, deve estar demonstrada a sistemática para a efetiva absorção da demanda de pacientes das Regionais de Saúde de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória em relação ao serviços de hemodiálise.
Também no prazo de 30 dias, a União deve fornecer os recursos financeiros necessários – via aumento de repasse do FAEC (Fundo de Ações Estratégicas e Compensação) – para que se concretize a disponibilização das vagas e a ampliação do serviço de hemodiálise.