Coluna | Tribuna 01-08

Assembleia
Termina nesta segunda-feira (31), o recesso parlamentar da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), iniciado em 18 de julho. Com isso, os deputados e deputadas estaduais retornam às Sessões Plenárias na terça-feira (1º de agosto).

Projetos
De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Jeferson Andrade (PSD), o retorno das atividades no plenário promete ser intenso. “O governador Fábio Mitidieri (PSD) já tem muitos projetos para serem apreciados na Casa, também temos projetos de outros Poderes e dos nossos parlamentares. Na terça-feira, voltaremos com força total”, externou o presidente da Alese.

Câmara
Já a Câmara Municipal de Aracaju retomou as atividades em plenário na segunda-feira (31) pela manhã. À tarde ocorreu a cerimônia de posse do suplente Milton Dantas (PDT), na vaga de Joaquim da Janelinha (Pros), empossado secretário de Assuntos Parlamentares da Prefeitura de Aracaju.

Licitação
A Comissão Permanente de Licitação da Sedurbi informa que, após adequações técnicas, a licitação para Contratação de Serviços para Elaboração de Estudos com vistas à construção de uma segunda ponte sobre o Rio Sergipe, interligando os municípios de Aracaju à Barra dos Coqueiros, será republicada no Diário Oficial do Estado na próxima quarta-feira (2), ficando a abertura do certame para 18 de setembro.

Anterior
Na situação anterior, cuja publicação no Diário Oficial foi 26 de julho, a abertura da licitação ocorreria em 11 de setembro.

Inovações
Os interessados em participar do processo são encorajados a propor inovações nos estudos, buscando aprimorar o projeto e contribuir para a viabilidade desse empreendimento estratégico para Sergipe, um projeto que promete fortalecer a conexão entre as cidades e impulsionar o desenvolvimento regional nos próximos anos.

Propaganda
O União Brasil exibe, nesta primeira semana de agosto, propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão, de acordo com o calendário de 2023. Os programas serão veiculados sempre entre 19h30 e 22h30, com duração de 30 segundos e em dias específicos.

Inserções
O partido divulgará inserções na programação noturna das emissoras, totalizando um minuto e trinta segundos, da seguinte maneira: na terça-feira (1º), na quinta-feira (3) e no sábado (5).

Transporte
A partir desta terça-feira (1º), começa o recadastramento do Cartão Mais Aracaju Escolar para os estudantes da região metropolitana. O período de recadastramento permanece até 29 de dezembro e, caso o não seja realizado até 1º de setembro, o serviço será suspenso até a realização do procedimento.

Online
O procedimento pode ser realizado de forma online, pelo Aracajucard, independente da modalidade de ensino. No site, os usuários devem preencher os dados necessários e anexar o RG, CPF e comprovante de residência.

Saúde
O Ministério da Saúde publicou, na última terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao Programa Saúde na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcançou recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso.

Recursos
Em Sergipe, 75 municípios vão somar mais de R$ 1,3 milhão para desenvolver políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica pública brasileira.

Políticas.
Com a iniciativa, o Governo Federal amplia políticas que não foram abordadas pela gestão anterior, retomando temáticas como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. A previsão é que mais de 25 milhões de estudantes sejam assistidos em todo o país.

Doulas
A deputada estadual, Linda Brasil (Psol), protocolou recentemente na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei (PL) importante e com elevado alcance social que vai melhorar o atendimento à saúde e o respeito ao direito de parturientes na assistência humanizada antes, durante e após o parto.

O que diz
De acordo com o PL nº 313/2023, as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do estado de Sergipe, ficam obrigadas/os a permitir a presença de doulas durante todo o período de trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela pessoa parturiente, sem ônus e sem vínculos empregatício com os estabelecimentos acima especificados.

São Cristóvão
São Cristóvão comemora essa terça-feira (1º), o 13º aniversário do título de Patrimônio Cultural da Humanidade da Praça São Francisco, entregue pela Organização das Nações Unidas pela Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Uma programação cultural está sendo realizada até o dia 4 de agosto para celebrar a data.

Conselho
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Aracaju, deu início no mês de abril ao processo de escolha dos 30 novos conselheiros tutelares que deverão atuar nos seis distritos da capital. Para garantir a efetivação do processo, a Secretaria Municipal da Assistência Social trabalha de forma integrada na preparação de toda a parte técnica e burocrática para o pleito.

Inscritos
Após a publicação de edital, o CMDCA recebeu cerca de 200 inscrições para o processo de escolha, das quais 122 foram habilitadas por cumprirem os critérios estabelecidos no documento.

Eleição
O Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar acontecerá no dia 1º de outubro em todo o território nacional, como estabelece a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Semestre forense no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima terça-feira (1º), às 19h, a abertura do segundo semestre forense de 2023. A sessão plenária pode ser acompanhada, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube.
Com a abertura do segundo período do ano judiciário, serão retomados os prazos processuais que estiveram suspensos de 2 a 31 de julho, durante o recesso forense, conforme determinado pela Portaria nº 461, de 19 de junho de 2023.
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria TSE nº 627/2021.