Casas
populares
Na quarta-feira (22), durante o Governo Itinerante “Sergipe é Aqui”, em Propriá, o governador Fábio Mitidieri (PSD) fez a doação para o município de áreas do Estado onde se localizavam o Estádio Governador João Alves Filho e o Ginásio de Esportes Governador Antônio Carlos Valadares e seu entorno.
A área será destinada a construção de 500 moradias populares. Na próxima semana, durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, o prefeito Valberto de Oliveira Lima comunicará ao ministro Márcio Macêdo (secretário-geral da Presidência da República) a disponibilidade da área para que o governo federal financie a construção das casas.
No último dia 14, durante encerramento da 84ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos, em Brasília, o presidente Lula pediu que as prefeituras concedam terrenos para o governo federal construir moradias populares.
“Queríamos fazer um desafio aos prefeitos do Brasil e as prefeitas: se o prefeito puder fazer a concessão dos terrenos, a gente pode fazer a casa muito mais barata para o povo mais pobre desse país”, disse Lula. Informou que o governo federal pretende contratar dois milhões de unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida até 2026.
Propriá está saindo na frente.
Trabalho doméstico
Dez anos depois da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas (72/2013), as contratações são, em sua maioria, informais e os salários são baixos.
Dos cerca de 5,9 milhões de profissionais do setor, 91% são mulheres (5,4 milhões), mais de 4 milhões delas não têm carteira assinada e 75% dessas mulheres ganham até um salário mínimo (R$ 1.302) por mês.
Os dados são referentes ao terceiro trimestre de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-Contínua) do IBGE, e foram compilados pelo Departamento Interestadual de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas (Dieese).
Conflito entre índios
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública contra a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União exigindo a adoção de medidas assistenciais imediatas à comunidade indígena Pankariri, que atualmente vive dividida nos estados de Alagoas e Sergipe. A ação pede que sejam disponibilizadas terras para o assentamento dos indígenas de forma adequada e digna, considerando a situação socioeconômica e cultural do grupo. A presença dos Pankariri em território reconhecido dos Kariri Xocó, localizado no município de Porto Real do Colégio (AL), tem gerado animosidades entre as comunidades, uma vez que as práticas culturais e os rituais religiosos dos dois povos são distintos.
O MPF cobra na ação que Funai e União adotem, com urgência, as medidas necessárias para assentar o grupo Pankariri em outra área rural. Segundo relatos do cacique, por não poderem praticar seus rituais sagrados na Terra Indígena Kariri Xocó, 25 famílias Pankariri se mudaram para uma propriedade privada que estava abandonada na região, em 2018. No entanto, com a pressão de indígenas kariri, que passaram a rondar a fazenda, o imóvel foi desocupado. Novamente sem terras, o cacique comprou um pequeno terreno no município de Propriá (SE), para onde levou 12 dessas famílias. O restante do povo Pankariri permanece no território Kariri, em Alagoas.
Agricultura familiar
O presidente Lula assinou, na quarta-feira (22), no Recife, a medida provisória que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que passou os últimos anos sendo desmontado por Jair Bolsonaro, com perdas cada vez maiores de recursos.
Nessa nova fase, o governo federal vai investir R$ 500 milhões para comprar alimentos produzidos por agricultores familiares de todo o Brasil. Os produtos são distribuídos gratuitamente para famílias carentes, por meio de uma rede de assistência social, e são utilizados também em restaurantes comunitários, na merenda escolar e outros locais que atendem a população mais pobre.
Em Sergipe, o MST é o maior produtor da agricultura familiar, sem o uso de agrotóxicos.
Líder em juros
Com a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75%, apesar da taxa de inflação estar em 5,6%, o Brasil manteve a liderança do ranking mundial de juros reais pela quarta vez consecutiva, o que prejudica a Nação e o povo.
A taxa de juros reais é a que interessa na prática porque um país pode ter juros de 20%, mas se a inflação for também de 20%, a taxa de juro real é zero. Por outro lado, caso tenha uma taxa de juros reais alta e inflação baixa, como é o atual caso brasileiro, a diferença se converte em ganho para rentistas e perdas para o setor real da economia, o que produz e abre novos postos de trabalho.
De acordo com levantamento elaborado pela gestora Infinity Asset e Portal MoneYou, os dez países que lideram o ranking da taxa real de juros ao ano são: Brasil – 6,94%; México – 6,05%; Chile – 4,92%; Filipinas – 2,62%; Indonésia – 2,45%; Colômbia – 1,93%; Hong Kong – 1,74%; África do Sul – 1,60%; Israel: 1,57%; Índia: 1,29%.
O levantamento da taxa real de juros compilou dados dos 40 países mais relevantes do mercado de renda fixa mundial nos últimos 25 anos.
