Coluna | Tribuna 28-10

Candisse quer disputar
O Encontro Municipal do PT deverá confirmar, neste sábado, a pré-candidatura da jornalista Candisse Matos, mulher do senador Rogério Carvalho, como pré-candidata do partido a Prefeitura de Aracaju. Eliane Aquino, viúva do ex-governador Marcelo Déda e sempre citada como favorita para a disputa, não tem uma definição sobre candidatura e hoje nem deve participar do encontro.
Secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Combate à Fome, Eliane Aquino sente-se à vontade em Brasília, onde residia antes do casamento com Déda. Ela já estava instalada na cidade com a mãe e os filhos desde o final de 2022, quando concluiu o mandato como vice-governadora, e se prepara para disputar vaga para deputada federal em 2024. No pleito passado ela alcançou 68 mil votos.
Candisse passou a ganhar espaços desde o final do ano passado, quando coordenou a campanha de marketing do marido para o governo do estado e foi muito elogiada no âmbito do partido.
O surgimento do nome de Candisse pode acabar com a dependência petista em relação a Eliane Aquino.

Piso da Enfermagem
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou uma nova rodada de negociação entre os patrões e os representantes dos trabalhadores e trabalhadoras da enfermagem, para o dia 7 de novembro, após a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), se comprometer em apresentar uma proposta para o pagamento do piso nacional da categoria, até a véspera da reunião (6/11).
A decisão de remarcar uma nova rodada de negociação partiu do vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que conduziu, na quinta-feira (26), duas reuniões unilaterais. Uma com a CNSaúde e outra com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). As audiências foram acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Após os encontros, o ministro destacou que as partes estão dispostas ao diálogo e à busca de uma solução autocompositiva que atenda aos interesses das categorias.

Lei das cotas
Com o voto contrário do senador Laércio Oliveira, o plenário do Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL 5384/2020), que prevê a atualização da política de cotas para universidades públicas e institutos federais. O texto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), propõe modificações nos critérios sociais e identitários para o ingresso facilitado em estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, e foi defendido fortemente pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante discussão no Senado.
Até o momento, a política de cotas considerava critérios sociais, levando em conta a renda e a formação em escola pública, e identitários, que consideram cor, etnia ou deficiência como requisitos para acesso facilitado à educação superior. O projeto busca aprimorar esses critérios, incluindo mais pessoas no sistema de cotas.

Leis orçamentárias
Foram aprovados, por unanimidade, na quinta-feira (26), os projetos de lei Nº 432 e 433/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, em primeira discussão, e sobre o Orçamento do Estado para o Exercício de 2024 (LOA), estimando a Receita e fixando a Despesa, respectivamente.
O valor total do PPA está estimado em R$ 67,21 bilhões. As despesas correntes correspondem a 87% de todo o dispêndio acumulado para os quatro anos, totalizando R$ 58,94 bilhões, e as despesas de capital os 13% restantes, no montante de R$ 7,16 bilhões. O valor subiu em torno de 60% se comparado aos últimos quatro anos, quando o PPA teve um total de R$ 42,02 bilhões.
Para o orçamento do exercício de 2024, a previsão é atingir o montante de R$ 15.049.235.689,00, já deduzidos os valores das transferências constitucionais aos municípios e os recursos para a formação do FUNDEB, estimados em R$ 3.726.305.053,00.
Esse valor estimado para a Receita Total representa um acréscimo de 13,06%, em termos nominais, em comparação com o valor estimado na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2023, que totalizou R$ 13.310.265.220,00.

Pré-Caju 2023
A Prefeitura de Aracaju, juntamente com o Governo do Estado, apresentará na manhã deste sábado (28) todo o esquema de apoio logístico que está sendo montado pelos órgãos municipais, estaduais e de segurança para a realização do Pré-Caju 2023. O evento será realizado a partir das 10h, no Espaço Sobre as Ondas, na Orla da Atalaia.
Durante o encontro será apresentado todo o plano operacional de trânsito, Guarda Municipal, Saúde, Assistência Social, Defesa Civil, entre outros serviços que serão ofertados pela Prefeitura em apoio à organização do Pré-Caju. O Pré-Caju será realizado no próximo final de semana.

Consulta pública
A Prefeitura de Aracaju está realizando Consulta Pública que tem como objetivo a elaboração da proposta do Projeto de Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, o PLOA 2024. A consulta, em forma de questionário, já está disponível no site oficial da Prefeitura de Aracaju e pode ser preenchida até o dia 13 de novembro.