ProInfância
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizou o pagamento de R$ 1.948.785,12 referentes ao Programa ProInfância, destinado para a construção de creches nos municípios de Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Frei Paulo, Ilha das Flores, Japaratuba, Nossa Senhora do Socorro e Propriá.
Yandra
A liberação do recurso se deu após a visita da deputada federal Yandra Moura (União) à presidente do órgão no último dia 22. “Fico muito feliz em receber essa notícia de que o dinheiro para a retomada das obras de construção de creches em oito cidades sergipanas foi liberado pelo FNDE depois que solicitamos a presidente Fernanda Pacobahyba”.
Ponte
O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil) usou as suas redes sociais para cobrar a finalização da obra que liga Aracaju à Barra dos Coqueiros, em Sergipe. Segundo o parlamentar, a situação no local é caótica e tem prejudicado estudantes e trabalhadores que precisam atravessar a ponte diariamente.
Prejuízos
Para Rodrigo Valadares, uma ponte tão importante como essa não pode ficar paralisada dessa forma, prejudicando a vida de milhares de pessoas que dependem dela para se locomover. O parlamentar espera que as autoridades tomem providências urgentes para resolver o problema e garantir o direito de ir e vir da população.
Estado
O Governo de Sergipe inicia, na quarta-feira (29), o calendário de pagamento do funcionalismo público estadual. Os primeiros a receber são os servidores aposentados, pensionistas e os servidores ativos da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc).
Completa
Na quinta-feira (30) recebem os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações. Já na sexta-feira (31), o pagamento será feito aos servidores das demais secretarias, empresas, autarquias e fundações.
Saúde
A deputada Linda Brasil (Psol) subiu à tribuna, nesta terça-feira, para relatar sua preocupação quanto à Parceria Público Privada (PPP) anunciada pela Prefeitura Municipal de Aracaju. A capital firmou contrato com a iniciativa privada para gestão da saúde na cidade.
Prevenção
Para a deputada, saúde é universalidade, cuidado e prevenção, princípios que seriam inconciliáveis com valores do mercado privado e financeiro. “Eu tenho certeza de que essa experiência não vai dar certo porque já tivemos outras experiências que não deram certo. Essa é uma forma de camuflar o projeto de privatização na saúde e a incompetência da gestão na área”, afirmou.
Adutora
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) cobrou a direção da Deso sobre o atraso na conclusão da adutora localizada no município de Ribeirópolis. Conforme destacado pelo parlamentar, há dez anos a população – sobretudo da região Agreste Central -, aguarda pela conclusão da obra, e, consequentemente, fim dos problemas envolvendo a falta de água.
Benefícios
Para Georgeo Passos, a partir do momento em que esta obra for finalizada, sergipanos que residem em cidades vizinhas a Ribeirópolis também passam a ser beneficiados com o sistema de abastecimento. Entre os municípios citados pelo deputado estão: São Miguel do Aleixo, Moita Bonita, Frei Paulo, Pinhão, Carira, Simão Dias e povoados pertencentes à Nossa Senhora das Dores.
Propaganda
O Partido dos Trabalhadores (PT) exibe propaganda partidária nesta semana, na terça-feira (28) e na quinta-feira (30), com o máximo de um minuto e meio por dia. As inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.
20 minutos
Para o primeiro semestre deste ano, o PT tem direito a 20 minutos, totalizando 40 inserções de 30 segundos.
Petrobras
Nesta terça-feira, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) enviou ofício ao Conselho de Administração (CA) da Petrobrás solicitando que, na reunião de quarta-feira (29), o Conselho suspenda todos os processos de desinvestimento em andamento, inclusive ativos que já tiveram pré-contrato assinado: Polo Norte Capixaba, Polos Golfinho e Camarupim (ES), Polos Pescada e Potiguar (RN) e Lubnor (CE).
Dialogo
O Ofício também foi encaminhado ao Ministério de Minas e Energia (MME), com cópia aos ministérios da Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria de Comunicação Social (Secom), reiterando a importância de o MME dialogar com os conselheiros da companhia, indicando que votem pela suspensão da venda dos ativos que estão em curso.
Brasília
Em Brasília desde o início da semana, o deputado estadual Neto Batalha (PP) participou nesta terça-feira (28), da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Trata-se da maior edição da história do evento com a participação de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais, além de ministros.
Demandas
De acordo com Neto Batalha, a Marcha apresenta as demandas dos municípios e discute a construção de políticas públicas para enfrentá-las. “É um momento de extrema importância para nós parlamentares, um período de aprendizado em busca de criar soluções e levar para cada Estado de origem”, pontuou.
Censo
Termina nesta sexta-feira (31), o prazo para a realização do Censo Previdenciário da Prefeitura de Aracaju, através do Aracaju Previdência. Os servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social devem fazer o recadastramento, que acontece presencialmente ou online. Os servidores que não fizerem o recadastramento terão a remuneração suspensa até que a situação seja regularizada.
Prazo de filiações
Foi publicada na edição desta segunda-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Portaria TSE nº 85, de 9 de fevereiro de 2023, que fixa o cronograma de processamento ordinário das filiações partidárias ao longo do primeiro semestre do ano. No documento, o TSE informa que uma nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) está em fase de desenvolvimento pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI/TSE).
Enquanto as devidas adequações na ferramenta não estiverem prontas, a Corte Eleitoral esclarece que trata as relações ordinárias e especiais de filiação em consonância com o previsto no artigo 11 da Resolução TSE nº 23.596/2019, antes das alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.668/2021.
As agremiações têm até o dia 9 de abril de 2023 para inserir as informações de filiadas e filiados nas relações internas de filiação. A análise dos dados pelo TSE acontecerá de 10 a 14 de abril e levará em consideração as filiações realizadas após o dia 16 de outubro de 2022, data em que ocorreu o último processamento ordinário.
