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A Era dos Documentos Digitais


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Publicado em 02 de abril de 2022
Por Jornal Do Dia Se


O mundo e a forma que vivemos sempre tem mudanças e, em cada época, referidas mudanças são mais intensas. Estamos em um momento em que a carteira tradicional que servia para guardar dinheiro e documentos está sendo substituída pelo aparelho celular. Pois cada vez mais usamos menos dinheiro, principalmente moeda metálica, quase ninguém utiliza mais e também, muitos documentos em cédulas estão ficando digitais.
Nesta linha o Governo Federal tem o aplicativo gov.br, que com ele nós passamos a ter uma carteira de documentos digitais no celular e diversos documentos que servem para identificação estarão disponíveis ali.
Para a utilização é necessário acessar o aplicativo gov.br na sessão “Meus Documentos” e já pode usá-los em diferentes situações, a saber:
Identificar-se presencialmente quando alguém solicitar seus documentos de identificação, um exemplo é a carteira de habilitação digital. Também é possível visualizar os documentos digitais que as pessoas já possuem no aplicativo gov.br; uma função importante é o compartilhamento de documentos digitais no formato pdf, antes tirávamos cópia de documentos, hoje a cópia é digital. Destaque-se que no compartilhamento de documentos digitais no formato pdf, ele tem garantia de autenticidade que pode ser confirmada via QR-Code. A função favoritar documentos digitais agiliza o acesso aos documentos.
Os seguintes documentos digitais já estão disponíveis na carteira do aplicativo gov.br: CPF digital, Carteira de Habilitação – CNH Digital, Carteira de Habilitação Técnica (CHT) – emitida pela ANAC, Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI) – emitido pelo Exército Brasileiro, Certificado de Alistamento Militar (CAM) – emitido pelo Exército Brasileiro, Certificado de Reservista (CR) – emitido pelo Exército Brasileiro. Em breve, diversos outros documentos serão incorporados.
Na linha da transformação digital, além dos documentos digitais, algo que está revolucionando o cotidiano corporativo é a assinatura eletrônica ou assinatura digital. No caso específico da conta gov.br é possível a assinatura eletrônica em um documento em meio digital com a mesma validade de um documento com assinatura física e é regulamentado pelo Decreto no. 10.543, de 12/11/2020.
A utilização do serviço de assinatura digital do gov.br necessita de uma conta validada por: reconhecimento facial realizado pelo aplicativo gov.br, Bancos credenciados e certificado digital.
Abordado um pouco sobre os documentos digitais cabe registrar que a Carteira Digital de Trânsito (CDT) é um aplicativo que agrega documentos digitais do cidadão brasileiro. Atualmente os documentos disponíveis são: CNH Digital e CRLV Digital (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo). É importante saber que o aplicativo funciona somente em aparelhos de telefonia móvel e tablets, que devem possuir um dos seguintes sistemas operacionais: iOS, versão igual ou superior a 10; Android, versão igual ou superior a 4.0.3.
De acordo com o Governo do Brasil, os documentos da Carteira Digital de Trânsito possuem um QR Code que garante sua autenticidade, e uma assinatura digital (P7S) que dá validade jurídica ao documento.
As vantagens do documento digital são as seguintes: maior praticidade: o usuário vai ter a Carteira Digital de Trânsito no aparelho celular que já utiliza no dia a dia, com a mesma fé pública do documento em papel; maior segurança: a Carteira Digital traz dados criptografados e assinados digitalmente que asseguram a autenticidade do documento, evitando fraudes e falsificações; mais utilidade: o aplicativo permite criar PDF exportável dos documentos (CNH e CRLV), que juntamente com a assinatura gerada tem o mesmo valor jurídico das versões impressas. Essa identificação poderá ser utilizada por outros serviços de governo eletrônico ou mesmo em situações privadas que exijam a identificação do portador. Tem-se mais economia: o cidadão poderá economizar com impressões, autenticação e digitalização de cópias ao encaminhar o PDF para órgãos públicos e empresas que já possuam processo eletrônico.
O que foi apresentado é de fato uma verdadeira transformação digital de serviços, com a exemplificação da atuação do Governo Federal, cuja a execução é realizada pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pela Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral de Presidência da República e pela Secretaria Executiva de cada Ministério. São ações transformadoras para a nova realidade mundial.
Cabe destacar que o setor privado também vem realizando em diversos setores a transformação digital que a sociedade tem demandado. Um exemplo de setor é a educação.
A pandemia inclusive acelerou o processo de transformação digital na educação em todos os níveis. No caso específico do ensino superior as questões de tecnologia e o seu uso foram fundamentais para a continuidade da oferta de serviços educacionais, com foi precedido de preparação docente e discente para que a implementação ocorresse com êxito. Foi possível ver muitos professores transformarem o ambiente de sala de aula no celular e computador, quebrando paradigmas e viabilizando a continuidade do sonho de uma geração, a sua formação profissional superior.
Em minha opinião já chegamos na era dos documentos digitais e com isso, o uso do papel e de impressoras tendem a ser minimizados, isso graças a oferta de tecnologia de informação e um perfil populacional que facilmente consegue adaptar-se às novas realidades. Por outro lado, o poder público propiciando o acesso à informação com internet a baixo custo ou gratuita em determinadas localidades viabiliza e facilita a era dos documentos digitais.
Esta era dos documentos digitais tende a ser mais leve, mais moderna, mais sustentável e facilitada para a rotina de atividades que a sociedade vivencia. Que mais pessoas se insiram na era dos documentos digitais.

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