Comissão do Senado debate situação de caminhoneiros

Karine Melo
Agência Brasil

A sanção, sem vetos, da Lei dos Caminhoneiros (13.103/15) pela presidenta Dilma Rousseff foi alvo de críticas, ontem (9), do diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Luis Antônio Festino. A norma regulamenta o exercício da profissão de motorista de transporte coletivo de passageiros e de carga. Ela também organiza a atividade desses motoristas, fixando jornada de trabalho.

Durante audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), para discutir a situação dos caminhoneiros no país, Festino responsabilizou a Câmara dos Deputados e o Executivo por colocar motoristas profissionais de diversas categorias do país no "mesmo balaio", com a nova lei, e assim, na avaliação dele, jogar trabalhador contra trabalhador.
"Em momento algum, a nossa intenção era aprovar uma lei contra os caminhoneiros. E foi o que aconteceu: aprovou-se a regulamentação da profissão. E o que aconteceu agora? Aprovou-se o mercado de trabalho, excluindo-se direitos que já tinham sido aprovados. São justas as reivindicações dos caminhoneiros: a questão do frete, do financiamento, da hospedagem", destacou.

Ele lamentou ainda que os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social não tenham sido consultados antes da sanção da lei e destacou que os caminheiros procuraram o Planalto com antecedência para discutir os pontos que consideram problemáticos na lei, mas não foram atendidos.
Hoje (10), a categoria se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, com a ministra da Agricultura, Kátia Abreu e com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.