Como se preparar para o pente fino?

O INSS instituiu mais um pente fino para ser realizado no ano de 2023, ou seja, mais uma forma de revisão dos benefícios que estão sendo pagos pelo INSS.
O pente fino do ano de 2023 visa verificar a legalidade e necessidade de manutenção do pagamento de alguns benefícios cuja origem seja a realização de perícias médicas, tipo auxílios doença, aposentadoria por incapacidade permanente, e benefício assistencial ao deficiente, conhecido como BPC/LOAS.
Segundo o governo federal, foram encontrados indícios de fraude na concessão e manutenção de benefícios, especialmente no que se referem ao benefício assistencial.
Para os referidos benefícios o INSS irá enviar cartas, ou envio de mensagens junto ao extrato bancário solicitando que o segurado procure o INSS, por meio do portal na internet www.meu.inss.gov.br ou pelo telefone 135 e faca a marcação de uma perícia medica junto a Autarquia previdenciária no prazo de ate 05 dias.
Existe a necessidade de que o segurado compareça à perícia médica junto a previdência social para que o benefício não seja suspenso, de modo que o não comparecimento a perícia médica acarreta a perda do benefício por não cumprimento de exigência.
Para a perícia o segurado deve levar os documentos atuais que comprovem a manutenção ou piora do seu quadro de enfermidade, tais como exames atuais, relatórios médicos e atestados e receitas médicas, a ausência de documentação medica atual gera a presunção de cura e ausência de enfermidade, haja vistas que não estará mais procurando ajuda especializada.
Caso o segurado não consiga marcar a perícia médica, seja por não ter recebido a carta ou o envio de informações no extrato bancário, ou por qualquer outro motivo, o benefício corre o risco de ser suspenso, e o segurado apenas tomará conhecimento quando for ao banco e perceber que não existem valores disponíveis para saque.
Nesse ultimo caso, o segurado deve procurar uma agencia do INSS para poder efetuar o recurso administrativo, e logo em seguida, procurar um advogado para ajuizar a ação respectiva.

* Verônica Andrade- advogada especializada em direito Previdenciário e da seguridade social com mais de 15 anos de prática.
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