Como vai ser?

Foi lançado, na manhã desta segunda-feira (09), o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás (FSPG). O evento reuniu, no Teatro Tobias Barreto, empresários e autoridades, para debater as perspectivas do mercado do gás no Brasil e as potencialidades de Sergipe nesse cenário. O Fórum é uma instância deliberativa com o propósito de institucionalizar, estruturar, articular e apoiar as ações das diversas organizações que atuam no setor, visando potencializar os seus resultados econômicos e aumentar a competitividade de Sergipe no mercado da indústria de bens e serviços no âmbito estadual e nacional.

Como vai ser?

Na noite da sexta-feira passada o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) foi até Nossa Senhora do Socorro para filiação do prefeito Padre Inaldo ao PP do deputado federal Laércio Oliveira.  Em seu discurso, disse que apesar de agora estarem em partidos diferentes, Inaldo continua sendo seu aliado.

"Nossa aliança continua firme. Independente de sigla partidária, continuaremos juntos, trabalhando por Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, que são cidades irmãs. Somos amigos, parceiros e estamos juntos", assegurou o prefeito de Aracaju, enfatizando que padre Inaldo deixava o PCdoB para se filiar ao PP com seu apoio e solidariedade.

O prefeito salientou ainda que enquanto estiverem governando Aracaju e Socorro, vão trabalhar pelas melhorias das duas cidades. "Não haverá diferença alguma porque, para mim, todos os partidos da coligação são importantes. Trago minha solidariedade ao padre Inaldo e reforço: estamos em siglas diferentes, a partir de agora, mas continuamos juntos", ratificou, enfatizando que também pretende deixar o PCdoB.

Nada demais Edvaldo apoiar a filiação de Padre Inaldo ao PP. O que todos devem está questionando é ele dizer que continuará sendo aliado do prefeito de Socorro, quando tem a intenção de se filiar ao PDT comandado no estado pelo deputado federal Fábio Henrique. Isso porque Fábio, ex-prefeito de Socorro por dois mandatos, tem a pretensão de voltar a disputar a prefeitura em 2020.

Fábio Henrique é adversário político do seu sucessor padre Inaldo. Como Edvaldo, vindo a se filiar ao PDT, vai poder apoiar a reeleição do padre com o deputado sendo também candidato a prefeito?

Essa declaração de Edvaldo de que continuará junto com Padre Inaldo pode ser um indício de que não se filiará ao PDT?

Recentemente, quando levou 30 profissionais da imprensa para visitar 13 obras que estão sendo realizadas em Aracaju, Edvaldo disse que se filiaria ao PDT.  Mas no seu relógio.

Agora é aguardar o desenrolar dos acontecimentos, ou seja, se Edvaldo vai mesmo se filiar ao PDT, que tem um perfil ideológico parecido com o seu PCdoB, partido que está filiado há 38 anos e que foi a única legenda que se filiou em sua trajetória política.

Em Socorro 1

O deputado federal Fábio Henrique (PDT) caminha para ser candidato a prefeito de Nossa Senhora do Socorro em 2020 tendo como candidata a vice a vereadora Maria da Taiçoca (PSD). Já tem o apoio do colega parlamentar Fábio Mitidieri (PSD), que chegou a declarar no final de semana que estava vendo nascer uma aliança forte entre Maria da Taiçoca e Fábio Henrique, se referindo aos dois como "potência e competência" respectivamente.

Em Socorro 2

Padre Inaldo (PP) deve ir para a reeleição em 2020 tendo como candidato a vice Manelito Franco (DEM), que é filho do ex-prefeito José Franco (PSDB).

Em Socorro 3

Nossa Senhora do Socorro tem mais dois pré-candidatos a prefeito: o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), que pode ter como vice o vereador Vagnerrogeris Lima (PL); e Kleverton Siqueira (PT), que caminha para ter como vice Renata Braz (PMB).   

Ponto final

De Fábio Henrique ao ser questionado pela coluna como viu a declaração do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB), que caminha para se filiar ao PDT, de apoio ao prefeito Padre Inaldo (PP): "Ele tem todo direito de anunciar apoio a quem ele quiser. Quanto ao PDT, ele sabe o que pensa o partido. Sobre esse assunto não vou falar mais nada".  

Reconhecimento público 1

Ontem, durante solenidade de posse do conselheiro Luiz Ribeiro como presidente do Tribunal de Contas de Sergipe para o biênio 2020/2021, Ulices Andrade, em seu discurso de transmissão do cargo, saudou o ex-governador Jackson Barreto (MDB) fazendo reconhecimento do grande feito do seu governo com relação a termoelétrica.  "Essa obra que seu governo trouxe para Sergipe vale por um governo pelo investimento, modernização de energia e desenvolvimento de Sergipe", disse.

Reconhecimento público 2

Jackson ficou feliz com o reconhecimento de Ulices em seu discurso de despedida como presidente do TCE. "Fiquei emocionado. Mexeu com meus brios o reconhecimento do que fiz pelo estado. Ninguém nunca fez isso. Até o terreno foi comprado no nosso governo, pela Codise.  A termoelétrica está para ser inaugurada em janeiro, podendo ser responsável por 18% de toda a energia consumida no nordeste", disse à coluna, lembrando a luta no Rio de Janeiro e em Brasília para desatar os leilões para a termoelétrica ser implantada, mediante investimento de R$ 5 bilhões para o estado nesse momento de crise econômica.

É fogo 1

Depois de aceitarem na quinta-feira passada a recondução do conselheiro aposentado compulsoriamente  Flávio Conceição  à Corte de Contas, o Tribunal de Contas do Estado volta a surpreender.  Na sexta-feira (6), foram baixadas portarias  concedendo a servidores da Corte de Contas indenizações referentes ao período de licença prêmio que têm direito e nunca gozaram. Só o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza receberá por 630 dias de licença prêmio a importância de R$ 842.736,30. Já Clovis Barbosa, por 180 dias da referida licença, vai receber R$ 235.759,92.

É fogo 2

Em 30 de novembro de 2016, Clóvis Barbosa, como presidente do TCE, chegou a indeferir o pedido de um ex-conselheiro para indenização de licença premio por falta de precisão legal.

Detalhe

Todos vão receber essa bolada sem descontos previdenciários e imposto de renda graças a lei complementar nº 333, de 22 de novembro  de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa e publicada no Diário Oficial do Estado  em 25 de novembro passado, após ser sancionada pelo governador Belivaldo Chagas. O beneficio é aplicado não só aos conselheiros e conselheiros substitutos, mas, também, a membros do Ministério Público Especial e servidores do TCE.  Enquanto isso, servidores públicos do poder Executivo não podem ser beneficiados com esse tipo de indenização e estão há mais de seis anos sem qualquer reajuste salarial.     

Indignação

Do ex-deputado federal João Fontes, que também é advogado, sobre o pagamento de indenização da licença prêmio: "Não caberia o pagamento do retroativo, já que não havia previsão legal. Tanto é que Clovis Barbosa indeferiu pedido de um ex-conselheiro. Vou-me embora para Passárgada".

Audiência pública

A oficialização da Libras será tema de audiência pública conjunta realizada pelo vereador Lucas Aribé, o deputado estadual Georgeo Passos e o senador Alessandro Vieira. A sessão acontece no dia 13 de dezembro, às 9h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).  Aribé lembra que a língua é reconhecida, mas não é oficializada como segundo idioma do Brasil.

Na Câmara 1

O Projeto de Lei 5667/19 permite que o homem ou a mulher divorciado retornem ao nome de solteiro, mesmo que o pedido não tenha sido feito à época da homologação do divórcio. A regra também vale para a dissolução da união estável. A proposta, de autoria do deputado federal Bosco Costa (PL-SE) acrescenta a previsão no Código Civil.

Na Câmara 2

 "Ao julgar o recurso, a 5ª Câmara Cível do TJ/MG considerou que a Lei 6.015/73 admite a alteração do nome civil em exceções e quando há motivação, desde que a mudança não leve à perda de personalidade, à impossibilidade de identificação da pessoa nem prejudique terceiro", diz Bosco Costa. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na Câmara 3

A CPI sobre o Derramamento de Óleo no Nordeste ouvirá hoje o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado por representantes da Marinha do Brasil, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Ibama. O grupo foi criado com o objetivo de acompanhar os desdobramentos relacionados a incidentes de poluição por óleo.

Velho Chico 1

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute amanhã  a compensação financeira pelo aproveitamento hidrelétrico do rio São Francisco. O debate foi sugerido pelo deputado Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB), relator do Projeto de Lei 4452/16, que destina a propostas de revitalização de rios uma parte dos recursos advindos da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos para produção de energia elétrica.

Velho Chico 2

No caso da bacia do rio São Francisco, o projeto prevê que a parcela da compensação financeira destinada ao Ministério do Meio Ambiente será acrescida de 1,25%, para uso exclusivo na revitalização do rio e será distribuída da seguinte forma: 1% para o Ministério do Meio Ambiente; 1% para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O texto, que já foi rejeitado pela Comissão de Minas e Energia, está em análise na Comissão de Meio Ambiente.

Veja essa …

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, cassou decisão da Justiça Federal de Sergipe que havia concedido auxílio-moradia a um juiz de Direito que dizia não ter residência na capital. Se baseou na decisão do ministro Luiz Fux, que acabou com o benefício aos magistrados após concessão de reajuste salarial da categoria.

Curtas

Foi muito concorrida a filiação de Padre Inaldo ao PP, na sexta-feira à noite. Entre as lideranças presentes o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o presidente da Assembleia Legislativa, Luciano Bispo (MDB).

Com a filiação de Padre Inaldo ao PP, o partido em Sergipe passa a ter três prefeitos. Os outros dois são: Marcell Souza (Campo do Brito), Junior Barroso (Santana do São Francisco).

O presidente estadual do PP, deputado federal Laércio Oliveira, disse que em breve haverá mais filiados em outras solenidades em vários municípios de Sergipe.

Ao lado da prefeita Mara da Farmácia, o deputado federal Fábio Reis (MDB) entregou ontem à população de Pedrinhas dois veículos fruto de emenda de sua autoria: um micro-ônibus, que levará pacientes à Aracaju, e um Fiat Uno, que servirá aos moradores do Povoado Mutumbo. Considera importante para a saúde do município.