Comunidade Prosur Proyecta

Saumíneo Nascimento

A Comunidade Prosur é um espaço de encontro para pesquisadores, empreendedores e profissionais da Propriedade Industrial, onde você pode entrar em contato com participantes da América Latina para colaborar e trocar informação, de acordo aos seus interesses e objetivos na Propriedade Industrial.

Como os escritórios de Propriedade Industrial dos países da América Latina não estão alheios à necessidades de avanços na propriedade intelectual, decidiram cooperar para promover o desenvolvimento nessa matéria na região.

Foi assim que, em 2010, surgiu uma proposta conjunta como solução regional em matéria de marcas, patentes de invenção, modelos de utilidade e desenhos industriais, denominada "Sistema de Cooperação sobre aspectos de informação operacional e de Propriedade Industrial-PROSUL".

O PROSUL foi composto, originalmente, pelos escritórios da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, e Uruguai. Hoje, somaram-se ao PROSUL os escritórios da Costa Rica, Nicarágua, Panamá e República Dominicana, reunindo um total de 12 países latino-americanos.

Por meio do intercâmbio de dados e de sistemas de informação, esta proposta permite aumentar a eficiência e qualidade nos processos de busca, exame e decisões adotadas pelos diferentes Escritórios de Propriedade Industrial da América Latina.

A entidade tem como visão facilitar e aperfeiçoar os processos relacionados à Propriedade Industrial, com o objetivo de promover a transferência do conhecimento e o empreendedorismo, com uma visão de desenvolvimento da região.  Dessa forma, projeta-se que a entidade deverá ser uma referência internacional em cooperação latino-americana em matéria de propriedade industrial.

Entre os seus propósitos destacam-se: intercambiar experiências e conhecimentos técnicos e/ou científicos, sobre o papel das partes como entidades governamentais promotoras e executoras de políticas para o desenvolvimento da competitividade, do empreendedorismo e da inovação; intercambiar experiências, conhecimentos e habilidades na administração geral dos participantes, incluindo recursos humanos, capacitação e controle de qualidade; intercambiar experiências e conhecimentos sobre o fornecimento de informação técnica ao usuário e à comunidade industrial, empresarial, científica e universitária, para o desenvolvimento científico e econômico das partes; e intercambiar experiências e especialistas envolvidos nos projetos de ensino da Propriedade Industrial, reforçando a prática acadêmica nos países.  Entre outras que se definam pelas partes, desde que em conformidade com o objetivo geral do Sistema.

PROSUL dá início ao acordo que permitirá o PPH

Por meio  de uma declaração conjunta assinada em Santa Marta, Colômbia, iniciou-se o processo de execução e implementação do PPH em suas versões Mottainai e PCT. O acordo foi fechado por representantes da Argentina, Chile, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai.
O PPH permitirá que os solicitantes que tenham obtido o deferimento de um pedido de patente possam  beneficiar-se do trabalho realizado em cada país e solicitar que este seja considerado pelos Escritórios Nacionais da Propriedade Industrial dos países que serão os Escritórios de Exame Posterior (EEP).
Uma das novidades deste acordo será a possibilidade de usar o produto do trabalho internacional PCT elaborado pelo  INPI do Brasil e o INAPI do Chile, como escritórios ISA/IPEA, para beneficiar-se do exame acelerado de patente em um país do PROSUL.
A maior vantagem deste programa é que acelerará o procedimento de exame de patenteabilidade dos escritórios  e reduzirá os custos associados, evitando esforços duplicados em ações administrativas, buscas e exames de patentes em paralelo por cada escritório.
Participando do PPH, os usuários autores de pedidos nacionais que contem com o deferimento de um pedido de patente poderão acelerar a tramitação de seus pedidos de patentes de invenção ou de modelos de utilidade em um país membro do PROSUL, o que permitirá reduzir os custos associados.
A implementação se realizará conforme os guias operativos preparados por parte dos Escritórios de Propriedade Industrial que estabelecerão os requisitos, condições e procedimentos para participar do Programa Piloto PPH.