A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Míriam Maria José dos Santos, estará Aracaju para debater os principais entraves na execução da política da infância e adolescência em Sergipe, durante a audiência pública "Crianças e adolescentes: direitos assegurados".
A atividade é uma realização da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sergipe, coordenada pela deputada estadual Ana Lúcia, e acontece no próximo dia 14, segunda-feira, às 8h30, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
A proposta é que a presidenta do Conanda apresente as principais diretrizes da política da infância no país e escute a avaliação da execução dessa política em Sergipe feita por quem lida diretamente com ela: conselheiros de direitos e tutelares, militantes de direitos humanos, gestores públicos, educadores, assistentes sociais e profissionais que atuam em entidades da sociedade civil organizada e em órgãos de atendimento a crianças e adolescentes em todas as áreas, entre as quais se destacam saúde, educação, assistência social, medidas socioeducativas, cultura e justiça. Também estarão presentes crianças e adolescentes, que poderão expor quais são, na sua avaliação, os direitos que lhes são negados.
Míriam Maria é socióloga, graduada pela UFMG e especialista em Políticas Sociais (PUC/MG) e em Educação Social (Universidade Salesiana de Campinas). Tem ampla atuação – desde a década de 1990 – na implementação de Conselhos de Direitos e Tutelares no Estado de Minas Gerais e já está em seu segundo mandato de presidente do Conanda, como representante da sociedade civil. Ela também é membro do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
Em sua atuação no Conanda, Míriam acompanhou de perto a formulação de resoluções e políticas públicas importantes para a defesa dos direitos da criança e do adolescente a exemplo do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; do Sistema Nacional de Atendimento socioeducativo (SINASE); do o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, dentre outros.
