O secretário Genival Nunes fala durante a conferência
Conferência Estadual de Meio Ambiente define propostas
Publicado em 04 de setembro de 2013
Por Jornal Do Dia
O Governo de Sergipe teve a oportunidade de realizar nesta segunda e terça-feira no Centro de Convenções de Sergipe, a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente. Coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), o evento que busca solucionar os entraves e desafios da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) terá desfecho em Brasília, quando da realização da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), a qual ocorrerá no período de 24 a 27 de outubro deste ano.
Satisfeiro com o reconhecimento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) sobre a realização das conferências em Sergipe, Estado que alcançou 100% da realização das conferências municipais, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, destacou que além do encerramento dos lixões, um dos pontos relevantes da PNRS é situação dos catadores.
"A Política Nacional de Resíduos Sólidos incentiva a inclusão social com cidadania das catadoras e catadores de materiais recicláveis no processo de coleta seletiva por meio da contração de cooperativas ou associações de catadores por dispensa de licitação, e ainda na logística reversa de algumas cadeias produtivas", defende o secretário, enfatizando que junto ao MMA, a Semarh firmou convênio no valor de R$ 4,5 milhões em favor da capacitação dos catadores.
De acordo com censo demográfico de 2010, atualmente existem 387.910 pessoas declaradas como catadores no Brasil, destas, 116.528 estão em todo o Nordeste, sendo o número de 4.081 localizados em Sergipe.
Norteada pela nacional, a 4ª Conferência Estadual do Meio Ambiente se diferencia e se destaca das três edições anteriores por não se tratar da construção de uma política pública, mas sim discutir a PNRS, lei instituída em 2010. O debate com a população tem como base quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis, redução de impactos ambientais, geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental.
Após ciclo de conferências, etapas Municipais e Regionais, a Conferência Estadual vem consolidar o objetivo de sua realização em Sergipe, que é definir quais propostas elaboradas pelos delegados mediante discussões dos eixos norteadores serão levadas para a conferência Nacional em Brasília.
Das cerca de 1.400 propostas que foram discutidas durante cenário das conferências municipais e regionais- 20 delas foram votadas em plenária para encaminhamento à conferência nacional, contemplando cinco propostas de cada um dos eixos discutidos.