Congresso avança em proposta que cria programa de combate ao bullying

Karine Melo
Agência Brasil

O Brasil está mais próximo de uma política de combate ao bullying nas escolas. Denominado Programa de Combate à Intimidação Sistemática, a proposta (PLC 68/2013) foi aprovada pelo Senado, em turno suplementar, na quinta-feira (19). Como sofreu alterações na Comissão de Direitos Humanos da Casa, terá de voltar à Câmara dos Deputados antes da sanção presidencial.

O texto define bullying como "sequência de episódios de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, praticados reincidentemente por indivíduo ou grupo contra outro indivíduo ou grupo, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas, produzindo na vítima prejuízos psicológicos, físicos ou morais".
Entre outros pontos, a proposta destaca que  ataques físicos, insultos pessoais, xingamentos, comentários sistemáticos, apelidos, ameaças por quaisquer meios e até grafites depreciativos podem caracterizar a prática.

A proposta não trata de criminalização, mas de ações para prevenir e combater o bullying nas escolas. Além da publicação bimestral de relatórios das ocorrências de violência em escolas e redes de ensino, o texto determina que profissionais de educação deverão ser capacitados para implementar iniciativas de discussão, prevenção e solução do problema.

As famílias e responsáveis também serão orientados sobre como identificar e enfrentar as situações de bullying, bem como garantir assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e agressores.