Kátia Azevedo
As frequentes queixas de consumidores com a qualidade de combustíveis continuam em Sergipe. Desta vez, um mergulhador denunciou na imprensa que foi lesado ao encontrar água na gasolina após adquirir o produto em um posto localizado na avenida Mário Jorge Menezes Vieira, no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju.
De acordo com Wagner Resende, o combustível foi comprado nesta semana no Posto Petrox. Ele conta que comprou 100 ml de gasolina e ao abastecer o barco percebeu o problema.
"Tenho um histórico do mecânico que confirma a presença de água no combustível, embora os testes feitos no posto neguem a modificação na gasolina. Deram pouca atenção para o caso, informando apenas que fosse procurar meus direitos na justiça. É o que vou fazer", relata.
Wagner conta que foi informado no posto de gasolina que algumas vezes o fundo dos tanques armazena água durante a limpeza, o que possivelmente tenha contribuído para o problema. "Tentei resolver de maneira pacífica, procurando ser ressarcido do meu prejuízo, do gasto com o mecânico, do resgaste que tive que acionar porque fiquei à deriva no mar e eles deram pouca importância", reclama.
Segundo regras determinadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), a qualidade dos combustíveis é definida por um conjunto de características físicas e químicas previstas nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e internacionais. A especificação estabelecida pela ANP, conforme a Lei n° 9478/97, determina valores-limites para essas características, de modo a assegurar o desempenho adequado dos combustíveis.
Desde 1999 a ANP mantém o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis, que atinge 23 Estados da Federação por meio de contratos com laboratórios de Universidades e Institutos de Pesquisa. Os resultados do programa são apresentados por região, por Estado e pelo total no País. Para identificar eventuais adulterações na gasolina, a ANP também instituiu, por meio das Portarias n° 274/01 e 231/02, o Programa de Marcação de Solventes, que torna obrigatória a adição de corantes a solventes com objetivo de acusar a presença ilegal destes produtos na gasolina.
A partir das informações obtidas nesses programas, das denúncias de consumidores e de dados oriundos de outros órgãos – como Procons, Ministério Público e Polícia – a ANP direciona as ações e estabelece os roteiros da fiscalização. Se for detectada adulteração ou não conformidade no combustível comercializado num posto revendedor, a Fiscalização da ANP toma medidas como autuação, lacre da bomba, fechamento do posto e, após a conclusão do processo administrativo, aplicação de multa, conforme a Lei n° 9847/99.
O valor das multas varia, conforme a irregularidade, entre R$ 20 mil e R$ 5 milhões. A adulteração dos combustíveis se caracteriza pela adição irregular de qualquer substância, sem recolhimento de impostos, com vistas à obtenção de lucro.
Posto de Gasolina – Em nota, a direção do posto esclareceu que fez análises da gasolina adquirida pelo consumidor e nos contêineres do posto e não foi constatada nenhuma irregularidade, sendo adotados todos os procedimentos exigidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Ainda segundo a direção do posto, os testes foram realizados com a presença do cliente, sendo também utilizado o laboratório móvel da distribuidora onde ficou comprovada a inexistência de qualquer irregularidade no combustível.
O posto informou ainda que possui tecnologia disponível no mercado a fim de garantir a máxima qualidade dos produtos e deixou claro o compromisso e respeito com o cliente, ficando à disposição para maiores esclarecimentos.
