Contrato da partilha do Campo de Libra será assinado em um mês

Vinícius Lisboa
Agência Brasil
 
Rio de Janeiro – A assinatura do contrato para exploração do Campo de Libra pelo regime de partilha será agilizada pelo governo e deve ocorrer dentro de um mês, adiantou ontem (21) a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. O documento será assinado pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelas cinco empresas integrantes do consórcio vencedor: Petrobras, Shell Brasil, Total, CNPC e Cnooc.
Magda e Lobão comemoraram o resultado do leilão do Campo de Libra em uma entrevista coletiva logo após a divulgação do consórcio vencedor. Para Magda, "um sucesso maior do que este é difícil de imaginar".
"A qualidade técnica que conseguimos reunir, com empresas como a Petrobras, que explora e produz 25% do petróleo em águas profundas do mundo e alterna recordes com a Shell, que também está no consórcio, vai entrar para a história do país", disse Magda Chambriard. O retorno estimado para o governo fica em torno de 80% sobre o petróleo explorado, se somados a participação de 41,65% oferecida à União, o percentual de 40% da Petrobras, o pagamento de royalties, contribuições sociais e Imposto de Renda e a parcela do lucro da estatal brasileira que cabe à união.
"É uma das maiores participações governamentais do mundo. É da ordem de trilhão de reais em 30 anos de produção. Ninguém pode estar triste com isso", afirmou a diretora da ANP.
O ministro Edison Lobão também destacou que não houve frustração do governo, apesar de apenas um grupo ter apresentado lance, que garantiu à União o lucro-óleo mínimo previsto no edital. "Nenhuma frustração, já que receberemos o maior bônus de assinatura já pago no mundo e os 41,65%", disse ele. O bônus, de R$ 15 bilhões, será pago pelas cinco empresas vencedoras.
Sobre a participação de um único consórcio, Magda lembrou que as grandes empresas que tinham disponibilidade para investimentos altos e tradição em interesse pelo Brasil participaram da concorrência. Ela explicou, por exemplo, que a British Petroleum não participou do leilão por causa das incertezas quanto à multa que deverá pagar ao governo norte-americano pelo vazamento no Golfo do México, e que a Exxon, a maior petrolífera do mundo, não tem tradição de investimentos agressivos no Brasil.
Sobre as manifestações do lado de fora do Windsor Barra, hotel onde foi realizado o leilão, o ministro Edison Lobão disse que todos têm direito de se manifestar, mas ressaltou: "isso não nos impede de cumprir nosso dever para com o povo brasileiro".