Kátia Azevedo
Uma operação iniciada na quinta-feira, 31, pelo Corpo de Bombeiros resultou na interdição e notificação de seis casas noturnas na capital sergipana.
Na manhã de ontem, 1º de fevereiro, durante coletiva com a imprensa, a Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do Corpo de Bombeiros de Sergipe divulgou o relatório feito após vistorias em boates e bares da capital.
Durante a fiscalização, foi constatado que os estabelecimentos não têm atestado de segurança. Segundo o Corpo de Bombeiros, os locais que foram fechados são: boate Infinity, Casa de Forró Cariri, Strip House, Armazém Mediterrâneo (antigo Teimonde), Bar Boteco Carioca e Casa de Show da Praia.
"Fiscalizamos 13 boates na quinta-feira, quatro já estavam desativadas pelos próprios proprietários, três foram encontradas fechadas e seis foram vistoriadas e interditadas por falta de atestado de regularidade, que é um atestado de segurança. O atestado pede requisitos mínimos para funcionamento, a exemplo de extintores, sinalização de saídas de emergência, iluminação de emergência e saídas de emergência", explicou o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Nailson Melo.
As boates foram interditadas com base na Lei Estadual 4.183, de 22 de dezembro de 1999, que estabelece critérios acerca dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico em edificações.
O atestado de segurança diz respeito a concessão de alvará de funcionamento ou a sua manutenção através de vistorias realizadas pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Anvisa, Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb) e e Adema. Somente após laudo emitido por estes órgãos, o estabelecimento pode começar a funcionar.
A operação está sendo realizada após o incêndio que matou 234 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, a 301 Km de Porto Alegre, por determinação do governador Marcelo Déda ao Corpo de Bombeiros para que fiscalizasse todas as casas de shows que recebem mais de 100 pessoas no Estado. O comandante enfatizou também que o número de denúncias da população aumentou significativamente após a tragédia do Rio Grande do Sul.
De acordo com o relatório, a pior situação foi encontrada no Bar Boteco Carioca, localizado na avenida Francisco Porto, que no material do seu revestimento acústico contém palha de coco, que é proibido. Já na Casa de Forró Cariri, o bar está liberado, foi fechado apenas o espaço interno onde acontecem os shows de forró; no Bar e Restaurante Armazém Mediterrâneo somente foi interditada a parte da boate, continuando a funcionar o restaurante e bar.
Durante a coletiva o coronel Nailson também relatou que a partir da próxima semana uma força-tarefa será montada para fazer a fiscalização nas boates e bares do interior do Estado, além de locais com aglomerações de pessoas como salões de festas e igrejas.
Foram vistoriadas casas de show no bairro Coroa do Meio, Atalaia e avenida José Sarney. Na Passarela do Caranguejo, na Orla de Atalaia, dois restaurantes que têm shows estão com extintores fora do prazo de validade.
Em outro restaurante, os bombeiros encontram o local fechado e fixaram na entrada notificação dando prazo de 24 horas para apresentação de alvará de funcionamento e projeto contra incêndio. No bairro Coroa do Meio, um bar feito de madeira foi notificado para apresentar até ontem, 01, extintores e sinalização das saídas de emergência. Até o início da tarde de quinta-feira, o Corpo de Bombeiros já tinha fiscalizado 12 estabelecimentos comerciais.
A vistoria da quinta-feira foi concluída com fiscalização a boate Infinity, localizada perto do Parque dos Cajueiros. Os fiscais encontraram duas saídas de emergências, com placa de sinalização e portas bem largas por onde podem passar 70 pessoas por minuto. A ressalva é que o formato das portas, que precisam abrir para fora. O proprietário da boate, Marcos Menezes, informou que vai se adequar as exigências do Corpo de Bombeiros. "Temos duas saídas de emergência. Extintores funcionando. Eles só pediram adequações para o bar que será aberto a partir de abril. Vamos nos adequar, porque segurança é fundamental", disse.
Segundo proprietário Casa de Show da Praia, Gustavo Paixão, não há necessidade de documento porque o local não se enquadra como casa de show, mas sim estruturante itinerante. Segundo ele, tem permissão para realização de festas até 30 de março e toda documentação está regular.
Sobre os extintores, ele informou que o equipamento fica guardado por causa da maresia e que em dias de evento são expostos. Todos os estabelecimentos ficarão interditados até a adequação das normas de segurança exigidas pelos órgãos de defesa. Na noite de ontem, 01, as fiscalizações prosseguiram com vistorias na boate Off, Suburbia e Capitão Cook, todas localizadas no bairro Coroa do Meio.
