Cortando na própria carne

Em meio a mais longa e profunda recessão da história recente do País, o governo do Estado voltou a anunciar ontem um novo pacote para contenção de gastos. Em dezembro, o governador Jackson Barreto já havia adotado uma série de medidas para reduzir o déficit fiscal do exercício de 2017, mas como se viu com o pacote anunciado ontem pelos secretários Rosman Pereira, do Planejamento, e Josué Modesto dos Passos Subrinho, da Fazenda, a crise é cada vez mais grave.

No final do ano, para não correr o risco de ser o quinto Estado a sucumbir pela crise econômica, o Governo Jackson Barreto decidiu adotar algumas medidas de contenção de despesas e economia para serem aplicadas de forma imediata durante reunião do vice-governador Belivaldo Chagas (PMDB) com secretários, realizada anteontem, no Palácio de Despachos, conforme chegou a noticiar ontem a coluna.

As medidas adotadas foram: Suspensão para reavaliação de remunerações de gratificações, comissões de trabalho, adicionais de prorrogação de expediente, horas extras (com exceções pontuais), grupos de trabalho; Diminuição do uso de veículos, telefones e imóveis alugados; e exoneração, até 31 de dezembro de 2017, de todos os cargos de comissão, com vínculos e sem vínculos, salvo os cargos privativos para as carreiras, renomeando conforme necessidade da administração.

O pacote de dezembro não deu o resultado, tanto que aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 2.500 mensais só receberão a segunda parcela do salário de dezembro no próximo dia 31 de janeiro, quando já deveriam estar recebendo os salários de janeiro, que ainda não tem data definida para começar.

As medidas anunciadas por Rosman e Josué foram acertadas no dia anterior durante uma reunião do governador e Belivaldo com todos os secretários e dirigentes de órgãos públicos.

Para reduzir o impacto do déficit previdenciário e enxugar a máquina administrativa, o governador Jackson Barreto determinou a redução com Cargos em Comissão e com gratificações de lotação (Gearc, Greacin, Greapag) em 30%; com gastos com Grupos/Comissões de Trabalho em 50%; diminuir jetons de Conselhos em 50%; abater gastos com diárias, passagem, telefonia e veículos em 30% e com combustível em 20%. Além disso, o horário de funcionamento estatal passará a ser das 07 às 13 horas.

O plano de redução de despesas inclui, ainda, fusão de secretarias; redução de contratos de terceirização de mão-de-obra em 25%; suspensão de hora-extra e prorrogação de expediente; suspensão de cursos, seminários e despesas relacionadas (diárias, passagens, inscrições), bem como de abertura de novas unidades operacionais, a exemplo de Ceac e Ciretran. Também ficou acertado que 10% do déficit previdenciário será de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo (TJ e Assembleia Legislativa) e de Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado.

São medidas duras, mas que ainda não dão a certeza de que vão funcionar, principalmente se o déficit previdenciário prevalecer e a queda nos repasses do FPE se repetirem ao longo de 2018.

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Sem definição

Janeiro já está terminando e o agrupamento político do senador Eduardo Amorim (PSDB) e do deputado federal André Moura (PSC) ainda não definiu o nome do candidato da oposição ao governo do Estado. André teria dito que a definição seria neste mês e Eduardo em março.

Grande tendência

Eduardo Amorim caminha para ser o candidato a governador do seu agrupamento político. Familiares de André Moura são favoráveis a que dispute a reeleição ou até mesmo que concorra ao Senado, menos o governo.  

Correndo atrás

Mesmo no recesso parlamentar, ele continua percorrendo todo o estado visando consolidar seu nome como candidato à sucessão do governador Jackson Barreto (PMDB).  Está prestando contas do mandato, inaugurando obras e assinando ordens de serviços frutos de emendas parlamentar.

O vice 1

Eduardo continua trabalhando para ter o deputado federal Valadares Filho (PSB) como candidato a vice-governador. Mas aponta outros nomes do seu agrupamento político como candidato a vice: os prefeitos Valmir Monteiro (PSC-Lagarto) e Valmir de Francisquinho (PR-Itabaiana).

O vice 2

Ele também aponta nomes do agrupamento político do governador Jackson Barreto como vice: o ex-prefeito Fábio Henrique (PDT-Nossa Senhora do Socorro) e o deputado federal Jony Marcos (PRB).

Consenso como prioridade

Do deputado federal Valadares Filho, presidente estadual do PSB, sobre quem deve ser o candidato a governador pela oposição: "Não importa a opinião do melhor nome. O que importa é a viabilidade para se vencer as eleições. No momento, todos os nomes colocados têm seus méritos para encabeçar a chapa majoritária. A prioridade é buscar o consenso na escolha do nome".  

Mais simpático a ideia

De Valadares Filho sobre a possibilidade de ser candidato a vice-governador pela oposição: "Isso não está sendo debatido no momento. Hoje sou candidato a reeleição Vamos buscar a unidade na formação da chapa com credibilidade para apresentar a Sergipe. Hoje sou candidato a reeleição, mas como homem público estou a disposição do projeto. Me sinto na obrigação de está à disposição para ajudar Sergipe".

No tempo estabelecido

O PSB continua com a sua predisposição de definição do nome majoritário até abril e permanece dialogando com as lideranças dos partidos de oposição. "Tenho buscado dialogar internamente para conseguir a unidade necessária. Vamos evoluir nesse sentido. O PSB quer  evoluir nessa direção até março ou abril. Se evoluir dentro desse contexto para conseguir a unidade pode ser em março", afirma o deputado.

Ponto de vista

Para ele, é legal que outros partidos possam se manifestar no prazo que achar ideal. "Vamos continuar conversando com todos da oposição. Esta semana não teve nenhuma conversa, mas vamos ter nos próximos dias", afirmou.

Condenados 1

O ex-deputado estadual Raimundo Vieira (Mundinho da Comase) foi condenado pelo juiz da 2ª Vara Cível de Lagarto, Edinaldo César Santos Júnior, em sentença proferida em ação civil pública, pela prática de improbidade administrativa referentes os desvios de verba de subvenção social da Assembleia Legislativa para a Associação Lagartense de Jovens, Amigos do Povo e do Desenvolvimento Social – Ala Jovem no ano de 2014. Ele foi condenado à suspensão dos direitos políticos por 10 anos, além de ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa civil no dobro do dano causado, além de outras implicações da lei de improbidade.

Condenados 2

Também foram condenados pelo juiz Edinaldo os irmãos Augifranco Patrick de Vasconcelos e Ygor Henrique Batista de Vasconcelos, além de Alessandra de Souza Moreira. Eles tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos e foram condenados a ressarcir o dano causado ao erário e multa no dobro do valor do dano causado. No mesmo processo também foram condenadas a Associação Ala Jovem de Lagarto e a empresa MP10 Empreendimentos Ltda.

Solidariedade 1

O médico André Sotero, ex-secretário municipal de saúde, vem recebendo muita solidariedade da classe médica pelo pedido de indiciamento do Ministério Público do Estado por crime de improbidade administrativa no caso de nepotismo envolvendo Mônica Passos e seu marido Jeferson Passos, na atual gestão da Prefeitura de Aracaju.

Solidariedade 2

A médica Cláudia Salabert Mizushima chegou a postar no facebook: “Temos que divulgar, deixar claro, espalhar… estão tentando vincular o nome de Dr. André Sotero no caso de nepotismo, mas o documento não deixa dúvidas, ‘não tem’ sua assinatura, não tem seu envolvimento. Dr. André Sotero não só representa a classe da saúde com dignidade como se preocupa com os menos favorecidos socialmente, alguém em quem ‘podemos confiar’ e não podemos deixar que tentam sujar seu nome".

Veja essa…

Reação do ex-deputado federal João Fontes a postagem do advogado Cezar Britto sobre a condenação do ex-presidente Lula que afirmou "O Poder Judiciário, através do TRF-4, assumiu o que sempre foi: um órgão político": "Ridícula essa postagem de Cezar Britto. Dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus! Por que Cezar advoga num tribunal que ele acha político??? Carlos Britto julgou o Mensalão com viés político????".

CURTAS

Desde 2013, quando assumiu o comando do governo do estado, Jackson Barreto já aportou mais de R$ 4 bilhões no déficit da previdência, que naquele ano foi de mais de R$ 500 milhões. Esse déficit foi crescendo ano a ano e chegou em 2017 em mais de R$ 1 bilhão.

Esses R$ 4 bilhões, se estivessem disponíveis, seriam extremamente importantes para investir em mais saúde, educação, segurança, estradas e nas carreiras dos servidores.

Do deputado federal André Moura sobre sua proximidade política com o governador Jackson Barreto e o prefeito Edvaldo Nogueira: "Estarei no palanque que sempre estive, mas ninguém pode me impedir de conversar com Jackson e Edvaldo para ajudar o sergipano, o aracajuano e o povo do interior".

Do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) sobre a condenação do ex-presidente Lula: "Não vou entrar no mérito da legalidade da condenação do ex-presidente Lula, mas o fato é, devemos ter uma eleição atípica com nomes que não empolgam e não tem respaldo na sociedade. Uma pena, o Brasil merece mais que isso".

Várias prefeituras começaram ontem a pagar os salários de janeiro do funcionalismo público, a exemplo de Pirambú e Propriá.

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Foto legenda – Fábio Mitidieri

O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD) avalia que o ano de 2018 será complicado com as eleições e reforma da previdência. "Mas para quem enfrentou um impeachment, duas denúncias com Michel Temer, reforma trabalhista, terceirização, venda do pré-sal, PEC do Teto… vai ser mais fácil", acredita.

Sobre as eleições em Sergipe, ele acredita que os partidos da base aliada do governo, a exemplo do PSD e PRB, permanecerão unidos e apoiando Belivaldo Chagas (PMDB) para governador. Já com relação ao convite para Belivaldo se filiar ao PSD, Fábio afirmou: "Fizemos o convite e a chance é grande. Estamos aguardando de braços abertos".