Corte de gastos

O governador Belivaldo Chagas (PSD)  anunciou ontem, durante entrevista  coletiva à imprensa, a primeira parte da Reforma Administrativa que será implantada a partir de janeiro de 2019 e que atinge a administração direta do governo com a fusão de algumas secretarias que já foi anunciada ontem pela coluna.
Na reforma Belivaldo não quis só reduzir de 19 para 14 as secretarias, levando Sergipe a passar do 7º estado em número de secretarias para o terceiro, ficando atrás somente de Goiás e Mato Grosso do Sul, com 12 cada um.
Ele propõe a diminuição de 900 cargos comissionados, o que representará uma redução de custos de R$ 10 milhões por ano, deixando o Estado de ter 3.063 cargos em comissão para ficar somente com 2.163. A economia será  1,8% na folha de servidores ativos de R$ 263 milhões.
Ainda como redução de gastos, o governo estabelece na reforma administrativa a suspensão das linhas de telefones móveis dos servidores, a exceção do Samu e da SSP. Assim como a implantação de um aplicativo de transporte (SergipeMóvel) para uso administrativo, o que reduzirá a quantidade de veículos locados e, consequentemente, despesas com esse serviço.
O governo também quer economizar com a redução de aluguel de imóveis. Nesse sentido, transformará o Palácio de Veraneio em sede da governadoria, com gabinete do governador, gabinete militar, Secretaria de Comunicação e a ainda Casa Civil. As salas ocupadas por esses órgãos no Palácio de Despachos pertencerão a outros órgãos do governo que funcionam em imóveis alugados, assim como as salas ociosas no Edifício Estado de Sergipe, que pertenciam a área de saúde e hoje estão na nova sede, na Av. Rio de Janeiro. 
Na coletiva ontem à imprensa, o governador reeleito deixou bem claro que não basta só a implantação de propostas para redução de custos e ganho de eficiência. Ele quer a dedicação e comprometimento total da sua equipe de governo.
Disse que acompanhará de perto as ações e projetos de cada um, se reunirá constantemente com secretários e presidentes de empresas sem hora para que isso ocorra. Pode ser à noite, nos finais de semana e feriados.
Belivaldo deixou claro que quem não se adequar ao seu ritmo pode pedir para sair senão ele mesmo convidará a deixar o governo…

Nova estrutura 1

Com a reforma administrativa será a seguinte a estrutura do Governo: Secretaria Geral de Governo; Secretaria de Comunicação Social; Secretaria de Transparência e Controle; Secretaria da Administração; Secretaria da Fazenda; Secretaria da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho; Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura; Secretaria da Saúde; Secretaria do Turismo; Secretaria de Segurança Pública; Secretaria da Justiça e de Defesa do Consumidor; Secretaria do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia; Secretaria da Agricultura; e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabil idade. Além da Procuradoria Geral do Estado.

Nova estrutura 2

A Agrese e Segrase estarão vinculadas a Secretaria Geral de Governo; o Ipesaúde, Sergipeprevidência e Emgetis a nova Secretaria de Administração; o Banese estará vinculado a Secretaria da Fazenda; a Fundação Renascer com a Secretaria da Inclusão Social; a Fundação Aperipê de Arte e Cultura estará vinculada a Secretaria de Educação, do Esporte e da Cultura; a FHS, FSPH e Funesa permanecerão vinculadas a Secretaria da Saúde; a Emsetur, a Secretaria de Turismo; o Detran, a Segurança Pública; a Jucese, ITPS, Fapitec, Codise e Sergás, ligadas a Secretaria de Desenvolvimen to Econômico; Emdagro e Cohidro a Secretaria de Agricultura; e o DER, Adema, Deso e Cehop ligados a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade.

Extintas

Como a coluna informou ontem, serão extintas na reforma administrativa as Secretarias de Governo, Casa Civil, Cultura e Meio Ambiente. Governo e Casa Civil se fundirão, gerando a super Secretaria Geral de Governo, que ainda absolverá a área de Planejamento da Seplag, que volta a ser Secretaria de Administração, e algumas coordenadorias da Inclusão Social. A Secretaria da Cultura vai para a Aperipê, que se tornará Fundação Aperipê de Arte e Cultura (Fundac); e o Meio Ambiente se fundirá com Infraestrutura, que passará a se chamar Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs). 

Na Alese

O projeto de lei do Poder Executivo com essa primeira parte da reforma administrativa foi encaminhado ontem para Assembleia Legislativa para apreciação dos deputados. Deve ser aprovado até o próximo dia 13 sem sobressaltos, até porque o governo tem ampla maioria na Casa.

Vão acabar

Já a segunda etapa da reforma administrativa, que atingirá a administração indireta, o governador Belivaldo Chagas afirmou ontem que até março do próximo ano ela estará concluída. Antecipou que a Funesa deverá ser extinta e que na área de turismo acabará com a Emsetur ou com a própria Secretaria de Turismo, não permanecendo, em hipótese alguma, as duas.

O que pretende

O governador revelou que vai discutir a função da Emdagro e Cohidro, que são vinculadas a Secretaria de Agricultura. Garantiu que não vai privatizar a Deso e o Banese, e que não está fora de cogitação mudar a estrutura da Sedetec.

Concurso

Segundo Belivaldo, já no próximo ano o governo realizará concurso público para a Adema, uma vez que o quadro, em sua maioria, é de servidores cedidos ou comissionados.

Escritório em Brasília

O governador disse que quer colocar no escritório de representação de Sergipe em Brasília uma pessoa com trânsito livre e boa atuação na área federal para que possa encaminhar projetos e buscar recursos junto aos ministérios e não somente entrar no carro e acompanhar o governo nas visitas aos órgãos federais.  Admitiu que já fez convite a um sergipano de Nossa Senhora da Glória, que trabalha na Receita Federal em Brasília, e está no aguardo de uma resposta.

Um a um

Na próxima semana Belivaldo começará a se reunir individualmente com os secretários para saber da estrutura da sua pasta, o que está funcionando e as condições que precisam para trabalhar. Declarou que dará as condições necessárias para trabalharem e cobrará resultados.

Aviso

Reafirmou que vai acompanhar pessoalmente o desempenho de cada gestor e diariamente trabalhará até às 16h em atendimento ao público e depois desse horário fará despachos administrativos sem hora para encerrar. "Não terei hora para encerrar o expediente. Quem não tiver preocupação com horário e estiver focado na administração vai permanecer com Belivaldo", disse. 

Recuo

Belivaldo confessou ontem que pensou em fazer a fusão da Secretaria de Justiça com a de Segurança Pública e que só recuou por conta da possibilidade de ter que equiparar o salário do agente penitenciário com o de agente da polícia civil. O que poderia afetar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Liberação de recursos

O prefeito Marcos Santana (MDB-São Cristovão) assinou, na manhã da última segunda-feira (03), seis contratos no valor de R$ 5.418.415.61 com a Caixa Econômica Federal para a realização de obras importantes para a população do município. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do deputado federal Fábio Reis (MDB), todos com contrapartida do município.

Lagarto

Aos poucos a prefeita interina Hilda Ribeiro (SD-Lagarto) está fazendo mudanças no secretariado do prefeito afastado Valmir Monteiro (PSC) e colocando parentes e amigos em alguns cargos. Já nomeou Luiza Ribeiro como Secretaria de Administração; Adriel Alcântara como secretário de Comunicação; e Raoni Lemos como secretário de Finanças e Meio Ambiente.

Itabaiana 

A prefeita interina Carminha Mendonça (PSC), que também substitui o prefeito afastado Valmir Monteiro (PR), criou coragem e anunciou ontem o seu secretariado. São eles Alex Fabiano (Administração); João Paulo Pimentel (Fazenda); Alex Henrique (Comunicação Social); Kaeysianne Teles (Indústria e comércio); Fábio Mendonça (Saúde); Luna Cândido (Cultura); Verônica Oliveira (Agricultura); Adenoaldo da Cunha  (Assuntos institucionais e defesa social); Andreia Reis Mendonça (Ação e Desenvolvimento Social; Cleise Nadja (Educação);  Mariana Sena (Ouvidoria); Saulo Mendonça (Corregedor da Guarda Municipal); Priscilla Mendonça (Procuradora do município); Rubens Soares da Cunha (Subprocurador do município) e Maikon Douglas (Chefe da Licitação).

Inferno astral 1 

O prefeito Júnior Chagas (PRB-Poço Redondo) foi escrachado ontem nas redes sociais. Primeiro por uma mulher conhecida como Vaninha, de Santa Rosa do Ermírio, que denunciou que encontrava-se com sua avó no hospital e viu o sofrimento de uma criança logo cedo com braço quebrado e precisando ser transportada  para o hospital de Itabaiana e até a tarde isso não tinha sido feito porque as ambulâncias do município estavam paradas na garagem por falta de combustível. 

Inferno astral 2

"A criança só conseguiu ser transportada à tarde para Itabaiana após seu pai ter conseguido colocar combustível em um carro, mediante ajuda de alguém que não foi da prefeitura. Isso me cortou o coração. É uma vergonha para a saúde de Poço Redondo. O prefeito deve deixar de farrear e colocar combustível no carro", disse Vaninha.

Inferno astral 3

Também circulou ontem nas redes sociais um vídeo do vereador Zé Oliveira pedindo ao prefeito Júnior Chagas para pagar os salários das pessoas que entregaram os cargos porque estavam trabalhando há cinco meses sem receber. Não deixem que entrem na justiça não, para não aumentar mais o valor de precatórios. É muita enganação para Poço Redondo", disse na tribuna da Câmara.

Curtas

Já deve acontecer hoje a licitação para implantação do SergipeMóvel, que é um aplicativo de transporte tipo Uber, que o Governo do Estado vai criar para atender a administração. Com isso, será devolvida a grande maioria de veículos locados pelo Estado. 

Belivaldo quer ter o controle dos 2.163 cargos em comissão que vão permanecer na nova estrutura da administração pública. Todos estarão vinculados à nova Secretaria Geral de Governo e serão disponibilizados de acordo com a necessidade de cada órgão público. 

Por decisão judicial, o vereador Zé Hilton (PDT/Nossa Senhora do Socorro) perderá o cargo por transgredir a ordem legal relacionada à manutenção do seu mandato. A sentença foi baseada na condenação há 3 anos por ter sido flagrado portando uma pistola de uso restrito. Na semana passada o vereador foi preso pela acusação de tráfico de drogas.

A Câmara Municipal de Socorro já foi notificada da decisão do juiz eleitoral Jose Antonio de Novais Magalhães e nessa quinta-feira empossará na vaga de Zé Hilton a suplente Maria da Conceição Ferreira Santos (PDT).