O corte da alíquota do ICMS para o gás natural, que caiu de 18% para 12%, já começou a dar resultados práticos para a retomada a produção industrial em Sergipe. A avaliação é do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho, que citou recentes anúncios de ampliação de produções em algumas fábricas já instaladas aqui no estado. A redução da alíquota foi decretada em julho de 2019, por decreto do governador Belivaldo Chagas, e vale para as empresas que aderiram ao Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI).
Segundo o secretário, indústrias já instaladas no interior já manifestaram interesse em receber gás natural. Fábricas instaladas em cidades como Lagarto, Estância, Itabaiana e Nossa Senhora da Glória, bem como postos de combustíveis que fornecem o Gás Natural Veicular (GNV) nestas regiões, devem receber o Gás Natural Liquefeito (GNL) despachado do navio regaseificador Golar Nanook, responsável por abastecer a Usina Termelétrica Porto de Sergipe, na Barra dos Coqueiros, que deve entrar em operação ainda neste ano. O excedente desta produção deve ser fornecido, via Sergás (Sergipe Gás S/A), a essas indústrias, seja por gás encanado ou outros métodos de distribuição. Entre esses clientes, está a Industria Vidreira do Nordeste (antiga Saint-Gobain), em Estância, comprada e reativada no ano passado pelo grupo paulista Vidroporto.
O interesse neste gás também já foi manifestado por outras empresas que querem instalar outras fábricas no Estado. Uma delas é a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que anunciou nesta semana a implantação de uma fábrica de cimento em Maruim (Vale do Cotinguiba), dentro do recém-criado Complexo Industrial Portuário. O governo já concedeu a licença ambiental da unidade, que terá 560 hectares de área, investimentos de R$ 1 bilhão e produção estimada em 2,8 milhões de toneladas de cimento.O secretário disse que já está em negociações avançadas com a CSN, a qual informou que um dos fatores de maior vantagem para Maruim na escolha da nova unidade é a "grande disponibilidade de energia e de gás natural existente no estado".
Há ainda estudos para a implantação de uma refinaria da empresa fluminense Noxis Energy, que pretende criar uma unidade de pequeno porte na Barra dos Coqueiros, voltada para a produção de ‘bunker’, um óleo combustível usado em navios. A unidade tem previsões de investimentos de US$ 700 milhões e, de acordo com José Augusto, já contratou uma empresa para fazer o Relatório de Impacto Ambiental, que deve ser concluído em breve. A Noxis também está em negociações para comprar o gás natural produzido em Sergipe. Outro fator positivo para esse cenário foi o resultado preliminar dos Testes de Longa Duração (TLD) realizados pela Petrobras em áreas do litoral sergipano, que confirmaram a existência de uma reserva de quase 12 bilhões de metros cúbicos de gás natural, no campo de Poço Verde. (leia mais nesta página) Outros seis campos descobertos e estudados pela Petrobras estimam que essas reservas guardem até 24,5 bilhões de metros cúbicos de gás, o que supriria boa parte da demanda da indústria nacional.
De acordo com o secretário José Augusto Carvalho, a diminuição do ICMS cobrado no gás, somado as expectativas de produção, deu mais competitividade a Sergipe na atração de novos investimentos industriais, pois vai proporcionar às empresas uma drástica redução no custo do insumo. "O estado já reduziu o tributo, o que é importante para fazer as empresas aumentarem a produção. E um dos três componentes do custo do gás é o de transporte de longa distância, porque hoje o gás é trazido da Bacia de Campos [no Rio de Janeiro]. Se o gás é produzido aqui em Sergipe, esse custo de longa distância deixa de existir. Só o fato de as indústrias usarem o gás sergipano, isso baixa o custo do insumo em 18%", avaliou.
José Augusto disse ainda que o gás natural já foi considerado o ‘patinho feio’ da indústria petroleira, mas passou a ser mais valorizado por ser um combustível menos poluente e pode ser trazido para ser explorado em terra, através da construção de gasodutos. Quanto a prazos de concretização, a estimativa é de que eles estejam mais visíveis ao longo dos próximos cinco anos. "Gostaria que tudo saísse do papel neste ano. Todos nós gostaríamos, mas o relógio do petróleo do gás é muito mais lento que o nosso. Nenhuma petroleira do mundo toma decisões baseadas em momentos pontuais, elas trabalham com espaços de cinco anos", justificou, referindo-se ao ritmo dos investimentos. (Gabriel Damásio)
