CPI vai à Justiça para fiscalizar o Cirurgia

Depois de terem sido barrados na entrada principal da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia na última segunda-feira, 16, membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Saúde), ajuizaram na manhã de ontem um pedido de mandado de segurança, junto ao Tribunal de Justiça do Estado Sergipe, como forma de poder entrar na unidade filantrópica. A perspectiva dos vereadores Isac Silveira (PC do B), Seu Marcos (PHS), Jason Neto (PDT) Anderson de Tuca (PRTB) e Cabo Amintas (PTB), era ter acesso aos departamentos, dialogar com os funcionários, pacientes e com os diretores da unidade sobre assuntos que envolvem, unicamente, interesses dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Após serem barrados, Júnior Valadares que se apresenta como assessor de imprensa do HC, informou que os vereadores fiscais compareceram ao local em um horário de refeição, em que as pessoas e pacientes estão almoçando. Alegou ainda que não tinham funcionários especializados para acompanhar uma comissão formada por cinco vereadores, seis assessores e seis profissionais da imprensa da CMA. Diante do bloqueio, os vereadores lamentaram que a unidade tenha disponibilizado o espaço somente a partir das 15h daquele dia para poder final,ente entrar no espaço e proceder com as respectivas atribuições.

Na avaliação apresentada por Seu Marcos, é inadmissível que um grupo de fiscais receba tratamento secundário. Paralelo à contrariedade em ser recebido unicamente pelo responsável pelo setor de Imprensa, a ausência de diretores gerais e administrativos contribuiu para que a comissão relatasse o fato ao poder judiciário e solicitasse apoio por meio do mandado de segurança. Ao Jornal do Dia o vereador esclareceu que o grupo possui o desejo ímpar de dialogar com todos a fim de tentar qualificar o serviço público que é fornecido pelo HC. Ele se diz preocupado com o futuro das atribuições.

"Primeiro somos barrados e o assessor de imprensa diz que não poderíamos entrar. Eu nunca vi, em lugar algum, uma comissão de inquérito ser barrada. Desde que não haja vulnerabilidade, no mínimo poderiam nos conduzir aos ambientes administrativos e corredores para que pudéssemos conversar com pacientes e familiares. Determinar horário para uma fiscalização passa a impressão que estariam ‘maquiando’ ambientes a fim de passar uma esconder possíveis irregularidades", avaliou. De acordo com o relator da CPI, vereador Isac Silveira (PCdoB), a comissão voltará ao espaço, agora, com amplo suporte judiciário.

"Vamos realizar uma fiscalização tipo pente fino, de forma minuciosa para estudar documentos. Não queremos atrapalhar o trabalho de ninguém, muito menos estamos perseguindo gestor ‘A’, ou gestor ‘B’, somente estamos fazendo a nossa parte como representante do povo e se não tem o que temer, não conseguimos entender o porque daquela ação lamentável", disse. Sobre a ação ajuizada no TJ/SE, o Hospital de Cirurgia informou que um ofício esclarecendo os motivos pela decisão em não permitir o acesso dos vereadores foi encaminhado para a Câmara Municipal de Aracaju, em nome do presidente da casa, vereador Josenito Vitale. O hospital ressaltou que segue disponível para receber os fiscais dentro do horário adequado.