Milton Alves Júnior
Pelo menos dois casos envolvendo acesso negado à garotas trans em banheiros femininos foram registrados em instituições escolares no estado de Sergipe. Os relatos foram confirmados pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), junto ao JORNAL DO DIA. Em Sergipe, matrículas com respeito ao nome social é uma realidade; já o acesso de garotas trans em banheiros femininos permanece sendo tabu.
Sem citar nome das escolas, e município em que a ocorrência foi registrada, o Núcleo de Direitos Humanos e Programa de Saúde nas Escolas, pertencente à Seduc, revelou que no primeiro caso os gestores escolares buscaram dialogar com os pais da aluna a fim de entender a solicitação apresentada pela jovem, bem como oferecer acolhimento protetivo, sendo ele físico e psicológico. O segundo, apontado pela pasta como mais complexo, a orientação foi promover um debate entre os pedagogos envolvidos na primeira situação, visando adotar a melhor ação possível. De acordo com Aparecida Couto, técnica da secretaria e responsável pelo núcleo, o estado ainda não dispõe de legislação que conceda o acesso de garotas trans em espaço íntimo, destinado à jovens biologicamente do sexo oposto.
Em respeito às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o nome das estudantes não serão reveladas nesta reportagem. “Estamos tratando de duas situações que envolvem as demandas do novo milênio. Infelizmente enfrentamos um cenário onde a Adolescente já reconhecida pelo nome social deseja utilizar o banheiro feminino, mas os pais não aceitam aquela identidade, assim como estudantes biologicamente do sexo feminino dizem não se sentir confortáveis com a presença da garota trans. É mais que compreensível e necessário acolher as semelhanças, respeitar as diferenças de gênero e dar voz às minorias, mas esse progresso requer cautela e debate unificado”, avaliou.
Aparecida Couto, doutora em Educação com a tese “Construção de identidade masculina e violência piscicologicamente desencadeadas”, enaltece que a Seduc busca intensificar o envolvimento de profissionais pedagogos, psicólogos, técnicos do MPE e do Tribunal de Justiça.
Evasão – Em conversa com o JD, a vereadora Linda Brasil, primeira parlamentar trans do estado de Sergipe, informou que tem acompanhado os casos que envolvem transfobia dentro das estruturas escolares. De forma paralela ao não respeito à identidade de gênero do próximo, Linda lamenta que o acolhimento pedagógico e familiar tem contribuído para o aumento da evasão escolar por parte de pessoas LGBTQIA+. Para a vereadora, é preciso que as legislações municipal e estadual intensifiquem a rede de apoio. Além da evasão, Linda garante que o acolhimento evita casos mais graves envolvendo depressão e suicídios.
“É preciso reconhecer os avanços, mas é fundamental planejar e agir rápido para que este tipo de crime não aconteça mais em Aracaju, em Sergipe, no Brasil e no mundo. A partir do momento em que a identidade de gênero é respeitada em sua integralidade, os inúmeros casos de adolescentes deixando de estudar por causa do medo e da pressão transfóbica vão cair. Isso inclui ainda a taxa de jovens LGBTQIA+ que também acabam entrando em depressão e tirando a própria vida devido a falta da rede de apoio “, informou Linda Brasil.
