Crianças e adolescentes continuam trabalhando em Sergipe
Publicado em 20 de junho de 2018
Por Jornal Do Dia
De acordo com o le vantamento feito pela Fundação Abrinq, em 2016, mais de 3,3 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) estão em situação de trabalho infantil no Brasil. Além disso, nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino. Nessas estatísticas não são avaliadas vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.
O mês de junho representa, em todo o país, o período para reforçar as ações de conscientização de combate ao trabalho infantil. A exploração de mão de obra de crianças e adolescentes contribui para a perpetuação da pobreza e a reprodução das desigualdades sociais.
Em Sergipe – No estado de Sergipe os casos mais recorrentes de trabalho infantil, caracterizados como as piores formas de trabalho infantil, dizem respeito ao trabalho em feiras livres (envolve carrego e venda nos mercados); nos matadouros, que é um trabalho insalubre e degradante; o trabalho nos lixões e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em relação as atividades em matadouros e logradouros públicos o MPT-SE firmou acordos com os municípios de Itabaianinha e Japaratuba, bem como ajuizou ações contra os municípios Aracaju, Tomar do Geru, Porto da Folha, São Cristóvão, Propriá, dentre outros. Os três primeiros já foram julgados e estão em fase de execução.
Segundo o procurador do trabalho e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga, o MPT busca atuar principalmente em três frentes: a promoção de políticas públicas juntos aos entes públicos, promoção da aprendizagem e o chamado eixo educação que é buscar fomentar junto a crianças e adolescentes uma cultura de proteção contra o trabalho infantil.
"A promoção de políticas públicas é importante para que a criança não seja somente retirada da situação de trabalho, mas também inserida em atividades alternativas, como por exemplos atividades de contraturno. Já a promoção da aprendizagem é a maneira legalmente prevista de inserir o adolescente no mercado de trabalho. É importante também sensibilizar professores em relação a essa temática. O MPT em Sergipe tem promovido ações com esse objetivo, em especial, em escolas públicas municipais", finaliza.