* Rômulo Rodrigues
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Dias após dia os órgãos de investigação descobrirem que a família Bolsonaro construiu um império através de uma Organização Criminosa capaz de surpreender Mario Puzzo, autor de “O Poderoso Chefão, que em filme ganhou as maiores premiações”.
A organização criminosa da família de Bolsonaro agia como central de espionagem contra tudo e contra todos que a paranoia suscitasse como ameaça aos seus planos de dominação; o que demonstra que a ascensão de Jair à presidência da República foi bem mais que um acidente eleitoral.
Diante do quadro da iminente prisão dele de seus filhos, capangas, generais e coronéis, a mídia golpista parece contaminar figuras importantes do combate a toda essa gente, para fazer o combate ao Fundo partidário, classificando-o como instrumento pernicioso da política, contaminante da própria política, para enganar falsos moralistas.
É importante rebater os ataques ao Fundo Partidário/Eleitoral que não passa de uma classificação de mais pura negação da política, não sendo o absurdo do escândalo que Blogs de muito crédito postam com veemência, em narrativas de descrença na política, num discurso moralista que favorece aos que compram mandatos através de financiamentos privados de campanhas.
O Fundo Partidário/Eleitoral, para quem queira informar com responsabilidade é uma parte muito pequena do orçamento do governo federal e não é dinheiro público e sim, de arrecadação de impostos que nem todos pagam e atacá-lo, é negar a política.
Vejamos; a arrecadação de impostos federais em 2024 foi de R$ 2,709 trilhões, sendo 9,5% acima do registrado em 2023; dados da Receita Federal, tendo como base os impostos federais IRPJ e IRPF, IPI e outros, mesmo que os números estejam imprecisos, servem como referências.
Com isso o governo federal aprovou um orçamento para 2024, com receitas e despesas, de R$ 5,5 trilhões e o Fundo para financiar a democracia foi arredondando, de R$ 5 bilhões aproximados, o que dá uma relação de para cada R$ 1.550 do orçamento federal, é destinado R$ 1 para os fundos em questão e, se comparar com isenções para banqueiros e gente do agronegócio que financiaram a tentativa de Golpe de Estado, é coisa irrisória.
Para receber os recursos cada partido precisa definir critérios de distribuição às candidaturas e aos candidatos de acordo com a Lei Nº 9.504/97, Artigo 16-D, e o papel do TSE é dar racionalidade e transparência aos critérios de distribuição definidos por lei, e ao final de cada eleição os partidos têm obrigação de prestar contas detalhadas para serem examinadas e votadas pelo pleno do Tribunal Superior Eleitoral e o cálculo final é que cada deputado federal eleito dá ao seu partido o valor de R$ 9.671.578, além de ser decisivo para as contagens de tempos de campanhas.
Em resgate histórico, a criação do fundo partidário data de 1965, por lei sancionada pelo 1º presidente ditador, general Castelo Branco, na mesma data do código eleitoral e adotada pelo ministério do planejamento orçamento e gestão, com a última alteração na Lei 9504/ 97 em setembro de 2014.
No momento em que a extrema direita se sente acuada ante o fracasso do golpe de 8 de janeiro a sociedade civil desperta para o perigo que foi seu silêncio em aceitar que a GLO era uma prerrogativa militar, não pode cochilar outra vez acreditando em qualquer narrativa que não traga argumentos sólidos.
Entretanto, tal compreensão não põe fim ao permanente estado de contínuas ofensivas e tentativas de desacreditar a política com o fim de destruir a democracia.
A burguesia, enquanto classe dominante consegue, sempre que acha necessário, arregimentar vozes entre os seguimentos progressistas, com elevados graus de credibilidade entre ativos combatentes no campo contrário aos seus interesses, como na atual conjuntura em que vozes de Blogs que se posicionam no campo antifascista e contra Bolsonaro e seus asseclas formem uma verdadeira frente moralista contra o Fundo Partidário/Eleitoral com aspectos de indignação profunda e argumentos distorcidos para confundir as cabeças da plebe ignara com o velho jargão de “seu dinheiro” ou, “nosso dinheiro” sendo usado para sustentar a corrupção, sem dizer que, que quando isso acontece os agentes corruptores e corrompidos são só todos do lado da extrema direita que seus narradores suavizam como de Centrão.
Nunca esclarecem que, mesmo criado por um ditador, a sua essência está em dificultar a corrupção e favorecer o campo progressista que defendem a política como espaço de construção da cidadania.
Como no nosso país, infelizmente, muita gente não percebe a tática de ridicularizar o que é bom, criando um vocábulo chulo que bem massificado caia no gosto popular, vê-se que assim, o Fundo Partidário/Eleitoral virou, para seu descrédito, Fundão.
* Rômulo Rodrigues, sindicalista aposentado, é militante político
