A vice-governadora Eliane Aquino cumprimenta a nova secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues
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CUT e centrais definem auxílio emergencial e vacina como eixos estratégicos em 2021
Publicado em 07 de janeiro de 2021
Por Jornal Do Dia
Vacina já para todos e todas, manutenção do auxílio emergencial, proteção social, mais empregos, campanhas de solidariedade e fortalecimento da organização sindical e de negociação coletiva são os cinco eixos centrais da CUT e demais centrais sindicais para ação e mobilização unitária no ano de 2021.
A decisão do Fórum das Centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) foi tomada pelas entidades nessa terça-feira (5), por videoconferência, e publicada no documento "Vacina, proteção e mais empregos: diretrizes para a ação sindical unitária", divulgado nesta quarta-feira (6).
"Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com prefeitos recém-empossados, com governadores e empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares, e com as entidades da sociedade civil", afirma o Fórum no documento.
As entidades também definiram dar especial atenção ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Os candidatos das duas Casas receberão imediatamente as diretrizes unificadas do Fórum.
Crise e os impactos no trabalho – O debate se deu em torno de soluções para a crise que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos, a renda do trabalho e a proteção social, que m a todos os trabalhadores e trabalhadoras e, com maior gravidade os mais vulneráveis.
Também foram debatidas as dificuldades deflagradas a partir da escandalosa supressão de direitos ocorrida na reforma Trabalhista, de 2017, e que impõe severas dificuldades e restrições às entidades sindicais em sua função elementar de exercer a defesa da classe trabalhadora.
Vacina e o desrespeito – Segundo os representantes das entidades sindicais, as crises econômica e sanitária são agravadas pelas estarrecedoras práticas do governo Bolsonaro que destrói políticas, programas e organizações públicas em todas as áreas, inclusive na área da saúde.
"O país está cada vez mais atrasado na implantação da vacinação por deliberada irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Seus péssimos exemplos só fazem aumentar as cenas de desrespeito de muitos aos cuidados e protocolos de segurança sanitária", diz trecho do documento publicado após a reunião do Fórum das Centrais.
Auxílio emergencial e reação – As entidades também ressaltaram que o fim dos auxílios emergencial e de proteção dos salários e emprego, a partir de janeiro, serão dramáticos para milhões de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, com o aumento da pobreza e da miséria.
Para o Fórum, o fim do governo Bolsonaro significa sepultar esses desmandos e a destruição de tantas políticas, programas e organizações públicas que o país levou décadas para construir, assim como impedir o obscurantismo que vem prevalecendo como forma de governo.
"Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno dessa agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento", diz trecho final do documento.
Seringas
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), da qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é o primeiro vice-presidente nacional, desmentiu, em nota, a afirmação feita por Jair Bolsonaro de que estados e municípios possuem estoques suficientes de seringas e agulhas para serem utilizadas na vacinação contra a Covid-19 e que, por conta disso, o Ministério da Saúde havia suspendido a compra destes insumos até que os preços "voltem à normalidade". Segundo a FNP, que reúne gestores dos maiores municípios do país, os estoques são voltados para "procedimentos diversos, entre eles o Plano Nacional de Imunização (PNI)".
Estoque
"O estoque de seringas e agulhas, que os municípios têm é para atender a procedimentos diversos, entre eles o Plano Nacional de Imunizações. A declaração do presidente Jair Bolsonaro, que demonstra contar com esses materiais adquiridos pelas cidades para dar início à vacinação contra a Covid-19, traz a preocupação por uma possível falta de insumos para o atendimento de outras necessidades de saúde", destaca a nota da FNP, de acordo com o jornal O Globo.
Planejamento
O texto ressalta, ainda, que um plano de vacinação emergencial e amplo contra a Covid-19 "demanda planejamento, organização e uma complexa logística de aquisição e distribuição de insumos", sendo "fundamental que se estabeleça a forma de reposição para que a população não sofra com uma possível falta de materiais para outras necessidades de saúde".
Laranjeiras
Em entrevista concedida ao radialista Gilmar Carvalho, o prefeito de Laranjeiras, José de Araújo (Juca), afirmou que ainda não foi notificado oficialmente do pedido do bloqueio das contas do município, por parte do Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com ele, assim que acontecer vai se reunir com a assessoria jurídica e representantes dos servidores para decidir quais providências irá tomar. No entanto, o gestor municipal está preocupado com o pagamento da folha dos funcionários do mês de janeiro.
Como pagar?
Juca disse que tem o maior respeito com o Ministério Público, mas adverte: "Caso esse bloqueio aconteça, não saberemos de que forma honrar com o compromisso de pagar os servidores este mês trabalhado. O fato é que a Prefeitura não tem dinheiro para honrar com as folhas de dezembro, 13º e janeiro, apenas com a arrecadação do mês atual. Por isso, precisamos da ajuda e da parceria dos órgãos controladores e do próprio MPE!.
Poucos dias
"Temos apenas três dias úteis à frente da Prefeitura e estamos tomando pé de toda a situação e organizando a casa. Já sabemos, porém, que é caótica, pelo que apuramos neste período pós-eleição e na transição. A Prefeitura está sucateada, as contas estão sem saldo e o almoxarifado está vazio. A nossa certeza é que queremos honrar com o pagamento dos servidores e reconstruir Laranjeiras", acrescentou Juca.
Mesários
Os mesários convocados que deixaram de comparecer aos trabalhos eleitorais no 2º turno das Eleições Municipais de 2020, realizadas no dia 29 de novembro , têm até hoje (7) para encaminhar justificativa de ausência ao juiz da sua zona eleitoral. A solicitação pode ser feita pelo mesário pelo Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral Virtual disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Informações
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) chamou a atenção para a necessidade da população continuar se protegendo para evitar ser contaminado (ou contaminar) pela covid-19. Mas, também, alertou para os cuidados que todos devem ter para evitar as chamadas arboviroses, como dengue, chikungunya e zika vírus. "Essas doenças, infelizmente, também, têm feito muitas vítimas em nosso Estado", salientou, ao defender um reforço nas campanhas de informação e conscientização sobre o assunto.
Números
A preocupação de Maria Mendonça se baseia nos números divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde que apontam crescimento, especialmente, dos casos de dengue, transmitida pelo mosquito aedes aegypti. De acordo com a Secretaria de Saúde, no período de aproximadamente 12 meses, foram registrados 1.753 casos de dengue, 3.562 de chikungunya e 152 de zika vírus.
Maternidade
A Prefeitura de Aracaju já investiu R$11.681.980,82 na construção da primeira maternidade municipal, no bairro 17 de Março. Deste montante, R$4.722.278,26 são de recursos do próprio município. Após a retomada da obra, a execução está em 63%, e o serviço de revestimento e acabamento na estrutura interna já foi iniciado.
Milionário
A Caixa Econômica Federal informou que o ganhador de R$ 162.625.108,22, da Mega Sena da Virada, em Aracaju, não realizou o resgate do prêmio até a quarta-feira (6). O apostador tem até 90 dias para se apresentar. A sua aposta, no valor de R$ 4,50, foi feita numa lotérica do Bairro Industrial.
Ação social
Na manhã desta quarta-feira (6), a vice-governadora Eliane Aquino esteve reunida com a secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social, Lucivanda Nunes Rodrigues e as equipes técnicas da SEIAS e VGE para discutir o balanço orçamentário e financeiro da Secretaria, com vistas à definição de programas prioritários do Governo de Sergipe para o setor, no biênio 2021/2022, considerando as ações regulares e as demandas emergenciais, criadas pela pandemia de Covid-19. Os resultados do processo de planejamento serão posteriormente apresentados aos prefeitos e gestores municipais da Assistência Social, para orientação de uma atuação coesa e articulada para atendimento às populações socialmente vulneráveis.
Novas ações
Na avaliação da vice-governadora Eliane Aquino, existem possibilidades de novas ações positivas para o ano que se inicia, a partir da união entre o Estado e os municípios para o desenvolvimento de ações intersetoriais que sejam capazes de minimizar as vulnerabilidades aprofundadas no ano pandêmico.
Pandemia
A vice-governadora alertou que é preciso entender que a pandemia ainda não acabou e que, diante do fim do Auxílio Emergencial, a população vulnerável precisará ainda mais do poder público. "Então, esse momento de planejamento é essencial para que possamos definir as prioridades estratégicas, para conseguir amenizar a fome e a pobreza nas pontas, tanto através do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) quanto de programas de inclusão produtiva, fortalecimento da primeira infância, fomento à agricultura familiar através da geração de renda no campo, ou mesmo pela transferência de renda", destacou..
Prioridades
A secretária Lucivanda Nunes, no cargo há 15 dias, destacou que o maior compromisso precisa ser com o atendimento à população socialmente vulnerável e a redução das desigualdades sociais e combate à pobreza. "São diversas as frentes em que precisamos trabalhar, incluindo o fortalecimento do cofinanciamento estadual da Assistência Social, que repassa recursos para os municípios garantirem proteção social à população. Também buscaremos fortalecer as ações voltadas para a segurança alimentar e nutricional, bem como a inclusão pelo direito e pela renda dessa população; e olhar de forma especial a política de Direitos Humanos, apoiando e ouvindo os conselhos e os movimentos sociais", disse a secretária.
Com agências