Danielle usa informações privilegiadas para atacar adversários

O uso político de investigações do De partamento de Crimes contra a Or dem Tributária e Administração Pública (Deotap) pela delegada Danielle Garcia (Cidadania), candidata à Prefeitura de Aracaju, começa a provocar constrangimentos. O objetivo de Danielle, que chefiava a Deotap até 2017, é atingir o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), candidato à reeleição, no caso da licitação do lixo.
O problema é que as investigações de Danielle ainda estão em processo inicial na Justiça e parte das denúncias já foi arquivada a pedido do próprio Ministério Público Estadual, que acompanhou as investigações policiais. A delegada-candidata, no entanto, faz acusações graves contra o prefeito e a empresa vencedora da licitação em todas as entrevistas que vem concedendo nesta pré-campanha, sendo seguida também pelo senador Alessandro Vieira, líder do Cidadania, e que era o delegado-geral da Polícia Civil no governo Jackson Barreto – o cargo mais importante da SSP, abaixo apenas do secretário – durante a operação da Deotap.
Na época, a delegada Danielle chegou a extrapolar as suas ações e tentou estender as investigações contra o prefeito, detentor de foro privilegiado e que precisaria da autorização do tribunal de Justiça. Mesmo assim, parecendo já de olho em futuras campanhas eleitorais, ela fez questão de insinuar supostas irregularidades.
Semana passada, a empresa Torre, uma das vencedoras da licitação do lixo em 2017, precisou divulgar nota pública para mostrar que a delegada-candidata usa de meias-verdades para atacar a empresa, uma das que mais emprega e paga impostos no estado. A nota da Torre esclarece todas as etapas dos processos oriundos da investigação da delegada Danielle. Alguns pontos da nota da empresa, que não foram contestados pela hoje delegada-candidata:
"A Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda…. considerando as últimas entrevistas e manifestações da pré-candidata Daniele Garcia, Delegada de Polícia anteriormente responsável pelo Deotap, considerando a necessidade de esclarecimentos de fatos que estão sendo explorados indevidamente pela delegada/candidata, vem afirmar o seguinte:
Importante esclarecer que as investigações conduzidas pela delegada/pré-candidata resultaram na abertura de três procedimentos criminais, sendo que dois deles (Processo no. 201720300500 (assunto: Fraude em pesagem de resíduos) e Processo no. 201720300501 (Contrato de Limpeza Pública de 2010)) foram arquivados a pedido do Ministério Público Estadual;
Um outro procedimento resultou no oferecimento de denúncia (Processo no. 201720300307), em tramitação. Merecendo destaque, ainda, que sequer fora iniciada a fase de defesa escrita, considerando o deferimento de pedido da empresa no sentido de serem concluídos os laudos periciais e ser disponibilizado acesso aos advogados dos réus da integra de todo o material apreendido e periciado, incluindo mídias e conversas travadas por aplicativos de mensagens, o que ainda não fora efetuado;
Necessário enfatizar que o processo a que respondem os sócios da empresa Torre Empreendimentos Ltda., se encontra em sua fase embrionária, não sendo possível fazer qualquer tipo de prejulgamento ou insinuação, devendo ser estritamente observada a garantia constitucional da presunção da inocência agasalhada no art. 5o, LVII, da Constituição Federal;
Impende registrar que o atual contrato é fruto de uma licitação pública, amplamente divulgada, acompanhada pelos órgãos de controle externo, sendo que a empresa Torre Empreendimentos Ltda. venceu 03 (três) dos 04 (quatro) lotes disputados na concorrência pública realizada em 2017, tendo, novamente, apresentado as propostas mais vantajosas para o erário;
Referidos contratos estão sendo executados com regularidade, inexistindo qualquer recomendação oriunda de decisão judicial para os seus rompimentos, paralisações ou cancelamentos;
Por fim, vale ainda registrar que as ações cíveis ajuizadas questionando a participação da empresa Torre, procedimentos preparatórios ou definitivos para as contratações emergenciais e a última licitação pública ocorrida em 2017, estão todas julgadas favoravelmente à Torre, tendo algumas arquivadas definitivamente. Inclusive as ajuizadas por um jornalista (Ações Populares 201611801115 (obstar a participação da Torre no processo de contratação emergencial), 201711800436 imediata suspensão da Dispensa de contratação e do Contrato existente) e 201711800635 (suspensão do contrato existente)) e outra Ação Popular (201711800180 (solicitando a suspensão da Pré-qualificação de empresas para prestação do serviço de limpeza urbana desta capital)), ajuizada pelos senhores Hebert Carlos Santos Pereira Passos e Magno Lima Santos Fontes Correia, estão julgadas sem resolução do mérito por ausência de pressupostos processuais pela perda do objeto ou arquivadas em definitivo;
Esses esclarecimentos são cruciais para restabelecer a verdade e evitar a disseminação de narrativa inverídica que busca macular o nome da empresa e seus sócios".
Desde a eleição de 2018 quando participou ativamente da campanha de Valadares Filho (PSB) ao governo, hoje seu candidato a vice-prefeito, Danielle Garcia dava mostras de que pretendia usar informações privilegiadas da época da Deotap em proveito político. Na disputa pela PMA transformou a prática em plataforma de campanha.

Edvaldo inicia campanha primeiro nas redes

O prefeito Edvaldo Nogueira iniciará sua campanha à reeleição pelas redes sociais. No primeiro dia permitido pela legislação eleitoral para ir às ruas pedir voto, Edvaldo preferiu mobilizar a internet, mostrando assim que segue cauteloso no cumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento ao coronavírus. 

Embora Aracaju esteja num cenário positivo de controle da proliferação do vírus, o candidato do PDT entende que toda movimentação de rua, como carreatas e caminhadas, precisa ser realizada com cuidado. 

Por causa disso, Edvaldo e sua vice, a delegada Katarina Feitoza, prepararam para este domingo (27), o lançamento da campanha com vídeos e materiais para as redes sociais. Na primeira publicação, a qual o JD teve acesso, Edvaldo apresentará as linhas gerais do seu programa de governo. 

O projeto, denominado "Cidade Futuro", tem seis eixos estratégicos, que abordam geração de emprego, desenvolvimento econômico, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano, revitalização do Centro da capital, inovação e a mudança no parque de iluminação da cidade, que será todo substituído pelo sistema LED.

"Faremos uma campanha extremamente qualificada, propositiva e alinhada com o momento em que vivemos. Por isso, iniciaremos a campanha pela internet, convidando os aracajuanos a conhecer as nossas propostas e dialogar com o que pensamos e queremos para o futuro de Aracaju. O nosso programa de governo não é um documento vazio com ideias irrealizáveis. É um projeto possível e que segue em elaboração com a participação da sociedade", destacou Edvaldo.

São Francisco em

processo de salinização

Em novembro do ano passado, foi realizada a II Expedição Científica no Baixo São Francisco, que contou com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). Uma equipe composta por mais de 50 pesquisadores e técnicos de 16 instituições de ensino percorreu cerca de 500Km com o objetivo de analisar as águas e todo o ecossistema do Velho Chico e propor ações com a finalidade de mitigar os problemas do rio. Como resultado do trabalho, um relatório de 540 páginas com um levantamento detalhado da região.

Os resultados demonstraram que a água de todos os pontos de coleta encontra-se for dos padrões de potabilidade recomendados para consumo humano. "Com a variação da vazão na região do Baixo São Francisco, a qualidade das águas também é afetada. Diante disso, foi observado que as águas do São Francisco, nos municípios de Piaçabuçu (AL) e Brejo Grande (SE) encontram-se em processo de salinização. Essa mudança de água doce para água salobra provoca alterações também na biodiversidade e, consequentemente, interfere nas atividades socioeconômicas dos ribeirinhos", pontuou o professor Emerson Soares, da Universidade Federal de Alagoas, coordenador da expedição.

O relatório aponta alto índice e poluição das águas do Velho Chico. "Foram observados valores altos de cianobactérias e elas estão tipicamente associadas às condições eutróficas (poluídas). Assim, a água do manancial oferece riscos à saúde pública", completou o professor.

Divisão do tempo de

propaganda nas eleições 2020

Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de cálculo para a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nas Eleições 2020.

Conforme a Portaria TSE nº 722/2020, publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico, a legenda com mais representatividade é o Partido dos Trabalhadores (PT), com 54 deputados federais eleitos em 2018 e que serão considerados para a bancada do horário eleitoral.

Em seguida, o Partido Social Liberal (PSL), com 52 deputados federais, e o Progressistas (PP), com 38 parlamentares.

Para o cálculo, os suplentes de deputados federais não foram considerados em nenhuma hipótese. Portanto, em caso de falecimento ou renúncia do titular, a representação a ser considerada será da bancada pela qual foram eleitos no último pleito.

Além disso, em relação àqueles deputados que trocaram de partido, foram levadas em consideração somente as mudanças de filiação informadas à Justiça Eleitoral por meio do sistema FILIA.

A Portaria segue critérios previstos na Lei das Eleições e na Resolução TSE n 23.610/2019, que preveem a divisão da seguinte forma: do total do tempo de propaganda, 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que os partidos tenham na Câmara Federal. Os 10% restantes serão distribuídos igualitariamente entre todos os partidos.

A norma prevê ainda que nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para a propaganda de candidatos a prefeito e 40% para a propaganda de vereadores.

Com agência