Yara Aquino
Agência Brasil
As datas comemorativas fazem parte do calendário anual. Enquanto algumas são conhecidas porque trazem a lembrança de um fato histórico ou são comemoradas mundialmente, outras despertam a curiosidade como o Dia Nacional do Macarrão, instituído no ano passado. Ele passa a ser celebrado em 25 de outubro.
Em geral, as datas comemorativas reconhecem a importância de um fato histórico, homenageiam uma profissão, registram uma conquista social ou política e buscam mobilizar a sociedade em torno de uma causa. Um levantamento do site da Câmara dos Deputados – com datas comemorativas criadas por normas federais e com registro até 2010 – soma 275 datas distribuídas pelo ano.
Algumas celebrações são bem antigas, como o Dia de Natal, criado por um decreto imperial em 1822, e o Dia do Trabalho, feriado nacional criado em 1924 e celebrado em 1° de maio. O calendário traz algumas curiosidades como o Dia do Órfão (24 de dezembro), o Dia do Sogro (10 de março), e o Dia do Enfermo (14 de janeiro).
Entre as que homenageiam profissionais estão atividades conhecidas como professor, advogado e carteiro, e outras nem tão comuns como o eletricitário e o auditor-fiscal do trabalho. No último dia 9, a presidenta Dilma Rousseff sancionou cinco leis que instituem novas datas como o Dia do Humorista (20 de maio) e o Dia do Pedagogo (13 de outubro).
Ao longo dos anos, essas datas comemorativas foram estabelecidas a partir de leis e decretos. Em 2010, a Lei 12.345 fixou critérios para a instituição de datas comemorativas. Pelo texto, a proposição de datas que vigorem em território nacional deve ser feita por meio de projeto de lei e obedecer ao critério de "alta significação" para diferentes segmentos profissionais, políticos, religiosos e étnicos.
A definição de alta significação deve se dar por meio de consultas e audiências públicas, com a participação da população e organizações legalmente reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.
O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP) Ricardo Oriá diz que as datas comemorativas são a forma de uma sociedade manter costumes e cultuar seus heróis e efemérides. Ele avalia que é importante que elas sejam criadas com a participação ativa da sociedade e de grupos profissionais e sociais a que essas datas estão ligadas. Segundo Oriá, ao fixar critérios e determinar consultas e audiências públicas, a lei de 2010 buscou suprir a necessidade de debate e evitar que a criação se banalize.
