DataSenado: 92 milhões não exerceram trabalho remunerado em setembro

A delegada Danielle Garcia (Cidadania) foi a primeira participante do Cafezinho com a Acese – série de sabatinas que a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) está promovendo com candidatos à Prefeitura de Aracaju. Durante o evento, realizado na manhã desta quarta-feira, no auditório da instituição, Danielle anunciou que o empresário Milton Andrade será o secretário de Desenvolvimento Econômico, caso seja eleita. "Fiz questão de fazer isso aqui na Acese pois entendo que seria emblemático", explicou. Daniele assegurou que a escolha de Milton, assim como os demais que poderão compor seu secretariado seguem critérios técnicos.

DataSenado: 92 milhões não exerceram trabalho remunerado em setembro

Quase 92 milhões de brasileiros acima  de 16 anos de idade não exerceram  atividade remunerada em setembro. É o que revela uma pesquisa nacional sobre o panorama do desemprego durante a pandemia de covid-19, realizada pelo Instituto DataSenado entre os dias 11 e 18 daquele mês. Divulgado nesta terça-feira (6), o levantamento foi feito por telefone com 5 mil brasileiros de todos os estados brasileiros.
Do total de entrevistados, 55% afirmaram não ter exercido atividade remunerada na semana anterior à pesquisa, e 27% disseram estar à procura de emprego. Esse percentual corresponde a aproximadamente 24 milhões de pessoas. Para a maioria do grupo ouvido na pesquisa (97%), está mais difícil conseguir trabalho em razão da pandemia causada pelo coronavírus.
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a importância dos dados coletados pelo DataSenado e demonstrou preocupação com esses números. Ele criticou o governo federal pela redução do valor do auxílio emergencial – de R$ 600 para R$ 300 – e defendeu a retomada da quantia original, bem como do pagamento de R$ 1,2 mil para mulheres chefes de família. De acordo com o senador, essa seria uma forma de minimizar os impactos da crise sobre as pessoas de baixa renda e as sem remuneração mostradas na pesquisa.
– Segundo a FGV [Fundação Getúlio Vargas], cerca de 38 milhões de brasileiros ficarão desamparados com o fim do auxílio emergencial previsto para dezembro. Dinheiro que é usado para comprar alimentos, remédios. É uma questão humanitária – disse Paim à Agência Senado.
Entre os que não exerceram atividade remunerada na semana anterior ao levantamento do DataSenado, 73% afirmaram não ter tomado providência efetiva para conseguir trabalho. Esse percentual inclui aposentados, donas de casa e também brasileiros que poderiam estar trabalhando mas desistiram de procurar emprego. Nesse último grupo, 36% disseram que o fato de o país estar em meio a uma pandemia influenciou a decisão de não procurar trabalho, o que corresponde a aproximadamente 24 milhões de cidadãos.
Na opinião de 80% dos brasileiros que afirmaram não ter exercido atividade remunerada na semana anterior ao levantamento de setembro, a recuperação da economia vai ser lenta depois do fim da pandemia.
As amostras do DataSenado são representativas da opinião da população brasileira e têm o objetivo de ajudar os parlamentares na definição de prioridades.  Nesse sentido, Paim acredita que a proposta de renda mínima a ser concedida após o fim do auxílio emergencial pode ser uma saída. Para ele, é fundamental a rápida regulamentação da Lei 10.835, de 2004, que instituiu a Renda Básica de Cidadania.
Ao declarar que a nação sofre por não haver um comando único sobre o assunto, o senador disse que vê dificuldades para a recuperação econômica. Paim defende a aprovação de uma reforma tributária que não penalize os pobres.
– O Brasil está horrorizado com a alta dos preços da cesta básica, da luz, do gás, dos combustíveis. Em 12 meses, a cesta básica teve um aumento de quase 25%. É preciso uma reforma tributária progressiva, que desonere os produtos de primeira necessidade, que não penalize os pobres. É um absurdo que hoje 51,22% do salário mínimo seja gasto com uma cesta básica.
Paim também ressaltou a necessidade de ações como o fortalecimento de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família, mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), a extinção da Emenda Constitucional 95, que congelou os gastos públicos por 20 anos, bem como a retomada da política de valorização do salário mínimo.

Custo da eleição

A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais de 2020. Cerca de 320 milhões será utilizado para o pagamento de pessoal e aproximadamente R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. O restante (R$ 311,3 milhões) será destinado, em 2021, à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

Mais caros

O transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no processo eleitoral exigem a contratação de serviços e a gerência coordenada de várias ações. Essas tarefas estão entre os principais custos de um processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.

Detalhes

Assim, o orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições municipais de 2020 prevê o aporte de R$ 106,6 milhões para o transporte (R$ 41,3 milhões) e apoio operacional (R$ 64,8 milhões) das urnas eletrônicas; R$ 93,7 milhões para a alimentação dos mesários; R$ 89,7 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional; R$ 40,7 milhões destinado ao auxílio das Forças Armadas; e R$ 25 milhões para os materiais de consumo, votação, apuração, justificação, diplomação e divulgação de resultados, entre outras despesas.

Marco do gás

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), é contrário à lei federal referente ao novo marco regulatório do gás no país. Gualberto deixou sua posição clara durante a sessão remota desta quarta-feira (7) ao votar contra a Moção de Aplauso à Câmara Federal, apresentada na Alese, pela votação e aprovação do Projeto de Lei Nº 6.407/13 que dispõe sobre as medidas para fomentar a indústria de gás natural no Brasil.

Abertura

Segundo Gualberto, não é nada contra o autor da Moção [deputado Samuel Carvalho, Cidadania]. "É porque se trata de um marco regulatório com uma abertura absoluta para a exploração e produção do gás no Brasil sem sequer ter a participação da Petrobras. A empresa brasileira está proibida de participar desse novo modelo de regulamentação", argumentou o deputado, explicando que essa lei federal, aprovada em 1º de setembro desse ano, é diferente do marco regulatório que havia para petróleo e gás, no qual dizia que qualquer lote que fosse explorado pela iniciativa privada no Brasil, obrigatoriamente a Petrobras teria que ter pelo menos 30% de participação.

Sem pagar

"Esse é um registro importante porque nós aqui já mudamos a Constituição anteriormente porque dizia que era apenas o Estado que poderia explorar o gás. Com as mudanças que fizemos nesta Casa, a iniciativa privada também pode explorar, mas é diferente da lei federal. Na prática, quer dizer que nós temos o gás, a empresa multinacional explora, e o Brasil não participa dessa exploração, através da Petrobras. E mais: quem explora tem 20 anos sem pagar qualquer imposto por essa exploração", queixa-se Francisco Gualberto.

Juventude

O prefeito Edvaldo Nogueira, candidato à reeleição pelo PDT, e sua vice, a delegada Katarina Feitoza, participaram, nesta quarta-feira, de mais uma reunião temática para aprofundar as discussões do Programa de Governo. Desta vez, eles se reuniram com dirigentes de movimentos de juventude. Além de apresentar as propostas pensadas para a futura gestão, Edvaldo e Katarina receberam um documento com proposições do Conselho de Políticas Públicas de Juventude do Estado.

Propostas

No Programa de Governo de Edvaldo e Katarina, já estão inseridos os seguintes compromissos: criação de um banco de empregos, ampliação de programas de estágio, criação de um aplicativo com informações sobre programas e ações voltadas para a juventude, reformulação dos programas de qualificação de mãos de obra e empregabilidade com foco no empreendedorismo para a juventude e da qualificação da mulher, criação de um programa de inclusão digital, robótica e automação nas escolas e cursos, implantação de um programa de enfrentamento às drogas e de atenção à sexualidade consciente, além do fomento ao esporte e à cultura.

Largo

O Coletivo de Mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) dialogou com a comunidade vizinha à sede da central, situada no bairro Cirurgia, em Aracaju, na manhã da terça-feira (6/10). De porta em porta, as sindicalistas conversaram sobre a situação de abandono do Largo localizado na Rua Porto da Folha com Permínio de Souza. O objetivo da ação é iniciar a revitalização do Largo e reunir assinaturas para o abaixo-assinado solicitando ao Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, a reestruturação do espaço.

Perimetral Oeste

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou uma audiência pública no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), João de Oliveira Sobral, localizado no bairro Santos Dumont, com lideranças dos bairros Bugio e Soledade. O objetivo da ação foi explanar para os moradores das localidades a obra da Avenida Perimetral Oeste, projeto financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao longo do mês de outubro, serão promovidas outras audiências com lideranças de outros bairros localizados na área em que as obras serão realizadas.

Refis Aprovado

O projeto para o Refinanciamento de Dívidas (Refis), elaborado pela Prefeitura de Aracaju, como uma das medidas tributárias para o estímulo à atividade econômica na capital sergipana, no período pós-pandemia, foi aprovado, nesta quarta-feira, por unanimidade, na Câmara Municipal de Aracaju. Com o programa será possível a regularização fiscal junto ao Município de pessoas e empresas. Para quem optar pelo pagamento à vista, será permitido a redução de 100% das multas e juros. Já para quem escolher a opção de parcelamento, o desconto concedido será de 90% e as dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes.

Com agências