De olho na PMA

A disputa pela prefeitura de Aracaju em  2020 deverá ter candidatos competiti vos em todas as correntes políticas. É uma prévia do que poderá ser a disputa pela sucessão do governador Belivaldo Chagas em 2022.
Desde o restabelecimento das eleições diretas nas capitais em 1985 do século passado, os partidos de centro-esquerda tiveram domínio absoluto nos pleitos em Aracaju – Jackson Barreto foi o campeão de votos no século passado e Marcelo Déda a partir dos anos 2000. Essa hegemonia foi rompida apenas em 2012, quando João Alves Filho derrotou Valadares Filho.
Outra característica das eleições em Aracaju é a definição logo em primeiro turno. Desde o estabelecimento dos dois turnos nas eleições majoritárias em municípios com mais de 200 mil habitantes, em 1994, o eleitor da capital foi obrigado a participar apenas de duas disputas em segundo turno – em 1996 quando João Gama derrotou o petista Ismael Silva e em 2016 na acirrada disputa entre o atual prefeito Evaldo Nogueira e Valadares Filho, que também voltou a enfrentar o segundo turno na eleição para governador, ano passado, derrotado com mais de 300 mil votos. Em 2000 Marcelo Déda obteve uma vitória surpreendente, em 2004 praticamente foi aclamado pela população, em 2008 Edvaldo venceu em primeiro turno com a força de Déda e em 2012 João Alves ressurgiu para fazer a administração mais pífia da história de Aracaju.
Para 2020 já estão em campanha, além do próprio Edvaldo Nogueira e o deputado estadual Gilmar Carvalho, que perdeu espaço com a saída da TV. Depois de alianças históricas com o PCdoB de Edvaldo, a cúpula do PT se uniu em torno da apresentação de candidato próprio, o PSB deve voltar a oferecer o nome de Valadares Filho e o chamado bloco de "renovação", formado pelo senador Alessandro Vieira, a vereadora Emília Correia, o Dr. Emerson e o empresário Milton Andrade, devem apresentar um único nome – Emília é a mais cotada, mas pode surgir o nome da delegada Danielle Garcia, que se apresentou muito bem nos programas de Valadares Filho na disputa contra Belivaldo. E ainda há os candidatos dos partidos mais ideológicos.
Muitas lideranças apostam num possível desgaste de Edvaldo que, a exemplo do governador Belivaldo Chagas, enfrenta uma grave crise financeira, mas vem conseguindo pagar em dia os salários do funcionalismo, o que parece uma bobagem, por ser mera obrigação de qualquer patrão e/ou administrador. Não é bem assim: João Alves deixou duas folhas salariais em atraso, além do décimo, e ao longo de sua administração sempre pagava em atraso, inclusive aposentados e pensionistas. Com a volta de Edvaldo isso deixou de acontecer, a administração funciona, os serviços são mantidos e algumas obras importantes são executadas. Tem ao seu lado o PSD do deputado federal Fábio Mitidieri e de Belivaldo, mas ter o governo na campanha pode ser um fator de desgaste.
As eleições de 2018 mostraram que o PT "não está morto" no Estado como muitos apostavam. Em 2016 Eliane Aquino, viúva de Déda,  foi fundamental na vitória de Edvaldo e no pleito estadual decisiva para o êxito de Belivaldo. Hoje há tendência entre todas as correntes e lideranças do partido, de Ana Lúcia a Rogério Carvalho, de Márcio Macêdo a Eliane, em torno da apresentação de candidato próprio. O presidente do diretório estadual, deputado federal João Daniel, e o deputado estadual Francisco Gualberto, no entanto, defendem o apoio à reeleição de Edvaldo.  Márcio foi quem primeiro manifestou a vontade de ser o candidato a prefeito e tem circulado muito. Foi o maior vencedor da disputa interna do PT e tem o domínio completo do diretório da capital.
A surpreendente eleição do senador Alessandro Vieira e a boa votação de Emília Correia para deputado federal criaram condições de competitividade para o chamado grupo de renovação. Se preservada a unidade, é possível pensar na passagem para o segundo turno.
O PSB terá que lançar candidato a prefeito e deverá ser mesmo Valadares Filho. O partido perdeu força quando apresentou a chapa pai e filho e o eleitorado derrotou os dois. Valadares pai passou 24 anos no Senado, sempre com o apoio de Jackson Barreto e Marcelo Déda. Na primeira eleição que o PSB disputou sozinho perdeu tudo. Hoje tem dois vereadores na capital e pouca influência no interior.
A pouco mais de um ano das eleições dá para prever apenas que a disputa para a PMA será intensa, haverá segundo turno e que o horário gratuito no rádio e na TV não será tão determinante como em outras ocasiões. Aliás, como já correu na disputa presidencial de 2018.

Processo contra Angélica no TJSE

No último dia 17, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu baixa definitiva na ação penal 862, contra a atual conselheira do TCE/SE, Maria Angélica Guimarães Marinho, para o tribunal de origem (Tribunal de Justiça de Sergipe – guia nº 690). Seguindo jurisprudência aprovada pelo STF e acórdão confirmado pela Corte Especial do STJ, caberá ao TJSE distribuir o processo contra a conselheira para uma de suas varas.

Na semana anterior, acórdão do ministro Benedito Gonçalves que acatou denúncia do MP contra a conselheira Angélica Guimarães transitou em julgado (APN 862). Agora, ela vai responder pelo crime de peculato (art. 312 do Código Penal) na denúncia referente ao uso de recursos das subvenções sociais da Assembleia Legislativa na campanha do seu marido a deputado estadual, Vanderbal Marinho, em 2014.

Angélica Guimarães era a presidente da Assembleia Legislativa na época do escândalo das subvenções, que já provocou as prisões dos ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho da Varzinhas, também pelo uso irregular dos recursos das subvenções em proveito próprio. Como presidente, Angélica era a única ordenadora de despesas da casa.

A distribuição do processo será feita esta semana. O juiz que receber o processo será alvo de muitas pressões políticas, inclusive de superiores.

Em Alagoas, Justiça determina perda do cargo de conselheiro do TCE

O juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima determinou que Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) realize um novo processo de escolha para ocupar a vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE), depois que acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e anulou o processo de escolha que colocou o ex-deputado Fernando Toledo no cargo de conselheiro.

Em sua decisão, o juiz destacou que o processo não atendeu aos requisitos da "idoneidade moral". "Concluindo, evidenciou-se como provado nos autos: i) na época da escolha do réu Fernando Toledo ele respondia por dois processos de improbidade administrativa relativos à malversação de dinheiro público; ii) o réu Fernando Toledo participou da deflagração, da votação e do ato final, na Assembleia Legislativa, do processo de sua própria escolha para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas", disse trecho da decisão. (Cada Minuto/AL)

Riachão do Dantas

Na quinta-feira, Simone Andrade (PCdoB) e Galego da Samba (PSD) foram diplomados e empossados como prefeita e vice-prefeito respectivamente do município de Riachão do Dantas. 

Simone e Galego foram eleitos com 7.243 votos no último dia 1º de setembro em eleição suplementar realizada por decisão da justiça eleitoral, que cassou o mandato da prefeita afastada Gerana Costa e do vice Luciano Gois, por abuso de poder econômico e fraude no processo eleitoral de 2016, com divulgação de pesquisa proibida pela justiça eleitoral que favorecia a chapa. 

A principal adversária Manuela Costa (PSC), nora de Gerana, obteve 4.678 votos. Em terceiro lugar ficou o prefeito interino Pedro da Lagoa (PT), que conquistou nas urnas apenas 873 votos.

Mandatos assegurados

A procuradora regional eleitoral Eunice Dantas descartou qualquer risco dos três deputados estaduais do MDB e um do PSB perderem seus mandatos por conta de candidaturas laranjas dos seus partidos nas eleições 2018 – que foram denunciadas pelo Ministério Público Federal e estão sendo investigadas pela Polícia Federal – mediante decisão recente do TSE de manter a cassação e a inelegibilidade de seis vereadores eleitos em 2016, na cidade de Valença do Piauí. Eles foram acusados de se beneficiar de candidaturas fictícias de mulheres que não chegaram, sequer, a fazer campanha eleitoral.  Segundo Eunice, a ação em Sergipe tinha que ser ajuizada 15 dias após a diplomação.

Segundo a procuradora, o fato ocorrido com os vereadores do Piauí, quando teve candidatas dos seus partidos que sequer foram votar ou tiveram apenas o seu voto, deve servir de alerta para as próximas eleições. "Que os partidos tenham cuidado", alertou Eunice, que investiga candidatas laranjas do PSB, MDB e PSDB.

Pouca expressão

Nenhum dos oito deputados federais de Sergipe figurou entre os 10 melhores parlamentares na Câmara e nenhum dos três senadores do estado esteve entre os cinco melhores parlamentares no Senado. O senador Alessandro Vieira (Cidadania) foi o sexto mais votado e o senador Rogério Carvalho (PT) o 10º mais citado na votação popular e o 12º mais citado na votação de jornalistas dos 34 senadores votados.